Busca

tentaram reaver o mandato por infidelidade partidária, poderão impetrar recurso. Pelo acórdão (decisão final proferida sobre um processo por tribunal, que funciona como paradigma para solucionar casos análogos), não há dúvida para os juízes

agrícola e o desmatamento. "É preciso investigar. Mas todos que promoveram queimadas ilegais devem receber um duro processo, perder inclusive a propriedade", disse. O presidente afirmou ainda que "vai comprar briga" com as organizações não

ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, sendo construídos pelo governo do Estado para cumprir transação firmada no processo que tramitou na 3ª Vara Cível de Ji-Paraná.De acordo com os Promotores, o próximo passo

vagas para Porto Velho e 50 para Ji-Paraná. As disciplinas do curso são: Direito Processual Civil, Processo Penal, Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, Administrativo, Direito Agrário, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Ambiental

metodologias adequadas para conhecer os seus alunos, visando aplicar as técnicas necessárias para a qualidade do processo de aprendizagem. "O eixo do nosso trabalho profissional é entendermos com clareza o nosso papel como professor. Devemos

parar nas barras da Justiça, ou melhor, do Supremo Tribunal Federal), segundo o que consta do Processo No. 001.2005.009679-5, em lide que envolve o Ministério Público de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Porto ... pagamento das gratificações de milhares de servidores, terá de fazê-lo, sim. Isso está no bojo do processo No. 001.2005.009679-5.AÇÃO NA JUSTIÇA (1)É só verificar que, o Ministério Público de Rondônia (sobre ... Rondônia, o JUÍZO da 2ª. Vara Cível de Porto Velho, através de DECISÃO LIMINAR, nos autos do Processo No. 001.2005.009679-5, atendeu ao pleito ministerial, CONCEDENDO A ORDEM no sentido de que SE PAGASSE

causaram grande sofrimento e dor. O que reputamos altamente prejudicial à própria sociedade é este visível “processo de judicialização da medicina”, caracterizado pelo aumento espetacular de damandas jurídicas movidas por pacientes sob a alegação

cocaína “oxidada” por R$ 300,00 de um traficante conhecido pelo apelido de “Caga verde”. Depois de processar a droga, adicionando vários produtos químicos, ganharia cerca de R$ 1.000,00. É o relato

prédios próximos à Esplanada das Secretarias, como a Associação dos Servidores Públicos de Rondônia (Aspron), Centro de Processamento de Dados (Ceprord) e alguns galpões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estão serão reestruturados

taxativa: “A prestação de informação acerca das operações financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o devido processo legal (art. 5°, LV) e a reserva de jurisdição para a quebra do sigilo de dados. Atinge ... efeito, a prestação de informação acerca das operações financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o devido processo legal (art. 5º, LV) e a reserva de jurisdição para a quebra do sigilo de dados ... vezes, a pronunciar-se sobre o tema do sigilo bancário, já afirmou ser indevida sua agressão sem processo, sem razoabilidade, sem ordem judicial. Os julgados dessa excelsa Corte são inúmeros e contundentes, merecendo destaque alguns ... Complementar 105. Diante, seja da ofensa à privacidade e intimidade, seja da ausência de processo legal para fins de obtenção das informações perquiridas, seja, ainda, da inexistência de proporcionalidade ou razoabilidade da medida, o preceito

corretamente, não merecem ser penalizados em função daqueles que estão fazendo errado e que comprometem todo o processo”, disse. De acordo com Cassel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá publicar nos próximos dias, no Diário

direção regional do PSL avalia que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não analisaram o processo envolvendo a infidelidade partidária do deputado Euclides Maciel (PSDB) pelo ponto de vista técnico e que foi desvirtuado ... cima da Lei. É deprimente que por conta de um filiado, Carlão de Oliveira todo o processo jurídico que deveria se processar através da lisura constitucional seja acintosamente desvirtuado dos seus princípios. A direção ... lembram detalhes do caso para esclarecer as suspeitas: em um dos pronunciamentos de um dos promotores no processo, o mesmo acatara a representação do PSL e sugeriu ao relator que a defesa do acusado ... falsidade documental, entre outros, o que fora acatado pelo juiz relator, Osny Claro, que disse no processo: O Ilustre representante do Ministério Público analisou com inteireza e objetividade as preliminares argüidas pelos requeridos, de modo ... chefe de gabinete, Cláudio Vaz Farias e seu mentor político, José Sérgio Campos, fatos esses inseridos no processo e que mostram o equivoco da Justiça em ter estranhamente mudado de Procurador”, dizem.Finalizando, ao se defender ... ataques, a presidente regional diz que solicitou e já têm em mãos, cópias de todo o processo, “onde a partir de agora, ingressara na Justiça comum por danos morais causados a mim e meus familiares

secretaria das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA estão encerradas desde a última terça-feira as inscrições do processo seletivo para bolsas rotativas disponibilizadas pela direção da Faculdade para os Cursos de Biomedicina e Fisioterapia

matérias da imprensa, que, parte desta sim, faz oposição. Dir-se-ia que esse é um processo quase inevitável. Não é simples num quadro de vazio desses, evitar a translação do jornalismo à política”. Calma

Maciel era um mentiroso”. Porém, se Maciel mentiu, as provas apresentadas por ele no bojo do processo provaram que, quem havia tentado negar a verdade fora a própria Silvana, cujos argumentos foram frágeis e inconsistentes ... comentário de operadores do Direito que se fizeram presentes ao TRE, quando do julgamento do processo de Euclides Maciel, pois ficou claro que ele realmente fora obrigado a deixar o PSL pelas inconveniências e trapalhadas ... Silvio Gualberto, que não havia conseguido se eleger nas últimas eleições.Quem viu os autos do processo jura que, o próprio David Chiquilito em suas declarações deu provas substanciais que havia deixado