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Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Rondônia denúncia contra dois homens e uma mulher pela prática de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, em Porto Velho e na Bolívia

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece que a Nota Técnica Nº 5/2022 da Coordenação Geral de Pessoas (COGEP), órgão do Ministério da Saúde, tem relação

pandemia. A administração considerou ainda a portaria do Ministério da Saúde, de 22 de abril de 2022, que declarou o encerramento da emergência em saúde pública de importância nacional em função da covid.Esquema vacinal

Turismo que define a área - recorte territorial - a ser trabalhada prioritariamente pelo Ministério do Turismo no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas.A lei busca alavancar o desenvolvimento do turismo no município de Campo Novo

Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da Secretaria de Saúde e total apoio da deputada federal, Jaqueline Cassol, conseguiu mais uma vitória para os servidores da Funasa, Ministério da Saúde

Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (11), ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) solicitando informações sobre a exploração

malária no Brasil em tendência de queda, os dados ainda preocupam as autoridades sanitárias. Segundo dados do ministério, em 2020 foram registrados 145 mil casos da doença em todo o país. Desse total, mais ... doença. O plano tem ainda metas junto aos profissionais e gestores da saúde e à sociedade. O ministério pretende ampliar o Projeto Apoiadores Municipais para Prevenção, Controle e Eliminação da Malária, nos estados do Acre ... evitar a reintrodução em países já considerados livres da transmissão.Considerada um grave problema de saúde pública em todo o mundo, dados da OMS, de 2019, apontam 229 milhões de novos casos da doença notificados ... desafio para a saúde pública. Por ano são mais de 140 mil casos, quase todos na região amazônica”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.Segundo a Secretaria

violência doméstica e familiar, o que configura feminicídio.Com relação às três tentativas de homicídio, o Ministério Público afirma que o crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.O denunciado ... forma do art. 70 do Código Penal, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal.O Ministério Público aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário e o regular processamento do feito

Ministério Público do Rio de Janeiro realiza nesta terça-feira (10) uma operação contra contraventores e agentes policiais que atuam na exploração de jogos de azar na capital fluminense. O bicheiro Rogério de Andrade

técnicos do Núcleo de Atividades Extrajudiciais, atendendo a ordem de missão da Promotoria da Saúde do Ministério Público de Rondônia, realizaram fiscalização em duas unidades de saúde municipais da capital e encontraram irregularidades. A Policlínica

como determinar a apreensão imediata de arma de fogo sob a posse do agressor; comunicar ao Ministério Público o fato para as providências cabíveis; e determinar o encaminhamento do responsável pela criança ou pelo adolescente ... necessário; e sua matrícula em escola mais próxima de onde ficará, independentemente da existência de vaga. MINISTÉRIO PÚBLICO – De acordo com a redação final enviada ... sanção, o Ministério Público terá novas atribuições, como requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de educação, de assistência social e de segurança, entre outros; e fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares de atendimento ... integrantes do sistema de garantia criado pela Lei 13.341/17, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos órgãos de segurança pública e de assistência social.Esse sistema terá ainda a finalidade de mapear as ocorrências ... integral e multidisciplinar; Espaços para acolhimento familiar e institucional e programas de apadrinhamento; Delegacias, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde e centros de perícia médico-legal especializados; Programas e campanhas de enfrentamento da violência ... dever de denunciar a violência a qualquer pessoa que tenha conhecimento dela ou a presencie, em local público ou privado, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ao conselho tutelar ... corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte.Por outro lado, o texto aprovado determina ao poder público a garantia de medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo ... integridade física ou psicológica, ele poderá ser colocado provisoriamente sob a proteção de órgão de segurança pública até decisão final sobre outras medidas.CONSELHO TUTELAR – Quanto ao conselho tutelar, o projeto cria outras atribuições, como atender ... sobre os encaminhamentos necessários.O conselho poderá ainda representar ao delegado de polícia ou ao Ministério Público para pedir medidas cautelares de proteção do denunciante desses crimes

Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (3/5) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para discutir melhorias estruturais na Delegacia Especializada em Atendimento

Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (Gaesf) do Ministério Público de Rondônia conseguiu recuperar, para os cofres públicos do Estado, R$ 11.000.000 em dívidas de ICMS, produtos ... recuperados com a ação do Grupo desde sua criação em 2016, com a atuação direta do Ministério Público em face de pessoas investigadas por crimes tributários, já foram pagos mais de R$ 149.000.000 em dívidas

junho, além do público infantil, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores da rede ensino pública e privada, pessoas com comorbidades e outros também devem se vacinar.A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca ... ministro Marcelo Queiroga, à época do lançamento da campanha. Saiba as etapas da campanha e quais públicos serão atendidos: 1ª etapa - de 04/04 a 30/04 Idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde

abril de 2022, que reconheceu aos oficiais de justiça de Rondônia a equiparação aos membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores de Estado e Defensoria Pública, quanto ao risco da atividade, equivalente a policial.“Não ... Estou muito feliz em receber esse reconhecimento internacional, destacando nossa atuação em prol da categoria. Sou servidor público de carreira e sei o quanto nossas classes precisam ser valorizadas. Agradeço e parabenizo a atuação ... abril de 2022, que reconheceu aos oficiais de justiça de Rondônia a equiparação aos membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores de Estado e Defensoria Pública, quanto ao risco da atividade, equivalente a policial. A UIHJ