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Resultados da busca para ministério público
Rondônia incinerou 542 quilos de droga apreendidos durante a Operação Narco Brasil, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 1° de junho deste ano, como objetivo combater o tráfico de drogas
imunização da população prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).A partir dessa etapa o Ministério da Saúde (MS) incorpora nas pautas de distribuição a vacina Janssen (Johnson & Johnson) com autorização temporária para ... doses de Coronavac [Butantan] vão atender com duas doses, respeitando intervalo estabelecido no protocolo sanitário, o público prioritário de trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores de educação ... salvamento e forças armadas. Distribuição Máximo destacou ainda que a divisão das vacinas é feita proporcional ao público alvo estabelecido no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) do MS. “A vacina é distribuída de acordo ... pessoas nos grupos prioritários, e não conforme a população absoluta do Estado. A distribuição é proporcional ao público alvo”.O secretário pediu celeridade às prefeituras na vacinação. “Aproveito para pedir que as prefeituras ... doses de Janssen e Coronavac, Rondônia acumula 839.728 doses de vacinas contra a covid-19 recebidas do Ministério. A definição da distribuição é realizada semanalmente em reuniões com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, protocolou ao Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, aos deputados federais e senadores de Rondônia um expediente alertando para o fraco desempenho do processo ... jurídicos à Comissão Especial dos ex-Territórios Federais (CEEXT) e a Consultoria Jurídica – CONJUR, no âmbito do Ministério da Economia.O Sindsef/RO entende que embora haja benefício para o servidor transposto no processo da transposição
Operação Narco Brasil, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 1° de junho deste ano, já colocou 65 pessoas atrás das grades em Rondônia. A ação integrada de forças policiais
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste ofereceu denúncia contra 14 pessoas identificadas como integrantes de organização criminosa responsável por invasão de área privada no município.As investigações
Ministério da Saúde tem prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia. O fundo estratégico de 5% de vacinas existe para atender estados em situação mais crítica ... mortalidade e casos notificados. O Ministério da Saúde já havia sido alertado sobre a diferença a menor de doses enviadas, tanto por meio de recomendação do Ministério Público Federal, quanto por diversos ofícios do governo
meio de informações advindas das Operações GABARITO, que investigou fraude no Concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2017, e PORTA DOS FUNDOS, que investigou fraude no concurso do Tribunal Regional
Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a ser elaborado pelo empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto, em cumprimento ao compromisso assumido em audiência
presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou na última terça-feira (1º), enquanto participava de solenidade no Ministério da Saúde, que o Brasil havia sido confirmado como sede da Copa América Segundo o presidente concordaram ... sanitária da Copa América”. Dentre as regras estabelecidas pelo ministério, estão:Jogadores e delegação deverão ser testados a cada 48 horas Os estádios não terão público presente Os jogadores e as delegações ficarão isolados
contribuição na comunicação pública do Estado, a primeira jornalista a compor o quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia por meio de concurso, Maria Fábia Moraes da Assumpção, se aposenta do cargo, após ... como os desafios da profissão, dilemas éticos e a cobertura na Amazônia.Fábia Assumpção ingressou no Ministério Público de Rondônia em 2006, vinda de Maceió (AL), após ser aprovada no primeiro concurso de analistas ... ocorreu em um momento em que essas ferramentas de interação ainda representavam um desafio para as organizações públicas. Atualmente, o MP tem contas oficiais no Facebook, Instagram e Youtube.A antiga Ascom, que mais recentemente passou ... clara e efetiva com os cidadãos, principais destinatários dos serviços da Instituição.A servidora representou o Ministério Público de Rondônia em diversas comissões julgadoras de premiações jornalísticas, realizadas dentro e fora do Estado, dentre ... rede de televisão local. Integrou o Comitê de Política de Comunicação (CPCom), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo voz ativa em discussões que resultaram na elaboração de notas técnicas que hoje regulam ... setor. Prestou, ainda, contribuições na área acadêmica.“O Ministério Público agradece pelos serviços prestados por esta servidora, que contribuiu de modo fundamental para a construção da identidade da Comunicação do MPRO, conferindo ao setor ... técnico e ético, sempre voltado a democratizar a informação, fazendo chegar aos cidadãos as ações do Ministério Público, num trabalho que promove a transformação social para qual tanto atuamos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça ... Instituição no dia 1º de julho. “Foi uma honra integrar o corpo de servidores do Ministério Público de Rondônia, instituição cuja missão constitucional tão bem se coaduna com a natureza do trabalho jornalístico, seu senso
desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também se manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Federal. Todos
entidades ligadas à saúde e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Além disso, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a revogação da decisão. O anúncio foi feito
Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual José Eurípedes Clemente, o Lebrão e sua filha, Gislaine Clemente, a Lebrinha, ex-prefeita do Município de São ... Oliveira, representante da empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Sólidos e RLP- Rondônia Limpeza Pública e Serviços de Coleta de Resíduos LTDA, procurou a Polícia Federal para denunciar que estava sendo vítima ... ação controlada.Conduta - Com relação à conduta do parlamentar e da ex-prefeita no esquema, o Ministério Público de Rondônia relata que os requeridos exigiram o pagamento do montante de R$ 2 milhões, diluídos ... serviço público para implantação e operação de aterros sanitários, relativo ao Processo Administrativo n. 010/CIMCERO/CEL/2010. O ato havia sido declarado pela então prefeita, que, à época, exercia o cargo de presidente do Consórcio Público Intermunicipal ... localização do dinheiro proveniente do crime de concussão foram ocultados pela requerida.Liminar - Na ação, o Ministério Público requer que seja concedida a liminar para determinar a indisponibilidade de bens, na forma do artigo
morreram em decorrência da covid-19. De acordo com balanço divulgado na noite deste sábado (19) pelo Ministério da Saúde, a pandemia já matou 500.800 pessoas no país. Em 24 horas foram 2.301 mortes ... muitas dessas mortes poderiam ser evitáveis. A insistente recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas, como o distanciamento social e o uso de máscara, mesmo para quem
Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Púbico Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiram recomendação ao Estado, em que o orientam a reconsiderar algumas medidas que flexibilizaram o distanciamento social, necessárias ao enfrentamento ... prevê em seu artigo 11 o retorno gradual das atividades educacionais presenciais regulares nas redes pública e privada do Estado e alertam que a liberação de eventos que causem aglomeração podem impactar diretamente nas taxas
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