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nacional”, avaliou. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, no seu discurso falou dos processos já conseguidos pela justiça estadual com a implantação de sistemas de informação, que estão modernizam e agilizando

Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões ... prisão em qualquer unidade federativa", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).Outra alteração no processo penal estabelecida no projeto vai permitir que o juiz, dependendo da natureza do crime, possa estabelecer restrições ... acusado durante o processo que não seja a de prisão, como a proibição de deixar a cidade, por exemplo. "O projeto simplifica, desburocratiza e dá eficiência ao sistema", afirmou o deputado João Campos (PSDB ... coordenador do grupo de trabalho criado para analisar mudanças na lei de processo penal.Apesar do acordo dos líderes para votar outros dois projetos de segurança na sessão de hoje, houve divergências no plenário

Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões ... prisão em qualquer unidade federativa", afirmou o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).Outra alteração no processo penal estabelecida no projeto vai permitir que o juiz, dependendo da natureza do crime, possa estabelecer restrições ... acusado durante o processo que não seja a de prisão, como a proibição de deixar a cidade, por exemplo. "O projeto simplifica, desburocratiza e dá eficiência ao sistema", afirmou o deputado João Campos (PSDB ... coordenador do grupo de trabalho criado para analisar mudanças na lei de processo penal.Apesar do acordo dos líderes para votar outros dois projetos de segurança na sessão de hoje, houve divergências no plenário

Motta e ao Chefe da Seção de Relações do Trabalho, André Veiga da Silva; foi relatado o processo de fusão fraudulenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização (Sintelpes), com o Sindicato dos Garis ... direito, do Segaris.Segundo o relato, não há qualquer registro de divulgação junto à categoria sobre o processo de fusão. Além de não submeter a proposta de fusão à discussão e votação na direção do Sintelpes ... sejam convocadas para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando à anulação do processo de fusão. As demais providências a serem tomadas são a responsabilização criminal dos fraudadores e a denúncia

Motta e ao Chefe da Seção de Relações do Trabalho, André Veiga da Silva; foi relatado o processo de fusão fraudulenta do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Terceirização (Sintelpes), com o Sindicato dos Garis ... direito, do Segaris.Segundo o relato, não há qualquer registro de divulgação junto à categoria sobre o processo de fusão. Além de não submeter a proposta de fusão à discussão e votação na direção do Sintelpes ... sejam convocadas para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando à anulação do processo de fusão. As demais providências a serem tomadas são a responsabilização criminal dos fraudadores e a denúncia

deve nortear todo ocupante de cargo público, e em especial, os ocupantes de mandato outorgado através de processo eleitoral. Segundo ele, na qualidade de ex-secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Rolim de Moura

deve nortear todo ocupante de cargo público, e em especial, os ocupantes de mandato outorgado através de processo eleitoral. Segundo ele, na qualidade de ex-secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Rolim de Moura

privadas, em sua maioria situada na Europa e Estados Unidos. “Eu alertei desde o início que esse processo foi feito de forma unilateral em gabinete refrigerado de Brasília, em abril passado, e que ele estava ... principalmente, à Justiça Federal – onde tramita uma ação popular para sustar a licitação e iniciar novo processo com envolvimento da comunidade, conforme preconiza a lei de gestão de florestas – para que atentem a esse direcionamento ... deve se encontrar também com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tem-se manifestado contrário ao processo feito pelo SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo ... eles, feitas para enganar trabalhadores alegando que trariam empregos e renda para região. Tudo mentira. Queremos novo processo com envolvimento de toda comunidade e que a exploração seja fracionada para mais empresas participarem e não

privadas, em sua maioria situada na Europa e Estados Unidos. “Eu alertei desde o início que esse processo foi feito de forma unilateral em gabinete refrigerado de Brasília, em abril passado, e que ele estava ... principalmente, à Justiça Federal – onde tramita uma ação popular para sustar a licitação e iniciar novo processo com envolvimento da comunidade, conforme preconiza a lei de gestão de florestas – para que atentem a esse direcionamento ... deve se encontrar também com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tem-se manifestado contrário ao processo feito pelo SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo ... eles, feitas para enganar trabalhadores alegando que trariam empregos e renda para região. Tudo mentira. Queremos novo processo com envolvimento de toda comunidade e que a exploração seja fracionada para mais empresas participarem e não

composto pelas disciplinas "Gestão e Modelagem Organizacional Pública", "Planejamento Estratégico Governamental", "Instrumentos Jurídicos da Gestão Pública", "Processo Disciplinar, Sindicâncias, Improbidades Administrativas e Crimes Fiscais", "Licitações, Contratos e Convênios", "Contabilidade Pública", "Execução Orçamentária e Financeira", "Gestão

composto pelas disciplinas "Gestão e Modelagem Organizacional Pública", "Planejamento Estratégico Governamental", "Instrumentos Jurídicos da Gestão Pública", "Processo Disciplinar, Sindicâncias, Improbidades Administrativas e Crimes Fiscais", "Licitações, Contratos e Convênios", "Contabilidade Pública", "Execução Orçamentária e Financeira", "Gestão

PMDB, mas também o PRP, PSDC e DEM, envolveram o senador Valdir Raupp. O processo sucessório em Ouro Preto deve ser disputado ainda pela Coligação PT-PSB, PSC e PRV e por outra frente encabeçada

PMDB, mas também o PRP, PSDC e DEM, envolveram o senador Valdir Raupp. O processo sucessório em Ouro Preto deve ser disputado ainda pela Coligação PT-PSB, PSC e PRV e por outra frente encabeçada

Polinter, Muniz está preventivado pela Comarca de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, com base no processo nº 009.2006.000.1955-5.Ainda conforme está relatado na ocorrência policial nº 4912/2008, um saco contendo vários objetos suspeitos, como 60 pulseiras

Polinter, Muniz está preventivado pela Comarca de Pimenta Bueno, interior de Rondônia, com base no processo nº 009.2006.000.1955-5.Ainda conforme está relatado na ocorrência policial nº 4912/2008, um saco contendo vários objetos suspeitos, como 60 pulseiras