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dispositivo. A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, salientou que a jurisprudência do STF, assentada em diversos casos, entre os quais o Recurso Extraordinário (RE) 223037, de relatoria do ministro Maurício Corrêa (falecido), estabelece

permanecia na penitenciária da cidade nesta segunda-feira (19). Dois inquéritos foram abertos para investigar o caso, um por lesão corporal contra a segurança e outro enquadrado na Lei Maria da Penha, para apurar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta segunda-feira diversos casos similares ao que está sendo enfrentado pela prefeita eleita de Vilhena, Rosani Donadon (PMDB). A esposa de Melki Donadon foi condenada por abuso de econômico ... permitiu a diplomação e posse.Nesta segunda-feira, no entanto, e por maioria os ministros do TSE julgaram caso similar e concluíram que o transcurso do prazo de inelegibilidade não constitui fato superveniente que possa beneficiar

reversão consistente de todas mazelas que afastam o país dos rumos desejados. Foi esse o caso do ministro Luiz Fux, que determinou, em uma liminar monocrática, a anulação de todos os procedimentos legislativos relacionados

governo envie o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores para entrar em votação da Casa de Leis, nas sessões extraordinárias dessa terça e quarta-feira. Além de exigir o PCCR, Sindicato

anos, para defender a mãe que estava sendo ameaçada de morte com uma faca. O caso aconteceu na madrugada do último domingo (18) na Rua Rufânia, no Bom Futuro, distrito de Ariquemes. Segundo a polícia ... mãe do garoto durante a confusão pegou a criança de 2 anos e correu para a casa de uma vizinha e ao ouvir o barulho do disparo, pensou que o seu esposo tinha executado ... filho. Depois de alguns minutos, o adolescente chegou à casa da vizinha sangrando. A polícia foi acionada e quando chegou ao local o adolescente já estava sendo atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento

Mais de 50 presos da Casa de Detenção de Ouro Presto do Oeste ganharão o benefício da saída temporária e vão passar o Natal e a virada de ano em casa, com a família ... manhã e deverão se apresentar no dia 02 de janeiro de 2017, às 18 horas na Casa de Detenção. Da relação de detentos que serão liberados, mais da metade já trabalha fora e só retorna ... Casa de Detenção para dormir. Neste ano nenhum apenado do regime fechado sairá para a licença natalina. De acordo com a portaria 02/2016, o juiz Haruo Mizusaki decide autorizar a saída temporária dos condenados ... semana que permanecerem em liberdade, os apenados devem cumprir regras estabelecidas de limitações como não frequentar bares, casas de jogos, prostíbulos, locais públicos com aglomeração de pessoas e ficar restrita a comarca no endereço

flagranteado pelo delegado Roberto dos Santos da Silva por tentativa de homicídio e foi recolhido à Casa de Detenção da cidade. Ele deve responder também pela prática de homofobia

Bairro Areal da Floresta, Zona Sul de Porto Velho. Segundo o delegado Francisco Borges, responsável pelo caso, ele se entregou, confessou o assassinato, mas apresentou pelo menos três versões o crime. O delegado afirma

vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”. Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida ... demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações ... condição da mulher. Diagnóstico Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro ... Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas ... informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica ... vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando ... Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado

crime de tráfico era praticado no endereço da residência do menor, e logo na frente da casa o adolescente já foi abordado, sendo encontrados em seu bolso os invólucros de droga

verificada a evasão do foragido do sistema prisional da capital, Fernando correu e invadiu a casa de uma senhora, quando mais uma vez foi recapturado pelos policiais, e encaminhado para a Central de Flagrantes

Rondônia foram debatidas durante reunião nessa quinta-feira (15), no Palácio do Planalto. O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, recebeu o senador Valdir Raupp e a superintendente de Integração do Estado de Rondônia ... regularização fundiária no País. A MP também transfere a administração do programa de reforma agrária para a Casa Civil da Presidência e altera os critérios de seleção das famílias que serão beneficiadas com títulos

inauguração, nesta sexta-feira, 16, da Usina Hidrelétrica de Jirau, composta com 50 turbinas distribuídas em duas casas de força, com capacidade instalada de 3.750 megawatts (MW) e garantia física de 2.205,1 MW. Luiz

famosos barzinhos onde amigos se reúnem para aquela conversa informal e descontrair. Uma noite dionisíaca A casa de cultura Serenim traz nesta sexta-feira (16) a banda T.R.A.P e Bill Bones fazendo o melhor ... rock regional. Já no sábado, a casa apresenta o vocalista da banda Los Porongas, Diogo Soares, juntamente com Mr. Banzo, a mais nova banda de blues de Porto Velho, para uma “Noite Dionisíaca”. Os eventos