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tese foi desconstruída tanto pelos depoimentos já colhidos durante as investigações, como pelo parecer do Ministério Público do Estado. “O depoimento da Delegada de Polícia Juracy Henrique de Souza Aguiar deixa entrever que não

dinheiro necessário para atender as necessidades da população. Nesse caso específico, é necessário recorrer ao Ministério Público e denunciar o ocorrido, pois este é o único órgão com o poder para pressionar a administração tanto ... municipal quanto estadual. “As pessoas devem procurar o Ministério Público do Estado, porque nesse momento é ele que tem o poder de polícia e de mando para resolver o problema. Com os levantamentos ... mesmo valor que dos últimos três anos”, afirma João Aramayo, presidente do CMS.O Ministério Público informa que já chegaram cerca de 20 reclamações individuais sobre o corte no fornecimento da alimentação enteral. Segundo ... enquanto, o MP recomenda que as famílias que necessitam do benefício devem procurar também a Defensoria Pública Estadual e o próprio Ministério Público. É o que está organizando Paulino Gomes para garantir a alimentação

proximidades da Usina Jirau. A entrada é gratuita e as inscrições serão feitas no local.O público-alvo são os agricultores familiares, técnicos da extensão rural, estudantes de ciências agrárias, agentes de fomento e empresários ... sendo três de mesa (regionalmente chamada de macaxeira) e três para produção de farinha (mandioca brava). O público também terá acesso ao sistema de produção, com destaque para as técnicas de propagação da cultura, controle

comarca de Cacoal, mais sete testemunhas foram ouvidas, completando vinte e uma convocadas pelo juízo, pelo Ministério Público e pela defesa dos réus.Ainda pela manhã, foram tomados os depoimentos dos acusados do crime. Juscelino

Mesmo após vários servidores públicos municipais ocuparem a Prefeitura de Porto Velho na manhã de quarta-feira (16), o prefeito Mauro Nazif disse que não irá efetuar o pagamento do quinquênio até que a Procuradoria ... Conforme o Sintero, essa divergência gerou uma ação judicial e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, Inêz Moreira da Costa, no processo nº 7051747-19.2016.8.22.0001, determinou que o pagamento fosse feito

mantido pela Associação Vida Nova e tem como foco principal disseminar a musicalização na comunidade para o público de todas as idades, visando a integração dessas pessoas na sociedade.De acordo com Rubens Gomes Nogueira

Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio ... recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas ... recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais

demonstração, por estudo técnico, quanto à inviabilidade técnica ou econômica do caráter de não exclusividade da concessão pública em questão, inexatidão do objeto da concessão, bem como as condições de prorrogação da concessão. O Corpo

benefício do quinquênio do servidor. Representantes do sindicatos do Trabalhadores em Educação (Sintero) e dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof) encabeçam o movimento. Manoel Rodrigues, presidente do Sintero, diz que a Procuradoria Geral

deputado Laerte Gomes (PSDB) é o autor do projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de Costa Marques (Astc). Segundo o parlamentar, a entidade, desde sua fundação ... torna a Astc, com sede administrativa localizada na Avenida Antônio Serafin, s/n, com o reconhecimento de utilidade pública

Ministério Público de Rondônia realizará, no período de 21 a 26 de novembro, na zona Leste de Porto Velho, mais uma edição do Projeto MP Itinerante, iniciativa que busca contemplar comunidades carentes com uma série ... jurídico à população, das 14h às 17h. No dia 22, serão realizadas palestras sobre Entomologia e Saúde Pública a alunos do Ensino Médio, às 8h30 e 14h30, respectivamente

cidade cenográfica Jerusalém da Amazônia, a 13 quilômetros da capital. A entrada é franca para toda o público e o último ensaio será no dia 23 de novembro, uma semana antes da estreia.Ainda segundo

Ouro Preto do Oeste - UNEOURO.A expectativa da direção da UNEOURO é de que o evento reúna público de aproximadamente 500 pessoas, foram convidadas várias instituições de ensino de Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, e está ... Ulbra, Unicentro, Facimed, Unesc e Unir, além de professores, empresários, profissionais liberais, pais de alunos e o público em geral.Durante a palestra Richard Rasmussen, o selvagem ao extremo, dará dicas de passos fundamentais para

deputado Airton pede para que os órgãos permaneçam abertos durante todo o ano com atendimento ao público, ressaltando que o Estado não será onerado, pois “o parque está aberto diariamente em horário comercial, cabendo apenas

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), convoca os servidores para a mobilização da próxima quarta-feira (16), a partir das 8h, em frente à Secretaria Municipal de Administração (Semad). O movimento