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Supremo a concessão de salvo-conduto coletivo, por meio de liminar, para que os policiais não fossem processados criminalmente ou administrativamente por desobediência à súmula. O argumento dos policiais no HC rejeitado hoje

fugir, declarou que Marcelito e Cristiano estavam em um quarto guardando parte da droga que havia sido processada e “embalada” para comercialização. Quando perceberam a ação policial, entregaram a cocaína para uma mulher ainda não

gestores”, concluiu a desembargadora.O despacho da presidente do Tribunal de Justiça e toda a tramitação do processo podem ser consultados pela internet, na página do Tribunal, no endereço www.tj.ro.gov.br . Para isso é preciso assinalar ... instância” e fazer a consulta processual pelo número do processo: 20000020080019510.A presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que a luta em defesa dos trabalhadores em educação é uma constante, principalmente diante de um governo

Transporte e Trânsito da Capital (Semtran) informou às empresas de ônibus sobre a notificação judicial do processo 001.2008.001960-8, no qual as empresas perderam uma Liminar que impedia, desde o inicio do ano, a mudança ... ingressaram na Justiça contra a mudança, onde haviam conseguido a Liminar que foi recentemente revogada. Todo esse processo causou vários meses de atraso.O Sitetuperon sempre considerou desqualificadas as dificuldades técnicas apresentadas pelas empresas, como

cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo

moral e à honra a publicação de matéria jornalística contendo informações distorcidas em relação à condição de processado do cidadão, que, desconsiderando o princípio da presunção de inocência e do dever de honestidade, imparcialidade, seriedade

específicos incluem oferecer oportunidades para os acadêmicos de enfermagem da FIMCA, de desenvolverem conhecimentos e habilidades no processo educativo por meio das Atividades Complementares.De acordo com a professora Mônica a finalidade das atividades complementares ... interesses específicos e particulares. “As atividades complementares criam um espaço maior de participação do aluno no processo de sua formação. Essa iniciativa se encontra em harmonia com a tendência da legislação e das políticas educacionais

superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rondônia concluiu nessa semana o processo de licitação para recuperação de aproximadamente 200 km de estradas vicinais que beneficiarão os moradores de nove projetos

Justiça (CNJ). Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos. As medidas de caráter urgente serão distribuídas e processadas manualmente entre durante a implantação. O relatório estatístico do mês de setembro será gerado às 18 horas ... distribuição excepcional, e lançados os movimentos correspondentes contidos nas Tabelas Processuais Unificadas. Toda distribuição e movimentação dos processos ocorridas no período de implantação da Tabela serão lançadas no próximo mês de outubro

geral para que medidas sejam tomadas e, efetivamente, todo rol de denúncias, muitas delas pendentes ainda do processo eleitoral passado, sejam apuradas em tempo hábil. Nós, como cidadão e liderança política, cremos na força

prisão nº 170/2008 foi expedido pela Vara de Execuções Penais da capital rondoniense, com base no processo nº 501.2002.001.743-5. O acusado foi levado para a carceragem da Delegacia Central, informa a ocorrência nº 7041/2008.Tamb ... Silva. Ele era procurado pela Vara de Execuções Penais. A ordem para prendê-lo foi embasada no processo nº 501.2002.007.494-3, como relata o mandado de prisão nº 066/2008

Estadual nº 1.937, de 20 de agosto de 2008 é inconstitucional, pois entrou em vigor durante o processo eleitoral e o Estado não tem competência para legislar sobre eleitoral. Também alegou que a sua propaganda ... anualidade previsto no art. 16 da Constituição Federal, que estabelece que a lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. O juiz

demais Cursos, R$ 20,00 (vinte reais).A direção da FIMCA e Metropolitana enfatiza que para este processo seletivo 2009/1 disponibilizará bolsas rotativas com desconto de 50% nas mensalidades para os Cursos de Administração (horário

fábrica brasileira da Alstom Hydro em Taubaté (SP), enquanto os equipamentos hidromecânicos procederão de uma indústria em processo de construção em Porto Velho, destinada principalmente a projetos na Amazônia

saneamento no Município de Ouro Preto, a Diretora Administrativa e Financeira da CAERD, Fátima Marques, esclareceu o Processo administrativo de n.º 380/08 oriundo do Município de Ouro Preto do Oeste, instaurado para contratação ... destinatário final dos serviços prestados por esta Companhia.E, em face das inúmeras impropriedades cometidas no Processo Administrativo de n.º 380/08 alternativa não resta a CAERD senão a de socorrer-se ao Judiciário para