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fortes indícios de autoria (fumus comissi delicti), bem como a segregação cautelar encontra-se fundamentada de acordo com a gravidade concreta da conduta, a periculosidade do paciente e a garantia da ordem pública.Ainda ... acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva remeteu-se à fundamentação na decisão inicial, demostrando-se idônea, pois consta na certidão

meta seja alcançada mais facilmente", explicou o secretário da Semusa, Domingos Sávio, ao comentar que de acordo com dados históricos do DCZ, há praticamente cinco anos o município não consegue ultrapassar a meta estabelecida pelo

estava transportando uma piscina pela avenida Jorge Teixeira, já chegando na avenida Don Pedro II.De acordo com testemunhas os dois homens estavam em cima da carroceria segurando a m piscina, mas o veículo estava

estende aos soldados da borracha e pensionistas a possibilidade de utilização de crédito consignado em folha. De acordo com a justificativa do parlamentar, o empréstimo para os herois da Pátria e seus dependentes representa ... para indenizar essas pessoas. É preciso que esse benefício seja concedido em vida aos seringueiros”, finalizou. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, o Projeto de Lei 7.809/2014 será encaminhado às Comissões

Inconstitucionalidade, o desembargador Roosevelt Queiroz foi relator para o acórdão (decisão coletiva) da ação. Ainda de acordo com a decisão, o transporte de passageiros é um serviço público, tendo como responsável, no caso, pela organização

bagunça generalizada”, explicou Caçador. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou. Há alguma coisa estranha

fundamentos ensejadores da prisão não merece prosperar, haja vista a ordem da custódia possuir fundamentação suficiente de acordo com os preceitos constitucionais e legais que a autorizam. Ainda, de acordo com os desembargadores, a prisão

Vilhena. O resultado dessa ação judicial foi favorável a seu pedido de licença, antes indeferido administrativamente.De acordo com a decisão de 1º grau (foro judicial) “a concessão da licença paternidade por prazo igual

Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 21 de julho de 2010, na cidade de Porto

valor dos seus subsídios recebidos no cargo, por ter contratado irregularmente um servidor, utilizando-se apenas do acordo verbal para exercer a função de agrimensor.Na sentença, o Juízo da 1ª Vara Cível da comarca

deverão comparecer ao Câmpus para o qual se inscreveram com antecedência de, pelo menos, trinta minutos. De acordo com a publicação da Comissão do Processo Seletivo 2014/2, o Curso Técnico em Informática em Ji-Paraná

tomarem posse nos cargos de Presidente, Secretária-Geral, Diretor de Esportes e Diretor Financeiro do SINGEPERON. De acordo com o advogado da categoria esta supressão viola as disposições das Leis Estaduais Complementares nº 68/1992 ... como se em exercício estivesse, no que se inclui o direito à remuneração integral do cargo.De acordo com o magistrado, na mesma garantia legal surge a Lei Complementar nº 728/2013, que recepciona o mencionado ... agentes penitenciários. “Ora, não há dúvida quanto ao direito líquido e certo reclamado, valendo consignar que, de acordo com as fichas financeiras e contracheques que instruem o feito, o montante de adicionais ou auxílios correspondia

público, que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.“No caso da fábrica de preservativos mantida

voto, no entanto restrito ao cargo de Presidente da República, mediante cadastramento prévio do interessado.De acordo com o Corregedor Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Des. Roosevelt Queiroz Costa, para

gera problemas”, afirma ele. Na última sexta-feira os representantes sindicais estiveram reunidos e ficou acordado que o Sindsef irá impetrar mandado de segurança questionando a não efetivação da Transposição ao grupo de 48 servidores ... sindicalista há algo errado. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou. Há alguma coisa estranha