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atualmente este acordo foi sucedido por um Dissídio Coletivo, elas estão obrigadas a manterem este direito.O processo julgado pelo TST refere-se a outro sistema de cooperativas de crédito, o SICOOB de Rondônia; entretanto

quem temia que a parte citada não fosse à audiência e houvesse atraso para o fim do processo. Numa das audiências em que era possível fazer o julgamento à revelia, o juiz João Rolim condenou

disse o prefeito.Cahulla ainda aproveitou a viagem para visitar pequenas indústrias da região, onde conheceu o processo de industrialização do Urucum

mais compareceu ao serviço e não apresentou qualquer justificativa à instituição. O caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação, “o servidor usou de vários artifícios no sentido ... deixou de comparecer injustificadamente ao trabalho, e apenas um mês após a instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor pediu exoneração (demissão) do cargo que ocupava no TRT.Na ação, o MPF argumenta que ficou ... após isto, “o interessado continuava a dificultar a sua localização e sua intimação para os atos do processo só foram possíveis através de seu advogado”. Assim, a comissão de processo administrativo disciplinar concluiu, por unanimidade

deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO) destacou a conclusão do processo licitatório para pavimentação asfáltica de 25 quilômetros da estrada que liga o distrito de Triunfo a BR-364. São pouco mais

firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo de negociações para tratar as pendências existentes. Para isso, seriam instalados ainda este mês os grupos

Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, aceitou o pedido do Ministério Público Estadual para arquivar o processo de investigação contra o secretário de Saúde do estado, Milton Luiz Moreira. Segundo o relator, não houve

audiências marcadas para o próximo sábado. "Em outras vezes, a pessoa era citada e achava que o processo não seguiria adiante, com sua ausência", explicou o magistrado.A Mega Operação tem agendadas 714 audiências ... maioria delas, cerca de 320, são de processos que se enquadram dentro dos critérios para julgamento à revelia. Houve um amento de cerca de 18% no número de agendamentos em relação a 2008, quando foram

anos 90 até hoje, período justamente de maior crescimento do rebanho bovino no Estado.- As empresas processadas pelo MPF não são as que vieram na década de 70 estimuladas pelo Estado. São as que vieram ... José Augusto Torres Potiguar.A Agropecuária Santa Bárbara, por exemplo, proprietária de 9 das 21 fazendas processadas, todas compradas há menos de 3 anos. Apesar de, muito provavelmente, serem áreas desmatadas há mais tempo

defensores?”, questionou.Uma reunião em que participou na Anadep em Brasília, Sismeiro pediu a suspensão dos processos administrativos que tramitam na OAB Rondônia contra os defensores públicos rondonienses que não pagaram anuidade até decisão

cargo no caso de cassação.DefesaPor sua vez, a defesa do governador sustentou que o processo “é uma manipulação de discursos políticos”. Relatou que as famílias dos dois candidatos sempre foram parceiras na política ... aula aos estudantes da Universidade.Em relação à doação de lotes, afirmou que todos foram feitos com processos legislativos específicos e eram para pessoas que não conseguiam pagar R$ 18,00 por mês para ... propriedade do lote. “O governo verificou que era mais barato fazer o processo legal de doação dos lotes”.Segundo eles, o “Governo Mais perto de você” não era um programa e sim uma concentração

Senado em 2010. Ele e Cassol devem concorrer às duas vagas abertas nas próximas eleições. “Foi um processo na qual juntamos as forças políticas para um projeto único”, disse o ex-deputado, que assegurou

volumes e 15 mil páginas, os 9 envolvidos estão incursos no artigo 312 do Código do Processo Penal. Os prazos prescricionais foram interrompidos e a promotora vai aguardar a instrução preparatória para sentença de pronúncia

vivido dias infernais com a publicação de matéria do Congresso Em Foco a respeito do processo há 14 anos parado na Vara da Fazenda Pública sobre supostos desvios de passagens aéreas na gestão

Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O ministro Walton Alencar foi o relator do processo