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médico não está obrigado a tratar de um paciente, excetuando os casos em que ele se encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público), seja o único médico

Maria.A vítima sofreu duas facadas no abdômen e uma na altura da virilha. Divino foi encontrado correndo a pé, próximo a sua residência, por uma guarnição da Polícia Militar que fazia o patrulhamento ... Ricardo, se depararam com Maria já sem vida. Ao fazer uma revista minuciosa na casa, os policiais encontraram ainda um revolver 22, com duas munições intactas. Divino foi preso em flagrante e encaminhado a Delegacia

domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art. 53, caput

Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura, aduzindo, entre outros motivos que o candidato se encontra inelegível, já que fora condenado, pela Corte Eleitoral Regional, por crime eleitoral. Alegou, também, que o candidato ... acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda não transitou em julgado e que, atualmente, os autos se encontram no Supremo Tribunal Federal aguardando julgamento de recurso extraordinário.Alegou, também, que vigora o princípio constitucional

realizada em 31 dos 52 municípios do Estado. O que chama atenção, no entanto é a fórmula encontrada para a quantificação do número de entrevistas nestas cidades. A explicação do IBOPE é técnica. "No primeiro ... eleitores e Ji-Paraná que tem 80.810 e foram ouvidas 56 pessoas. O maior disparate encontrado, no entanto é com relação a Buritis, na região de Ariquemes. A cidade tem 21.729 eleitores, menor que Cacoal

Secção Judiciária conferiu toda a documentação tanto do candidato a governador quanto do candidato a vice, não encontrando nada que pudesse dar motivo ao indeferimento das candidaturas. Diante da constatação de que Valverde e Cleiton

outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. Para isso é necessário procurar qualquer cartório eleitoral entre os dias

precatório com a respectiva liberação da verba trabalhista, ao argumento de que a citada servidora encontra-se doente com câncer de mama e necessita dos valores para realizar tratamento em outro Estado da Federação além

infrator estaria empunhando uma pistola calibre 380 no momento do assalto, mas a arma não foi encontrada. Os dois suspeitos foram encaminhados à Delegacia Central para a lavratura do flagrante

idade não divulgada, é a vítima. O suspeito foi identificado pelo prenome de Anderson, vulgo “Negão”. Ele encontra-se foragido.De acordo com relatos de testemunhas, Ferreira teria sido contratado para limpar o quintal

Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira e garantiu que no próximo dia 4 novo encontro vai tratar de todas as dúvidas apresentadas pelos parlamentares e sindicalistas. O principal ponto

Sandro Moretti; os candidatos a estadual Luizinho Goebel, Lebrão, Daniel Biriba e Adriano Boiadeiro, tiveram o primeiro encontro com a população, levando suas propostas aos moradores do distrito. O ex-deputado e primeiro suplente

logo em seguida aconteceram os disparos de arma de fogo. Ao verificarem o que tinha acontecido, encontraram Almeida ensangüentado, caído ao solo.A polícia e uma ambulância foram acionadas, mas quando chegaram ao local constataram

fuga do meliante sem matá-lo e, sobretudo, preservando a segurança dos demais cidadãos que se encontrem no local

Pedro”, deixou a arma para trás e fugiu na contramão. Em poder de Rocha a polícia teria encontrado parte do dinheiro roubado e celulares