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contra a propriedade intelectual na Internet. Ação faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos

Ministério Público de Rondônia está fazendo um alerta à sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Membros da Instituição. Nesta quarta-feira (7), o MPRO emitiu nota pública ... razão de notícias de que pessoas vêm se passando, de maneira criminosa, por membros do Ministério Público de Rondônia, utilizando-se, inclusive, da logomarca da Instituição, para extorquir dinheiro de familiares de presos que supostamente ... teriam que pagar fiança para serem liberados em audiência de custódia, o MPRO vem a público esclarecer que, em hipótese alguma, integrantes da Instituição fazem contato com familiares de presos, ou com quem quer ... valendo do nome da instituição para obtenção de vantagem indevida.Porto Velho, 7 de Julho de 2021 Ministério Público de Rondônia

não, públicos ou privados, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, bem como o controle do novo coronavírus. Segundo a Lei, todos os ambientes fechados com acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ... número de microrganismos patogênicos a níveis seguros de acordo com as normas de saúde pública, preconizadas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos competentes. Outro ponto marcante da Lei é a sanitização a cada ... dias por empresas como supermercados, hotéis, padarias, açougues, boates, bares, restaurantes, lanchonetes, consultórios médicos, odontológico, condomínios, repartições públicas e privadas que recebem diariamente fluxo acima de cinquenta pessoas. A Lei ainda precisa de regulamentação pelo

indiciado e respondeu à Ação Penal nº 0040932-17.2009.8.22.0005, em razão de denúncia oferecida pelo Ministério Público, acusado de manter relações sexuais com adolescentes de 17 (dezessete) anos de idade, do sexo masculino, mediante pagamento

estado de Rondônia imunizou, até o momento, apenas 25,4% do público–alvo para a vacina da gripe. De um total de 682 mil doses da vacina Influenza enviadas ao estado para a campanha ... vacinação, cerca de 151 mil foram aplicadas. Neste sábado (3), o Ministério da Saúde ampliou a vacinação da gripe para toda a população acima dos seis meses de idade. A partir de agora, os gestores ... doses de vacinas Influenza produzidas pelo Instituto Butantan. Cerca de 79 milhões de brasileiros fazem parte do público-alvo, que foi contemplado em três etapas. É importante reforçar que ainda dá tempo de se vacinar ... mais de 73 milhões de doses de vacinas influenza – mais de 34,5 milhões já foram aplicadas. Público prioritário A escolha dos grupos prioritários considera as pessoas que podem desenvolver formas mais graves da doença ... campanhas de vacinação da gripe e da Covid-19 estão acontecendo ao mesmo tempo, a orientação do Ministério da Saúde é para que a vacinação contra a Covid-19 seja priorizada nos grupos prioritários. Assim

imunização total desta população. “Esse público será vacinado com a Jassen, porque como ela é monodose, fica fácil, ou seja, devido ao risco de não encontrarmos novamente esse público”, explicou o diretor-executivo da Agevisa ... chegar nas próximas 24 horas ao Estado de Rondônia, no total de 21.750 do imunizante AstraZeneca. “O Ministério da Saúde também informa que neste mês de julho deve receber no Brasil 40 milhões de doses ... todos os estados do País. Deixo aqui meu reconhecimento ao Ministério da Saúde, ministro Marcelo Queiroga, Governo Federal, além da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na pessoa do Irgo Mendonça, que não tem medido ... assim Rondônia possa melhorar na posição no ranking do cenário nacional”, disse o superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Irgo Mendonça.Até agora, o Estado de Rondônia recebeu 937.148 doses de vacina contra a covid ... plano Nacional de Operacionalização da vacinação (PNO), as doses serão destinadas para a 1ª aplicação do seguinte público alvo:Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; Forças de Segurança

Palácio do Planalto. A pauta principal foi o pedido de deferimento dos processos de transposição que o Ministério da Economia, por meio da Comissão Especial dos Ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima ... planejamento e orçamento ou no desempenho de atribuições de controle interno nos órgãos e entidades das administrações públicas dos Ex-Territórios, já regulamentado. • Observância da remuneração devida aos policiais, na forma prevista ... constitucional para prever o direito de transposição ao Quadro em Extinção da União dos empregados das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, oriundos do Ex-Território Federal de Rondônia (Ceron, Beron, Emater, Caerd ... justa causa ou sem a observância do contraditório e de qualquer ampla defesa. • Ordenar que o Ministério da Economia imprima maior agilidade na análise dos processos da Transposição e Enquadramento, que se arrastam desde

pretende investigar, eventual envolvimento de deputado estadual advocacia administrativa, em contexto de outros crimes contra a Administração Pública, detectada que foi de modo fortuito em investigação de terceiros, fls.15/16, possui aparente relação com o mandato ... Agora o pedido chegou ao segundo grau do Judiciário, solicitando formalmente que “Lebrão” seja investigado. O Ministério Público foi favorável à investigação. Ao conceder a autorização para investigação, o desembargador determina que o inquérito tramite ... segredo de Justiça e não são citadas as circunstâncias do suposto crime.O deputado foi denunciado pelo Ministério Público após ser flagrado pela Polícia Federal em esquema de corrupção desvendado na Operação Reciclagem ... parcelas de R$ 100 mil cada, para, em troca, manter caducidade do contrato de concessão do serviço público para implantação e operação de aterros sanitários.VEJA DECISÃO: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Inquérito Policial ... apuratório n.0006177-64.2018.8.22.0000, compartilhado com os autos n.0005858-77.2020.8.22.0501, a, em tese, sinalizar para crimes contra a Administração Pública, extraindo-se dos relatórios de interceptação telefônica indícios de envolvimento de José Eurípedes Clemente, vulgo Lebrão, detentor ... obter autorização para investigar o deputado, ante o privilégio de foro por prerrogativa de função.No Ministério Público desta instância, o e. Procurador-Geral de Justiça Osvaldo Luiz de Araújo manifesta-se favorável

horas. Sem o envio de novas doses pelo Ministério da Saúde, a mudança foi necessária pela falta de novos imunizantes para a primeira aplicação.Além deste público, podem procurar o ponto de vacinação as pessoas

reajuste escalonado para policiais militares e bombeiros. O encontro aconteceu no CPA, com representantes do Ministério Público, associações, esposas e familiares de militares. Pela proposta, o aumento seria de do 8% janeiro – já definido

Atuando pedagógica e preventivamente, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) expediu recentemente Notificações Recomendatórias Coletivas aos municípios, alertando para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto – contratação para

articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos ... LEONARDO DE TAL, MARCOS CARVALHO DE ARAÚJO, DESCONHECIDOS E OUTROS. DECISÃO ID 58348336: “Inclua-se a Defensoria Pública no cadastro do processo, para atuação como fiscal dos vulneráveis (ID n. 49801830), conforme disposto ... providência. Esclareço que a segurança da posse cabe a própria parte autora e aos órgãos de segurança pública, que devem ser acionados se necessário, não cabendo ao juízo determinar "patrulhamento" na área litigiosa. Manifeste ... dias., sob pena de preclusão.Decorrido o prazo para a réplica, encaminhe-se o feito ao Ministério Público para sua manifestação em 15 (quinze) dias (§1º do art. 554 do CPC). Inclua-se o Ministério ... parte a especificarem provas de forma justificada, devendo o feito também ser remetido ao Ministério Público e à Defensoria Pública para suas manifestações quanto as provas." Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro

Maciel, do vice-presidente de Finanças da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Muni Lourenço, do diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Wilson Araújo, e do consultor do Instituto Conexsus, João Guadagnin ... quanto o Banco aplicou na agricultura e na pecuária na região no Plano anterior 2020/2021. O público poderá registrar suas perguntas por meio do chat ao vivo da live, que será transmitida pelo canal

vacinar pessoas a partir de 40 anos, sem comorbidade. Por conta do quantitativo de pessoas dentro desse público, o atendimento será feito apenas para quem tem cadastrado e agendamento através do aplicativo SASI. O processo ... Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), os públicos anteriores continuam podendo procurar os locais de vacinação. “As pessoas que fazem parte dos públicos anteriores que não receberam a primeira dose podem procurar nossos pontos ... única a chegar ao município. Na última quinta-feira, a capital recebeu 3.030 doses do imunizante do Ministério da Saúde (MS). Fake newsA Semusa faz um alerta à população para se atentar às “fake news

Ministério Público de Rondônia pediu à Justiça nesta sexta-feira (25) o afastamento cautelar da prefeita de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes, que nomeou o marido Antônio Bento do Nascimento como secretário de Obras ... prefeito da cidade.A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi assinada pela promotora Fernanda Alves Pöppl e pede medida cautelar de indisponibilidade de bens afastamento de cargos públicos dos envolvidos.Antônio Bento ... Como não tem certidões negativas criminais, da Justiça Eleitoral ou do TCE, de acordo com o Ministério Público, a prefeita de Guajará-Mirim fez uma manobra e editou decreto com data retroativa, permitindo que comissionados