Rondônia, 15 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Tráfico
Sex, 25 Junho de 2021
Polícia Civil incinera 542 quilos de drogas apreendidas na Operação Narco Brasil

Rondônia incinerou 542 quilos de droga apreendidos durante a Operação Narco Brasil, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 1° de junho deste ano, como objetivo combater o tráfico de drogas

Pandemia
Qui, 24 Junho de 2021
Rondônia recebe primeiro lote com vacinas da Janssen, com dose única

imunização da população prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).A partir dessa etapa o Ministério da Saúde (MS) incorpora nas pautas de distribuição a vacina Janssen (Johnson & Johnson) com autorização temporária para ... doses de Coronavac [Butantan] vão atender com duas doses, respeitando intervalo estabelecido no protocolo sanitário, o público prioritário de trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores de educação ... salvamento e forças armadas. Distribuição Máximo destacou ainda que a divisão das vacinas é feita proporcional ao público alvo estabelecido no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) do MS. “A vacina é distribuída de acordo ... pessoas nos grupos prioritários, e não conforme a população absoluta do Estado. A distribuição é proporcional ao público alvo”.O secretário pediu celeridade às prefeituras na vacinação. “Aproveito para pedir que as prefeituras ... doses de Janssen e Coronavac, Rondônia acumula 839.728 doses de vacinas contra a covid-19 recebidas do Ministério. A definição da distribuição é realizada semanalmente em reuniões com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass

Informe
Qui, 24 Junho de 2021
Sindsef alerta Governo de RO, ALE e parlamentares federais para baixo índice da transposição

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, protocolou ao Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, aos deputados federais e senadores de Rondônia um expediente alertando para o fraco desempenho do processo ... jurídicos à Comissão Especial dos ex-Territórios Federais (CEEXT) e a Consultoria Jurídica – CONJUR, no âmbito do Ministério da Economia.O Sindsef/RO entende que embora haja benefício para o servidor transposto no processo da transposição

Balanço
Qui, 24 Junho de 2021
Operação Narco Brasil já prendeu 65 pessoas em Rondônia em menos de um mês

Operação Narco Brasil, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 1° de junho deste ano, já colocou 65 pessoas atrás das grades em Rondônia. A ação integrada de forças policiais

Região de Machadinho do Oeste
Qui, 24 Junho de 2021
MP denuncia 14 integrantes de organização criminosa responsável por invasão de terras

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste ofereceu denúncia contra 14 pessoas identificadas como integrantes de organização criminosa responsável por invasão de área privada no município.As investigações

Pandemia
Qui, 24 Junho de 2021
Justiça determina que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas para Rondônia

Ministério da Saúde tem prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia. O fundo estratégico de 5% de vacinas existe para atender estados em situação mais crítica ... mortalidade e casos notificados. O Ministério da Saúde já havia sido alertado sobre a diferença a menor de doses enviadas, tanto por meio de recomendação do Ministério Público Federal, quanto por diversos ofícios do governo

Esquema
Qua, 23 Junho de 2021
Operação da PF combate organização criminosa que fraudou o concurso do TRE/SP

meio de informações advindas das Operações GABARITO, que investigou fraude no Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2017, e PORTA DOS FUNDOS, que investigou fraude no concurso do Tribunal Regional

Alta Floresta do Oeste
Qua, 23 Junho de 2021
MP acompanha elaboração de estudos de impactos ambientais da hidrelétrica Cachimbo Alto

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a ser elaborado pelo empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto, em cumprimento ao compromisso assumido em audiência

Futebol
Qua, 23 Junho de 2021
Copa América: de uma disputa nos campos à uma disputa judicial

presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou na última terça-feira (1º), enquanto participava de solenidade no Ministério da Saúde, que o Brasil havia sido confirmado como sede da Copa América Segundo o presidente concordaram ... sanitária da Copa América”. Dentre as regras estabelecidas pelo ministério, estão:Jogadores e delegação deverão ser testados a cada 48 horas Os estádios não terão público presente Os jogadores e as delegações ficarão isolados

Dedicação
Ter, 22 Junho de 2021
Com importante contribuição na comunicação pública local, primeira analista em Jornalismo do MPRO se aposenta do cargo

contribuição na comunicação pública do Estado, a primeira jornalista a compor o quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia por meio de concurso, Maria Fábia Moraes da Assumpção, se aposenta do cargo, após ... como os desafios da profissão, dilemas éticos e a cobertura na Amazônia.Fábia Assumpção ingressou no Ministério Público de Rondônia em 2006, vinda de Maceió (AL), após ser aprovada no primeiro concurso de analistas ... ocorreu em um momento em que essas ferramentas de interação ainda representavam um desafio para as organizações públicas. Atualmente, o MP tem contas oficiais no Facebook, Instagram e Youtube.A antiga Ascom, que mais recentemente passou ... clara e efetiva com os cidadãos, principais destinatários dos serviços da Instituição.A servidora representou o Ministério Público de Rondônia em diversas comissões julgadoras de premiações jornalísticas, realizadas dentro e fora do Estado, dentre ... rede de televisão local. Integrou o Comitê de Política de Comunicação (CPCom), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo voz ativa em discussões que resultaram na elaboração de notas técnicas que hoje regulam ... setor. Prestou, ainda, contribuições na área acadêmica.“O Ministério Público agradece pelos serviços prestados por esta servidora, que contribuiu de modo fundamental para a construção da identidade da Comunicação do MPRO, conferindo ao setor ... técnico e ético, sempre voltado a democratizar a informação, fazendo chegar aos cidadãos as ações do Ministério Público, num trabalho que promove a transformação social para qual tanto atuamos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça ... Instituição no dia 1º de julho. “Foi uma honra integrar o corpo de servidores do Ministério Público de Rondônia, instituição cuja missão constitucional tão bem se coaduna com a natureza do trabalho jornalístico, seu senso

Justiça
Ter, 22 Junho de 2021
Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão

desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também se manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Federal. Todos

Mas defendeu medida
Seg, 21 Junho de 2021
Pressionado, Governo revoga autorização para eventos com quase mil pessoas

entidades ligadas à saúde e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Além disso, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a revogação da decisão. O anúncio foi feito

Corrupção
Seg, 21 Junho de 2021
Operação Reciclagem: MP move ação de improbidade contra deputado Lebrão e a filha

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual José Eurípedes Clemente, o Lebrão e sua filha, Gislaine Clemente, a Lebrinha, ex-prefeita do Município de São ... Oliveira, representante da empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Sólidos e RLP- Rondônia Limpeza Pública e Serviços de Coleta de Resíduos LTDA, procurou a Polícia Federal para denunciar que estava sendo vítima ... ação controlada.Conduta - Com relação à conduta do parlamentar e da ex-prefeita no esquema, o Ministério Público de Rondônia relata que os requeridos exigiram o pagamento do montante de R$ 2 milhões, diluídos ... serviço público para implantação e operação de aterros sanitários, relativo ao Processo Administrativo n. 010/CIMCERO/CEL/2010. O ato havia sido declarado pela então prefeita, que, à época, exercia o cargo de presidente do Consórcio Público Intermunicipal ... localização do dinheiro proveniente do crime de concussão foram ocultados pela requerida.Liminar - Na ação, o Ministério Público requer que seja concedida a liminar para determinar a indisponibilidade de bens, na forma do artigo

Pandemia
Dom, 20 Junho de 2021
Brasil registra mais de 500 mil mortos por covid-19

morreram em decorrência da covid-19. De acordo com balanço divulgado na noite deste sábado (19) pelo Ministério da Saúde, a pandemia já matou 500.800 pessoas no país. Em 24 horas foram 2.301 mortes ... muitas dessas mortes poderiam ser evitáveis. A insistente recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas, como o distanciamento social e o uso de máscara, mesmo para quem

Pandemia
Dom, 20 Junho de 2021
MP e MPF defendem revogação de partes do decreto governamental e retorno de aulas presenciais

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Púbico Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiram recomendação ao Estado, em que o orientam a reconsiderar algumas medidas que flexibilizaram o distanciamento social, necessárias ao enfrentamento ... prevê em seu artigo 11 o retorno gradual das atividades educacionais presenciais regulares nas redes pública e privada do Estado e alertam que a liberação de eventos que causem aglomeração podem impactar diretamente nas taxas