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Legal.“O Cartão Verde abre uma nova frente de atuação. A preservação ambiental será definitivamente integrada ao processo produtivo dos assentamentos localizados na Amazônia Legal”, ressalta o presidente do Incra. Rolf afirma que a nova

violou as regras sociais, por isso o reconhecimento de sua responsabilidade se impõe", afirmou o relator do processo. A Câmara, formada também pelo desembargador Eliseu Fernandes e pelo juiz convocado Francisco Prestello, decidiu pelo aumento

quilômetros da Rodovia paralisaram suas atividades em prol da permanência do governador Ivo Cassol, denunciado em processo eleitoral por um grupo político derrotado nas eleições de 2006.O manifesto que aconteceu simultaneamente em todo

atrasos nos compromissos oficiais são citados pelos empresários e trabalhadores, que também destacam a agilidade como o processo se movimenta nas cortes judiciais, desde

envolvida, mas entende que a economia está crescendo e o estado não pode ser penalizado por um processo eleitoral claramente envolvendo outros interesses. O presidente da Fiero, Denis Bau, teme que uma nova eleição possa

servidores públicos, com finalidades diversas do interesse da instituição. A desembargadora Ivanira Feitosa é a relatora do processo. Advogados ilustresO julgamento desse processo, além de reunir personagens ilustres da política local, também conta

Agnaldo, ele deve ir a Justiça brigar pela direção do PP rondoniense. “Nós sabemos que num processo judicial alguém ganha e outro perde”, reafirmou

como patrimônio histórico e cultural de Rio Branco e do Acre. Foi o primeiro passo para o processo de tombamento da doutrina do Daime como patrimônio histórico e cultural da humanidade.Para saber mais sobre

periculosidade do acusado, várias viaturas da PM realizaram o cerca na residência. Elias já responde a processos que prevê mais de 60 anos de reclusão e ainda um Mandado de Prisão expedido pela Vara

vence na vida quem trabalha. Ninguém pode ficar dizendo que ninguém é bandido porque desmatou. Tivemos um processo de evolução e agora precisamos remar ao contrário. Temos que dizer para as pessoas que, se houve

condições perigosas ou insalubres.O trabalho da equipe da Funasa será de explicar como funciona o processo de aposentadoria para os servidores, esclarecendo quais os benefícios os servidores mantém ou perdem com a aposentadoria

também emitiu na data de hoje outra recomendação para que o Mapa substitua a comissão processante que realizava sindicâncias dos servidores da instituição em Rondônia, inclusive do próprio Superintendente, Orimar Martins da Silva. A fundamentação ... praticadas na SFA/RO.A recomendação também é para que eventuais atos ou omissões dos membros da comissão processante sejam apurados; submetendo-os, se for o caso, à responsabilização devida. O MPF estabeleceu prazo

legais, além de medidas de busca e apreensão, decretou a prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal) de 15 pessoas e a prisão temporária (Lei nº 7.960/89) de 07 pessoas. Dessas últimas ... partir de peças remetidas à Polícia Judiciária da União pela Procuradoria da República em Rondônia.O processo e o inquérito tramitam em sigilo, pois neles há diversas informações decorrentes de quebras de sigilos telefônicos, telemáticos

estabelecia as regras para exercício da profissão, é incompatível com a Constituição Federal de 1988.Relator do processo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concordou com o argumento de que a exigência do diploma não

senador Expedito Júnior (PR-RO) vai permanecer no cargo até o processo contra ele transitar em julgado. De acordo com a Mesa Diretora do Senado, o segundo colocado na eleição de 2006, Acir Gurgacz ... votos a pedido de ex-presidente da Casa, Carlão de Oliveira, e em favor de Acir Gurgacz.ProcessosLevantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que somente uma das empresas de Gurgacz, a Empresa União ... Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) – de transporte interestadual de passageiros –, responde a mais de 200 processos na Justiça. As acusações – direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa – vão de estelionato ... danos materiais e morais.Além disso, corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus um processo contra Gurgacz. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente ... causa do porte da Eucatur, "não se pode considerar um grande número" a existência de 200 processos contra ele e sua empresa na Justiça. Já as denúncias de estelionato, segundo ele, têm motivação política. “Não