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sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia. Além de avaliar os processos remanescentes das pautas anteriores, o Conselho suscitará discussões sobre temas importantes como a internacionalização da Amazônia

municípios do Estado de Rondônia. O informativo contou com a parceria do inpev – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. A atenção da Idaron ao problema - Lorival Ribeiro de Amorim, presidente da Agência Idaron, sempre

Capelasso à BR-364, num trecho de 5,28 quilômetros. Além dos incentivos às empresas que processam a carne, leite e derivados, o governo estadual investe em programas como o Inseminar (melhoria da qualidade genética

nove são para consolidar os cursos da instituição e sete para repor professores que já se aposentaram.O processo de seleção, que será realizado no período de 10 a 14 de março, compreende prova escrita, análise

abordado. Os policiais constataram que havia dois mandados de prisão contra o acusado, com base no processo nº 501.2000.005800-5/4.Situação semelhante aconteceu com Modesto. Ele foi abordado quando caminhava nas imediações da Avenida

estão no STF (Supremo Tribunal Federal).Só em 2007, a maior corte do país recebeu 108.100 processos. O ramo do direito mais acionado foi aquele cujos temas eram ligados ao direito civil, com mais ... ações. Apesar do volume de processos, houve uma queda de 16% em comparação ao ano de 2006, quando o Supremo recebeu 129.079 demandas.Para o advogado e professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas ... sistema jurídico brasileiro. “A Constituição Federal se renova e desatualiza em uma velocidade fantástica. É um processo de sucção social, a migração do poder decisório para uma instância que não tem legitimidade para tanto. Nenhum ... ministro Enrique Ricardo Lewandowski disse, em dezembro de 2007, que já tinha julgado mais de 15 mil processos. Para ele, esse volume de ações é sinal de que o judiciário brasileiro está “caminhando para ... número de ações na área cível teve uma redução de 22,1% em 2007, com 43.698 processos, 12.453 a menos do que em 2006.Um dos instrumentos que o tribunal dispõe para brecar a enxurrada ... processos é a chamada repercussão geral, emenda de dezembro de 2004, mas que só foi regulamentada em 2007. Por meio dela, o poder judiciário edita normas jurídicas a serem aplicadas em decisões posteriores atribuindo

rodovias federais, que tiveram também 1.587 feridos, em notório prejuízo à saúde e segurança públicas”, argumenta, no processo, a desembargadora.Ela diz que a medida provisória “tem sido objeto de elogio dos especialistas de trânsito

Clínica Fisioterápica, em Metodologia do Ensino Superior e Mestranda em Odontologia, a fisioterapia é fundamental no processo de tratamento da disfunção temporomandibular, sendo que os recursos fisioterapêuticos mais utilizados são eletroterapia, fototerapia, terapias manuais

milhões em 2006. No período, Rondônia tornou-se o 5º maior Estado exportador de carne processada industrialmente em todo o Brasil. Esses números podem estar seriamente ameaçados caso a decisão européia seja mantida. Irlanda quer

Adolescente, torna-se imperiosa a proibição total do evento, a fim de evitar o mal maior. No processo foi citado ainda o fato de nos últimos dois anos em que o Município realizou festas

seguida (vida, funções e estética) que depende diretamente da situação clínica do paciente. Trata-se de um processo dinâmico e extremamente variável, tanto quanto as infinitas e desconhecidas reações e oscilações do próprio organismo humano ... repente a vida volte a ser a sua prioridade zero, sendo ou podendo ser um processo cíclico. Situações como essas ocorrem diuturnamente em setores de urgência e emergência, salas cirúrgicas, ambulatórios e consultórios médicos. Não ... apurada mediante a verificação de culpa”, casos há que o juiz inverte o ônus da prova em processos movidos para apurar possíveis erros médicos, sob a alegação de que o paciente, por não ser possuidor

Municipal de Educação para que seja iniciado no prazo de 72 horas a chamada escolar e o processo de matrícula em suas escolas que foram objeto de extinção de turmas de ensino do ensino fundamental

ambientais causados ao Igarapé dos Tanques, canal que corta parte da capital do Estado.Segundo o relator do processo e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, "trata-se de um corpo

óbvia utilização de obras musicais, sem que houvesse, entretanto, a contraprestação pecuniária, foi acolhida, em outros processos, pelo Superior Tribunal de Justiça a tese no sentido da não sujeição ao pagamento de direitos autorais

Rondônia, a ordem para prender Mahamed foi expedida pela justiça de Campo Grande (MS) com base no processo nº 001.06.031562-9. Uma oficial de justiça foi quem acionou a guarnição da PM que prendeu