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Porto Velho – RO, Rua: Getúlio Vargas, Nº 1251, Bairro: Mato Grosso, CEP: 76804-382. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme

cidade Porto Velho – RO, na Rua das Laranjeiras, n° 6463 - Cidade Jardim, CEP: 76.811-498. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental

compromisso do deputado Luís do Hospital com o desenvolvimento do setor produtivo rural e com políticas públicas que geram impacto direto na economia das comunidades agrícolas

suporte logístico e operacional para o sucesso da ação. O Castra+Rondônia é um projeto de castração pública e gratuita de cães e gatos no estado de Rondônia que contribui para a redução do número

Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP). A indicação surge diante da carência de infraestrutura esportiva no Estado, que tem levado diversos atletas

CMED é composta pelos ministérios da Saúde, a Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exerce a função de secretaria

Justiça fruto de administrações temerárias, como do prefeito Charles Gomes, que foi contratado diretor, mesmo o Ministério Público recomendando o contrário. Só uma das ações trabalhistas chega a R$ 40 mil por mês

cada nota fiscal emitida com CPF contribui para o fortalecimento da economia local e melhoria dos serviços públicos”, afirmou. Além dos sorteios trimestrais, o programa também oferece aos participantes a chance de ganhar prêmios instantâneos

Para tentar mitigar os efeitos da primeira manifestação de servidores públicos da Educação, realizada nesta quinta-feira (27) em frente a sede da Prefeitura, o prefeito Léo Moraes tentou, mais uma vez, usar cortina ... páginas de humor contratados para defender o atual prefeito, alguns pagos por meio de distribuição de cargos públicos, profissionais da educação teriam afirmado que a manifestação era para cumprimento de compromisso firmado pelo ex-chefe ... dias de administração * Inauguração da primeira creche de período noturno do município de Porto Velho;* Chamamento público para aquisição de vagas escolares e creches da rede privada e 3º setor;* Licitação para cobertura das quadras

antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os saques poderão ser feitos até o dia 26 de janeiro de 2026, a depender

Social de Vilhena, Rosilene Batista da Silva, por assédio eleitoral. A decisão foi em ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura da prefeitura e de projetos da Secretaria para beneficiar

formalizou os termos de acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Essas negociações, junto ... procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento

legislativas consideradas prioritárias pelo setor agropecuário, com o objetivo de orientar o debate político e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do campo e à valorização dos produtores rurais. Para Luís do Hospital

locais. Esse documento permite o recolhimento de impostos e garante que os valores sejam investidos em serviços públicos como saúde, educação, segurança e cultura. Como incentivo, o Nota Legal sorteia prêmios para os participantes

apoiou massivamente, seja pela falta de celeridade em  órgãos estruturantes como as Superintendência de Gastos Públicos (SGP) e Superintendência Municipal de Licitações (SML) que não conseguem finalizar processos, impondo, dessa forma, uma nova realidade ... assemelham ao início do mandato de Valdir Raupp como governador de Rondônia. Em todos os eventos públicos, em todas as entrevistas, Raupp sempre culpava o antecessor Osvaldo Piana pelos problemas que ele mesmo criava