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cliente e Ronaldo Simões foram levados ao fórum para o julgamento do menor porque quando o Ministério Público ofereceu a denúncia contra, Maikssuel de Jesus ainda não havia sido citado e preso. Para o advogado

Cassol, que atua no ramo de energia e mineração, fez uma doação de remédios para o hospital público de Rolim de Moura. Ex-prefeito da cidade, ele já havia feito ato semelhante no passado

fase de testes, é possível que o recurso mude antes de ser liberado para o grande público. No entanto, como ele funciona hoje, é possível apagar até mesmo as mensagens que já foram vistas, embora ... você gostaria de dizer. Por enquanto, não há previsão de liberação para o resto do público, nem novidades para usuários do Windows e do Android

são as pessoas que se dispõe a adotar e atender aos pedidos”, disse o coordenador. A Defensoria Pública do Estado adotou 101 cartas; a Base Aérea adotou 80; o Detran adotou 165, o Grupo Rovema ... Maçônica adotou 30; a Fiero adotou 60; a Caaro e a OAB adotaram 80 cartinhas; O Ministério Público do Estado adotou 60 e o Ministério Público Federal adotou outras 60 cartinhas; o Tribunal de Justiça

financiamento de projetos sociais apresentados por entidades sem fins lucrativos que desenvolvem serviços de relevante interesse público. A ação é objeto do programa de destinação das penas alternativas de natureza pecuniária (em dinheiro ... transporte, apoio material às famílias, oficinas, grupos de orientação, visitas domiciliares, encaminhamento à rede de serviços públicos e outros benefícios. Para a execução do projeto foram destinados R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ... pessoas com deficiência, sejam crianças, adolescentes, adultos ou idosos, além de defender os interesses do seu público junto às instituições públicas e privadas, propondo políticas que assegurem o pleno exercício de pessoas portadoras de deficiências ... reais e oitenta e nove centavos) para aquisição de itens alimentícios que serão aplicados na alimentação do público alvo da associação. Continuidade do Programa de Destinação de Penas Pecuniárias "Realizar"Os repasses terão continuidade

Ministério Público de Rondônia instituiu em seu programa de estágio, uma modalidade direcionada a estudantes de pós-graduação, o MP-Residência. A experiência será uma oportunidade de aprendizado de competências próprias da atividade profissional, envolvendo ... pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida, em áreas afetas às funções institucionais do Ministério Público, ou com elas afim. O exercício do estágio prevê pagamento de bolsa estudantil e o ingresso ... programa se dará por meio de processo seletivo, precedido de publicação de edital público. Para a inscrição no certame, serão admitidos apenas candidatos que tenham concluído um dos cursos superiores previstos em edital respectivo, comprovado ... Residente, sob pena de desligamento, o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, assim como o exercício da advocacia, tanto pública quanto privada, e, ainda, o estágio em programas similares em qualquer ... outro órgão da Administração Pública, direta ou indireta

trata de um bem articulado esquema de corrupção, com graves prejuízos ao Erário. Decerto, todo órgão público pode ser aprimorado, sendo conhecidas algumas das deficiências do CARF, que incluem violações à paridade de armas entre

manifestação lamentável; postulada por quem não tem conhecimento das mazelas que a maioria dos servidores públicos do Estado de Rondônia vivenciam, atualmente, para cumprir a contento com suas obrigações, inerentes à função que desempenham. Diante ... assessor de imprensa do Poder Judiciário de Rondônia, durante dez anos. Pois, pela experiência vivenciada no serviço público e no seio da comunicação, afirmo categoricamente que, independentemente do cargo exercido no serviço público, sempre haverá

enfrentados pelos moradores da capital em períodos de chuvas, que é o acúmulo de água nas vias públicas e nos quintais das casas.“Foi uma determinação do governador Confúcio Moura que não medíssemos esforços para ... aproveitando bem a estiagem”, disse o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), Ezequiel Neiva. Neiva destacou que com a fábrica de manilhas, produzindo cerca

até o final desta semana. Caso provido o recurso proposto pelo advogado Nelson Canedo e pelo Ministério Público Eleitoral, já no início do ano teremos novas eleições em Vilhena

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o afastamento de José Luiz Rover do cargo de prefeito de Vilhena até o fim do seu mandato. Os argumentos do MPF foram ... Rover usou o cargo para nomear e manter pessoas ligadas a investigados por crimes contra a administração pública, com a finalidade de comprar o silêncio ou prejudicar as investigações.Rover, outras pessoas e também empresas ... prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma. Em um dos casos, permutas de imóveis públicos e compra de imóveis particulares pela prefeitura causou prejuízo aos cofres públicos. Em janeiro deste

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado ... Constitucional 95 e agora é lei. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ... vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior. Durante a tramitação, a proposta provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo ... necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação ... altera o artigo 100 da Constituição Federal e trata de regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, os precatórios

quinta fase da Operação Pecúlio, batizada de *NIPOTI. A ação acontece em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e tem a finalidade de desarticular grupo de pessoas voltadas para a prática de irregularidades perante ... Administração Pública do Município de Foz do Iguaçu (Tríplice Fronteira) e na Câmara Municipal da cidade, mediante desvio de recursos públicos, com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas. Doze dos 15 vereadores

região rica de Pimenta Bueno, onde há terra da melhor qualidade, mas que sofre com uma gestão pública municipal fraca e que em quatro anos não enviou uma máquina sequer para atender aquelas linhas

desmatado uma área de 3 hectares denominada “área de servidão florestal de domínio público/privado”, detalhou. Ezequiel Júnior disse que intercederá pelas famílias, que até hoje estão lutando pela liberação da área