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iria declarar a perda de mandato do deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC), que perdeu os direitos políticos de uma condenação definitiva por parte da Justiça Federal. Geraldo diz ter acordo com vários parlamentares

até dezembro próximo como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados. Quem tem direito Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos

até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários ... receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas. Auxílio Taxista No próximo dia 16, será ... valor para cada um ficará menor. A terceira parcela será paga em 30 de agosto.Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até

Senado.O senador Acir Gurgacz salientou que a frente democrática não é de esquerda e nem de direita, mas de pessoas e partidos que estão interessados em melhorar a qualidade de vida das pessoas, dos rondonienses

limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio

regular e periódica; 2) Todos os membros de uma família, incluindo crianças e jovens, devem ter direito de receber os recursos; 3) Os recursos devem ser pagos a todos e não precisam ser necessariamente focados

aponta para o afastamento dos efeitos primários e secundários, ante a perda, pelo decurso do tempo, do direito de punir do Estado entre a data do fato e o recebimento da denúncia (CP, arts

detenção, permitindo o regime prisional aberto de cumprimento. A pena foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade e multa, mais uma vez, fixada em R$ 201.817,05.Para ... pena foi reduzida para quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por uma restritiva de direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade, e por outra pena de multa, no valor

estudantes, que estejam cursando ensino médio e ainda os cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, História, Informática, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social. As vagas são para todo o estado

Epilepsia – ANAFE, de CNPJ nº. 44.179.467/0001-16 com atividade principal 94.30.8.00 – atividades de associações de defesa de direitos sociais – situada à Rua Canárias nº. 1554 – Bairro Três Marias – Cep: 76.812-518, cidade de Porto Velho

Marcos Rogério tem 44 anos. Natural de Ji-Paraná (RO), região central do Estado, tem bacharelado em Direito, mestrado em administração pública e é doutorando em direito constitucional. Filho de agricultores, atuou na comunicação social

áreas, o MP apontou a ocorrência de violação ao artigo 225 da Constituição Federal, que prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo do Poder Público e da coletividade, o dever de defendê

Vieira Caúla no sentido bairro/centro e chegando ao cruzamento com a Panamá acabou sendo atingido na lateral direita pelo Fox. Devido ao impacto, o Uno tombou na pista. O motorista relatou que chegou a dirigir

condições de vida e promovendo ainda mais a inclusão, a autonomia, o protagonismo, a independência e o direito à cidadania delas em todos os espaços sociais. Presente em 2.224 municípios, nas cinco regiões do país

Souza, e motoristas de táxis de Porto Velho.De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao pagamento os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação