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pela falsidade ideológica a 1 ano de reclusão e 10 dias multa. A defesa e o Ministério Público recorreram da decisão.A defesa, ao apelar da sentença que resultou na condenação por falsidade ideológica, alegou ... negou ter subtraído o aparelho.O relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, acolheu o apelo do Ministério Público para entender que se tratava de furto qualificado. A pena para a condenação foi de 2 anos

covid-19 em Porto Velho iniciou em janeiro de 2021 atendendo, inicialmente, aos grupos prioritários preconizados pelo Ministério da Saúde. Com o início do envio regular das doses, o município foi contemplando as demais faixas ... último ano, Porto Velho, bem como outros municípios, foi surpreendido por falta ou atraso de doses pelo Ministério da Saúde. Ainda assim, a Prefeitura sempre buscou adequar o seu estoque de vacinas a essas eventualidades ... Porto Velho aguarda o envio de mais de doses do imunizante da Pfizer para o público adulto. O Ministério da Saúde já definiu um novo prazo de distribuição desse imunizante para os estados. O novo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO amanheceu nesta quinta-feira (9/6) com uma grande vitória; a publicação da Medida Provisória – MP que reabre o prazo para que os professores ... idas e vindas à Brasília, forças tarefas, inúmeras reuniões e audiências com a bancada federal e Ministério da Economia, sob o comando incansável do senador Marcos Rogério, que foi cobrado diuturnamente, principalmente por mim, como

operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação

RONDONIAGORA, que já compartilhou com as redes municipais de Rondônia, todos os informes técnicos que o Ministério da Saúde (MS) elaborou e disponibilizou referente à varíola dos macacos - vírus Monkeypox . A varíola dos macacos ... quaisquer emergências epidemiológicas, e está atento aos eventos de relevância nacional no que se refere a saúde pública. O órgão disse que não emitiu alerta epidemiológico. O órgão informou ainda, que Rondônia, assim como

Ministério da Saúde prorrogou até o dia 24 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe e Sarampo para os grupos prioritários, com o objetivo de aumentar as coberturas vacinais para as duas doenças ... milhões de brasileiros e, até o momento, a cobertura vacinal chegou a 44% desse público. Sarampo O Ministério da Saúde ressalta que a imunização contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional de Vacinação ... sarampo em 2019, por causa da queda na cobertura vacinal. Segundo dados do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão (Nippis), em três anos foram registrados 26 óbitos de crianças abaixo de 5 anos

dias 31 de maio e 1º de junho, o Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia realizaram uma série de diligências visando à apuração e ao esclarecimento do caso de recém-nascido vivo ... grande repercussão e à comoção social do caso, os fatos ensejaram a instauração de um inquérito civil público pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca local (Curadoria da Saúde), além da respectiva investigação criminal ... diversas pessoas relacionadas às investigações. As provas produzidas são de grande importância para permitir que o Ministério Público tenha a plena visão de todos os detalhes do caso, de forma técnica e multidisciplinar ... públicos de saúde envolvendo o atendimento a gestantes no município, a depender dos encaminhamentos e resultados obtidos na diligência.Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo no Ministério Público

pessoas com comorbidades.A expectativa inicial anunciada pelo Ministério da Saúde é imunizar, nas cerca de 38 mil unidades básicas de saúde (UBS), 90% do público-alvo que corresponde a 76,5 milhões de pessoas.Na primeira ... fase, voltada a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, o ministério anunciou “mais de 50 mil” postos dedicados à vacinação no país. Naquela etapa, idosos e trabalhadores de saúde receberam ... profissionais de saúde também podem atualizar a carteira de vacinação com a tríplice viral”, destacou o ministério.Idosos e trabalhadores de saúde que não se vacinaram na primeira etapa da mobilização serão atendidos na segunda ... gripe. As duas vacinas poderão ser administradas no mesmo dia”, informou o ministério logo nos primeiros dias da segunda etapa.O Ministério da Saúde orienta a todos dos grupos prioritários que busquem os postos para ... complicações decorrentes da gripe, “evitando novos óbitos e possível pressão sobre o sistema de saúde”. Confira o público que será atendido nesta segunda etapa: - Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade

Ministério Público de Rondônia abriu nesta segunda-feira (30), o prazo para inscrições do processo seletivo para formação de cadastro reserva de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação.As oportunidades de nível ... superior são para vagas em Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ensino Médio, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Serviço Social, em Porto Velho e nos municípios de Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste ... dados pessoais do candidato.O cadastramento será feito exclusivamente pela internet, através do site do Ministério Público de Rondônia, disponível no link https://www.mpro.mp.br/pages/servicos/concursos/estagio-medio-superior

filhos e seus novos pais e mães se encontrem mais rapidamente. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, processos judiciais de adoção têm transcorrido de modo mais humanizado e célere no Estado, a partir

tremores sentidos por servidores em prédios públicos de Porto Velho na manhã desta quinta-feira (26), foram causados por dois terremotos em países vizinhos, de acordo com agências internacionais, citando o USGS (serviço geológico ... tremor foi sentido nos 5º e 6º andares do Tribunal de Justiça e ainda no Ministério Público. O prédio da Seduc, no CPA também sofreu abalos. Os servidores já retornaram ao trabalho após a liberação

iniciaram os procedimentos de evacuação e agora aguardam os Bombeiros.Outro prédio sofreu abalo foi o do Ministério Público. Lá os servidores também evacuaram o local, mas já retornaram

Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos - vírus Monkeypox - no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar ... informações disponíveis até o momento sobre a doença”, informou o Ministério da Saúde, em nota.A vigilância de doenças com potencial para emergência em saúde pública é monitorada pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância ... macacos é uma doença viral endêmica no continente Africano, com transmissibilidade moderada entre humanos.No último sábado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa chamada Câmara

pessoas dos órgãos e instituições envolvidas e contou ainda com a presença do secretário de Segurança Pública (SESDEC), coronel José Hélio Pachá. Ao todo 15 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, dois chegaram a ser interditados pelos ... Direitos Humanos, explicou que a medida se fez necessária após constantes relatos de diretores de escolas públicas, tanto na Promotoria quanto na delegacia de polícia e até mesmo na PM e Conselho Tutelar, dando conta ... enfisema pulmonar, além de câncer e problemas cardiovasculares, riscos estes significativamente aumentados entre o público infanto-juvenil.O Ministério da Saúde estima que o uso desses dispositivos aumentou em 600% em meio ao público jovem