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nota oficial do PSOL, exigindo punição aos deputados acusados na Operação Termópilas, bem como autoridades do Governo e empresários. Exige ainda posição da Assembléia Legislativa. Confira: O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RO) vem de público ... poder judiciário que não seja o da defesa e promoção da justiça para todos. Exigimos do governador, Confúcio Moura (PMDB), explicação sobre ter nomeado assessores direto como o adjunto da SESAU e de outros ... morava em sua residência e que realizava negociatas para desviar dinheiro público. Deve também o Governador explicar quais as medidas que foram adotadas para punir exemplarmente, esses abusos cometidos. Exigimos posição contundente das direções

Federal que acabaram com seu bando. O deputado comandava os negócios mesmo com proibição legal e o Governo do Estado acatou recomendação para recisão dos contratos. A medida foi postergada alguns dias em razão ... começo do ano novos contratos emergenciais com novas empresas serão firmados.Segundo informa o Governo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) abrirá no dia 3 de janeiro (terça-feira) cotação para contratação de empresa

fazer um breve balanço de seu primeiro ano de governo nesta terça-feira (27) aos programas Fala Rondônia, da Rede TV, e Câmera 11, da TV Candelária (Rede Record), o governador Confúcio Moura (PMDB) rebateu ... críticas feitas pelo ex-governador Ivo Cassol e afirmou que em quatro anos fará muito mais do que o ex-governador fez em oito anos de governo.Para Confúcio Moura, o senador Ivo Cassol assumiu ... avaliação, “seria muito bom, se fosse feita de forma ética e qualificada. Orientaria o governo”. O problema, segundo Confúcio, é que o ex-governador faz uma oposição com críticas atabalhoadas e infundadas. “O ex-governador ... também teve sérias dificuldades. Teve polícia federal e prisões também em seu governo. Será que ele se esqueceu disso?”, questionou Moura.“Vou superar todas as críticas e dar uma resposta que será muito mais reconhecida ... conhecimento e qualificação para administrar o Estado. Neste primeiro ano administramos com o orçamento e planejamento do governo passado. Mesmo assim, fizemos alguns ajustes e apresentamos um resultado muito bom. Na área das estradas ... exemplo, que o ex-governador se dizia um especialista, neste ano fizemos muito mais do que ele fazia em um ano. Em sua própria cidade, Rolim de Moura, em apenas dois anos estaremos fazendo muito ... partir do próximo ano, “com um orçamento que tem a cara dos nossos compromissos, vamos começar a governar de fato. Vamos dar respostas rápidas para a população”, garantiu.EmpréstimoO governador defendeu também o empréstimo ... BNDES, no valor de R$ 500 milhões, que também vem sendo alvo de críticas do ex-governador, para investimento em saúde, educação, segurança pública, área social e infraestrutura. Confúcio explicou que o empréstimo foi oferecido ... pela presidente Dilma Roussef, que colocou inclusive o governo federal como avalista do contrato, em função do equilíbrio das contas.“Somos bons pagadores, que honramos compromissos. Ao longo deste ano, além das dívidas que contraímos ... pagamos mais R$ 170 milhões de dívidas com fornecedores deixadas pelo governo passado, sem provisionamento (dinheiro) para pagar os débitos, quitamos um empréstimo de R$ 40 milhões também do governo passado para a compra

ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi à vez da própria presidenta Dilma Rousseff declarar que o governo não pretende conceder reajustes aos servidores federais. O discurso de arrocho traz tensão na relação do governo ... Globo”.CONGELAMENTO DE SALÁRIOSPara as entidades sindicais as declarações da presidenta revelam a tentativa do governo em forçar a antecipação dos efeitos do polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado ... Condsef se prepara para já em janeiro dialogar com outras entidades que também negociam com o governo e organizar uma ação conjunta em defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é definir estratégias para ... Campanha Salarial em fevereiro.GREVE GERALUma grande greve geral para abril deve ser organizada caso o governo mantenha inalterada sua posição de transferir aos servidores a responsabilidade por uma crise onde quem deve ... impostos entre outros. Mobilização e unidade devem ser ampliadas e fortalecidas. Além de negociações em curso, o governo já assinou termos de acordo e protocolo de intenções com diversos setores assegurando debate que envolve necessidade ... 2203/10, que traz mudanças a algumas categorias a partir de julho de 2012, está na mira do governo. Algumas aberrações, como alterações no adicional de insalubridade, foram enviadas ao Congresso Nacional sem sequer serem discutidas ... base a Condsef defende 26 emendas apresentadas. Ao todo o PL recebeu 182 emendas.ORDEM DO GOVERNOA ordem do governo é barrar toda e qualquer mudança no PL 2203/10 e futuros reajustes aos servidores

presidente estadual do Partido Verde, Lindomar Garçon, destacou a firme ação do governador Confúcio Moura(PMDB/RO), para garantir a não inclusão das obras de esgotos sanitários de Porto Velho na relação das obras consideradas irregulares ... paralisadas devido irregularidades observadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Por orientação do próprio TCU, o governador imediatamente cancelou o processo licitatório referente a obra. Com esta ação, a Comissão de Obras Irregulares ... louvou a atitude do governo de Rondônia e manteve os recursos que ultrapassam 600 milhões de reais para investimentos em esgotos e mais de 100 milhões para água tratada em 2012, sendo que o governo ... Garçon.Outro ponto destacado por Lindomar Garçon é o reinício das obras de água tratada, onde o governador determinou que todos os esforços fossem concentrados para que acontecesse ainda em 2011, fato este ocorrido neste

Miguel Saud Morheb, dono da empresa Maq Service, teve negado a pretensão de manter contrato com o Governo. Ele e a empresa foram envolvidos no maior escândalo de corrupção nos últimos tempos em Rondônia ... dezembro, agora, impetrou com Agravo de Instrumento com objetivo de manter o contrato com o Governo sob a alegação de que houve ilegalidade na rescisão determinada pelo Estado e que não teve direito a defesa ... DETRAN/RO, Airton Pedro Gurgacz. Narra a empresa agravante que possui contratos de prestação de serviços com o Governo Estadual bem com a autarquia agravada. Aduz que, em razão do recente escândalo político estadual, o Exmo ... Governador emitiu o Decreto n. 16.344, de 22 de novembro de 2011, no qual rescinde os contratos de várias empresas e suspende o pagamento de outras, todas com envolvimento no dito escândalo. Afirma a empresa ... decreto, somente seria cabível a suspensão dos pagamentos, evidenciando nítida interpretação equivocada do ato editado pelo Governador do Estado. Neste contexto, impetrou mandado de segurança com o objetivo de obter a continuidade da prestação

Anual (LOA) de 2012.A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, ajuizada pelo governador de Rondônia, em setembro deste ano, sob alegação de que, se não fosse concedida a liminar ... Rondônia seria submetida a “inúmeras inconstitucionalidades”. Um dos pontos também contestados pelo governador é a decisão da AL-RO de aumentar de R$ 24 milhões para R$ 54 milhões a dotação para emendas parlamentares individuais ... desacordo com previsão da LDO.AlteraçõesAs emendas parlamentares ao projeto da LDO foram vetadas pelo governador, mas o veto foi derrubado pela AL-RO. Daí por que ele ajuizou a ADI no STF. Além

bando do deputado estadual Valter Araújo – fugitivo da Justiça -, Rômulo da Silva Lopes, ex-assessor do governador Confúcio Moura, vai permanecer preso durante as festividades de Natal, decidiu o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

Para fechar o ano com chave de ouro e presentear a população de Rondônia, o governador assinou na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Velho ... Estadual de Obras e Serviços (Deosp) somam o montante de R$ 13 milhões. Foram beneficiados municípios como: Governador Jorge Teixeira, com R$ 60 mil para a ampliação de escola rural; Nova União ... milhões para a construção da nova rodoviária.“Haviam vários pedidos de obras no Deosp e o governador aprovou prontamente, independente da sigla partidária. Tudo isso foi possível também, graças a parceria com a Assembléia Legislativa ... conseguimos reiniciar as obras paralisadas”, disse Abelardo Castro, diretor do Deosp. Com o município de Urupá, o governo assinou três convênios totalizando R$ 90 mil, para a construção de poços artesianos na comunidade Cristo ... próprios moradores tentaram, mas não tinham como construir esses poços. Estou muito feliz e agradeço ao governo por essa parceria”, disse o prefeito de Urupá, Célio Lang. O prefeito de Cacaulândia, Edi Alquieri também esteve ... condições de financiar essa obra. A capela principalmente, que é um grande anseio da população. Agradeço ao governador Confúcio Moura e ao deputado autor da emenda, Adelino Follador”, finalizou. Para fortalecer as redes de assistência

Durante cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o governador Confúcio Moura assinou convênios que irão beneficiar, ao todo, cerca de 40 municípios do interior do Estado

reconhecidamente projetos de reintegração social dos presos em Porto Velho, que devem ter a atuação apoiada pelo Governo. Segundo a juíza, o governo do Estado já confirmou a assinatura de convênio para atender aos projetos

período vedado pela legislação eleitoral. “Além disso, tratava-se de emendas que beneficiaram programas sociais do governo do Estado, incidindo ai, a exceção contida no parágrafo 10º do artigo

deputado estadual Valter Araújo (PTB-RO), suspeito de receber propina de empresários para contratos com o governo de Rondônia, apresentou nesta quarta-feira (21) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal. O deputado ... aponta como chefe de um esquema de cobrança de propina de empresários para fechar contratos com o governo do estado. A defesa diz que irá provar sua inocência.Valter Araujo já havia sido preso

passou a ser Estado, Rondônia obteve mais uma importante conquista na manhã desta quarta-feira, quando o governador Confúcio Moura e o superintendente do Patrimônio da União no Estado, Antônio Roberto, assinaram um termo ... Estado aguardava por isso. Essa atitude só vem a somar e enriquecer o Estado”, disse o governador Confúcio Moura, ao agradecer o superintendente.Também estiveram presentes na assinatura do termo a chefe de Serviço ... União, Renata do Amaral; a chefe de Divisão Patrimonial, Margarete Barroso, o chefe de gabinete do governador, Waldemar Cavalcanti, além de outros representantes do Estado

Coleto.O projeto foi elaborado pela equipe técnica do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos do Governo de Rondônia e já está protocolado junto a Caixa Econômica Federal, sendo orçado em R$ 6 milhões ... Jesus (PT).Conforme o deputado estadual Jesualdo Pires, o restante dos recursos deverão ser conseguidos junto ao Governo do Estado e junto a Bancada Federal.O novo terminal terá uma estrutura ampla e moderna ... missão bastante difícil, mas que estamos contando com o empenho dos membros da bancada federal, Governo do Estado e de toda classe empresarial de Ji-Paraná”, ressaltou Jesualdo.Este ano o Aeroporto já teve investidos ... para o elaboração do Projeto da nova pista e já estão empenhados junto ao Governo do Estado R$ 100 mil para reforma e adequações do atual terminal de passageiros