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situação sanitária, por isso as mudanças se referem, também, aos procedimentos em casos de infecção do público interno.Devem reportar-se à Divisão de Saúde do TJRO, por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, antes ... apresente alterações nos exames de imagens de pulmão sugestivas de covid-19, conforme orientações do Ministério da Saúde, também se enquadra na situação de afastamento das atividades presenciais

segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 no público com idade a partir de 40 anos, seguindo orientações do Ministério da Saúde (MS).A imunização de reforço é para aqueles que tomaram ... doses seguem à disposição da população: “Hoje no município ofertamos a primeira e segunda dose ao público a partir de cinco anos, a dose de reforço para aqueles com idade a partir de 12 anos

Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda ... coronavírus.A campanha de estímulo à vacinação contra a covid-19 chega no momento em que o Ministério da Saúde liberou a segunda dose de reforço (ou quarta dose) para as pessoas que têm ... independentemente do intervalo etário, as vacinas protegem de uma evolução mais grave da doença. Por isso, o Ministério da Saúde está convocando a população apta a tomar a segunda dose ou as doses de reforço ... destacam que, apesar de o governo federal ter decretado o fim da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin, ou Emergência Sanitária), as pessoas devem seguir atentas às recomendações das autoridades sanitárias ... destacou Cássia Rangel.No  início do ano, quando o país enfrentava a primeira onda da variante Ômicron, o Ministério da Saúde constatou que pessoas não vacinadas estavam entre seis e nove vezes mais suscetíveis, de acordo

graves irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), a pedido do Ministério Público na localidade. A fiscalização, realizada pela Delegacia Regional de Cacoal, aconteceu no dia 16 de maio

Bianco; a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino; e os 27 secretários estaduais e Distrital de Fazenda.Após o recebimento ... decisão que a Petrobras, na qualidade de sociedade de economia mista da União e integrante da Administração Pública Indireta, deve atentar para Constituição e leis que regem sua atividade, em especial a Lei do Petróleo

trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão em propriedade rural foram resgatados por atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região em ação realizada pela Procuradoria do Trabalho no Município ... Trabalho, com relevante apoio da Polícia Rodoviária Federal em Vilhena e da segurança institucional do Ministério Público do Trabalho. TAC Sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado, a procuradora do Trabalho ressaltou ... trabalhadores para trabalho em locais diversos das suas origens, sem a expedição de Certidão Liberatória expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, devendo ser realizados, nos locais de origem, as assinaturas dos contratos de trabalho

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) foi estendido. A entidade informou ao Ministério Público Federal (MPF) que acatou a sua recomendação e que, a partir dos próximos certames, o prazo para

feira (16) vai garantir um feriadão em setores do serviço público: funcionários do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado e do Governo Federal, trabalham somente até está quarta-feira (15) e retornam na segunda ... facultativo dedicado ao Corpus Christi, emendar a sexta-feira (17), garantindo assim o feriadão. Como o Ministério Público segue o calendário da Justiça estadual, Nesta terça-feira, a Prefeitura da capital decretou ponto facultativo ... serviços essenciais serão mantidos. Em âmbito nacional, servidores públicos federais ganharam nesta terça-feira (14) também direito a feriadão, de acordo com portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida. Só na quinta ... feiraNas repartições públicas do Estado o trabalho é paralisado também apenas na quinta-feira.Justiça Federal e Ministério Público (MPF) têm ponto facultativo apenas na quinta-feira, o mesmo acontecendo com o funcionalismo do Tribunal Regional

Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente (DERCCMA), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com apoio do Núcleo

município de Rio Crespo, foram descartados após liberação do resultado não reagente do Laboratório de Saúde Pública da Fundação Ezequiel Dias (Funed), com sede em Minas Gerais, referência para as regiões Norte e Nordeste sobre ... Estado de Rondônia (Agevisa). As duas amostras foram enviadas para análise ao Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen). Uma das amostras foi enviada para a Funed para detecção do vírus e a outra ... Agevisa, Gilvader Gregório de Lima. Ainda na tarde de domingo, a Sala de Situação da Monkeypox no Ministério da Saúde, por meio do Informe N° 21 retirou da lista de casos suspeitos, os notificados

quarta-feira (8), o juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

substitutos Eduardo Luiz do Carmo Neto, Lincoln Sestito Neto e Rodrigo Nicoletti. De acordo com o Ministério Público, Garry Price foi morto no dia 13 de fevereiro do ano passado, por um disparo

foram condenados pelo Juízo da 3ª Vara Criminal, a prisão em duas ações apenais impetradas pelo Ministério Público do Estado com a colheita de provas obtidas a partir da Operação Luminus, desencadeada em abril ... ação e em outra a 6 anos de reclusão. Dessas decisões cabem recurso. Conforme argumentou o Ministério Público na ação 0013889-28.2016.8.22.0501, em 2010, três ex-servidores agiram para desviar dinheiro do órgão público, mediante

habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. “O Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em 150 municípios ... vários municípios começaram a sofrer graves prejuízos por causa das inundações, o Presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério do Desenvolvimento Regional o monitoramento ininterrupto da situação, com o envio de equipes para prestar o auxílio ... socorro às regiões afetadas. Para receber os repasses, cada município terá que provar o estado de calamidade pública, os recursos serão geridos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que avaliará a elaboração

está internada em um hospital público da cidade é mantida em isolamento e seu quadro de saúde é estável. Esse caso foi notificado no dia 4 de junho.O Ministério da Saúde informou que estava monitorando