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local. A investigação apurou que uma organização criminosa, formada por empresários, corretores de investimentos, lobistas e servidores públicos atuou com o fim de viabilizar a realização de aplicação de R$ 80 milhões do Ipam ... prefeito de Porto Velho. Para atingir o objetivo, a organização criminosa procurou pressionar e corromper servidores públicos, mediante o oferecimento de propina. A organização criminosa pretendia captar R$ 250 milhões junto aos institutos de previdência

encontrado à margem da rodovia estadual RO 473 (Linha 31) em frente a obra abandonada do hospital público, distante a alguns metros da motoneta Honda C-100 Biz, de cor preta, placa

carabina calibre 38 de cinco disparos, muita munição, inclusive balas com numeração da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec). Também foram apreendidos no sitio quatro motosserras e ferramentas de uso rural. Os mandados de prisão

Ministério Público de Rondônia ajuizou, no dia 29 de novembro, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a regularizar imediatamente o abastecimento da farmácia ... cidade. A liminar foi negada, mas o MP já anunciou que recorrerá da decisão. A ação civil pública foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, que também requereu a regularização do abastecimento ... medida. O Juízo ponderou acerca das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Município. A esse respeito, o Ministério Público informou que manejará o recurso próprio, visando à reforma da decisão interlocutória pelo Tribunal de Justiça. A situação ... Rolim de Moura vem sendo acompanhada de perto pelo MP. No dia 28 de novembro, o Ministério Público colheu declarações, no âmbito da Promotoria de Justiça, e realizou inspeção nas dependências da Farmácia Hospitalar ... como manifestação sobre o interesse de firmar Termos de Ajustamento de Condutas. Outras medidas O Ministério Público de Rondônia tem uma série de medidas em curso, visando sanar problemas na área da saúde em Rolim ... Moura. Com relação ao Hospital Municipal, tramita perante a 2ª Vara Cível ação civil pública, que visa obrigar o Município a regularizar o quadro de médicos com a contratação via concurso público

seus 86 anos, para fortalecer a independência e as prerrogativas dos Magistrados e dos membros do Ministério Público”. “Nessa linha – continua – sustentamos a necessidade de um amplo debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade ... vivemos impõe uma reflexão muito profunda, por todos nós operadores do Direito, sejamos advogados, membros do Ministério Público ou magistrados. Na medida em que se tem qualquer ataque ao direito de defesa, nós temos

entre a arte local com a universidade e a sociedade em geral. O evento é aberto ao público e gratuito e traz apresentações de cantatas de Natal e shows regionais, com apresentação de Laura Cristo

ensino fundamental. Das vagas, 50% serão reservadas para alunos de escolas públicas, sendo metade destas para estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e outras para candidatos

controle da direção e acabou invadindo o mercado, quase se chocando também com o poste de iluminação pública. Apesar da gravidade, os condutores ficaram apenas com pequenas lesões pelo corpo e um cliente do mercado

processo administrativo disciplinar em andamento a que responde o professor Samuel Milet, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).O docente foi afastado das funções pelo período de 60 dias, desde 31 de outubro deste ... processo segue em sigilo, e a comissão disciplinar irá se manifestar, principalmente com resposta ao Ministério Público Federal, somente após a conclusão da apuração. O procurador de Justiça, Raphael Beviláqua, que recomendou à Unir

direito. Isso dá cerca de seis mil servidores, entre os quase 12 mil funcionários públicos do município. Apenas os contratados neste período receberão o benefício”, explica o presidente do sindicato. O valor total da dívida ... incorporação do valor apresentado, perdoando o restante da dívida”, completa Manoelzinho do Sintero. Desde 2009 os servidores públicos da capital não recebem o quinquênio, que é um abono incorporado ao salário do servidor por cada ... serviço prestado efetiva e ininterruptamente. O não pagamento deste direito se deu por uma decisão do Ministério Público, que entrou com uma ação na época por erro no cálculo do benefício

diretamente as associações agrícolas do município. “Auxiliar a população, oferecer melhor atendimento àqueles que utilizam o serviço público, promover bem-estar e qualidade de vida à população rondoniense são prioridades no meu mandato”, declarou Netto

tramitação, em Brasília, da atual Proposta de Emenda Constitucional-PEC, que limita o crescimento das despesas públicas tornam urgente e necessária a participação do presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PMDB) para intermediar o conflito

estão quase sem opção de enfeites”, comemorou. Gomes atribui a procura à falta de decoração natalina pública. “Uma vergonha a nossa cidade não ter nenhuma decoração. Acho que as pessoas pegaram esse gancho e decidiram

acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito estaria conversando com outro homem próximo a uma escola pública e ao avistar a viatura tentou fugir, sendo alcançado logo em seguida. Na revista pessoal, foram encontrados

mais que a saúde pública no estado de Rondônia tenha dado um salto de qualidade nos últimos seis anos, ela continua sendo um segmento sensível e que necessita de muitos investimentos. Para que municípios