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bens móveis ou imóveis de propriedade do doador, desde que o valor da doação não ultrapasse R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).” (NR) “Art. 24.  .......................................................................... ............................................................................................. IX - entidades esportivas; ............................................................................................. Parágrafo único.  Não se incluem nas vedações ... divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ... responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos, coligações ou candidatos beneficiados a multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou equivalente ao da divulgação ... pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).” “Art. 57-D.  É livre ... pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).” “Art. 57-E.  São vedadas ... pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).” “Art. 57-F.  Aplicam ... término do prazo previsto no caput sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), por mensagem.” “Art. 57-H.  Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, será punido ... multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação

tarde desta terça-feira, bandidos armados renderam Simone Oliveira Piper, 23 anos e roubaram cerca de R$ 45 mil em espécie. A vítima contou que estava na companhia do pai fazendo o transporte do dinheiro

obstrução enquanto o Congresso Nacional não votar o projeto de suplementação orçamentária aos municípios no valor de R$ 1 bilhão. Um acordo de lideranças definiu para a manhã desta quarta-feira a análise dessa matéria

encontrou uma bolsa próximo à ponte no final da Rua Jamari. Na bolsa havia mais de R$ 4 mil e alguns documentos. Quando notou que havia dinheiro na bolsa de imediato ligou para a Central ... cruzar a ponte que atravessa o Igarapé Pires de Sá deixou cair a bolsa, contendo R$ 4.350,35. Ao voltar ao local e encontrar o sargento disse que a bolsa estava amarrada na garupa ... pessoas que ainda possuem o amor pelo próximo para agir com tanta dignidade ao devolver mais de R$ 4 mil encontrado em um setor chacareiro”. O tenente coronel PM João Moreira Bonfim possibilitou um encontro

sanitário em Teresina (PI). As obras do PAC que já foram fiscalizadas envolvem um montante superior a R$ 25 bilhões, ou 70,5% do total das obras fiscalizadas no exercício (219). As 13 com recomendação ... paralisação somam dotações de R$ 7,38 bilhões. O relatório do ministro Aroldo Cedraz será encaminhado ao Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares decidir se haverá ou não paralisações nas obras. Ao comentar as irregularidades mais

Mostra, que ocorrerá em 23 de outubro. Todos os participantes da Mostra receberão uma bonificação de R$ 100.As inscrições de composições podem ser feitas pessoalmente na Pró-Reitoria de Cultura, Extensão Universitária e Assuntos

estão relacionadas com o valor a ser cobrado e a fiscalização. Os valores iniciais podem ficar entre R$ 3 a R$ 5 ou até mesmo R$ 7, dependendo da localização. Mas também está sendo estudada ... fiscalização ao Município. Os ilegais na categoria também estão na mira: a multa hoje em torno de R$ 1.000 seria aumentada para R$ 3 mil. “Com a liberação de 500 placas estaremos beneficiando cerca

projeto criando a escola técnica de Cacoal, o senador já garantiu junto ao MEC recursos da ordem R$ 1 milhão para o funcionamento da instituição de ensino superior. Outros projetos foram apresentados pelo senador criando

desta segunda-feira das obras de ampliação do Hospital de Base Ary Pinheiro (HBAP), empreendimento avaliado em R$ 18 milhões, com recursos da compensação financeira dos empreendimentos do Rio Madeira, avaliados no total ... quantidade de pessoas que tem chegado em função dos empreendimentos.Cassol disse que já remanejou mais de R$ 50 milhões de outras áreas para colocar na área de saúde, mesmo assim, garantiu que a saúde ... Moreira lembrou ainda as obras de restauração do Hospital João Paulo II, onde foram investidos mais de R$ 7 milhões, além de investimentos pontuais que estão sendo feitos noutras áreas de saúde. Ele aproveitou para

menor, hoje com 10 anos, necessita do medicamento Somatropina – Somatrop, de alto custo – cerca de R$ 4.200,00 por mês- uma vez que desde os 3 anos tem acompanhamento médico. As complicações avançaram até ... condições financeiras para custear a compra do medicamento pois cada mês de tratamento custa em torno de R$ 4.224,00. O pedido liminar foi indeferido (fls. 35-36) e a autoridade coatora prestou as devidas

malote, Sedex ou outro meio possível. Serão premiados o primeiro, segundo e terceiro colocados, com prêmios de R$ 500,00, R$ 300,00 e R$ 100,00, respectivamente. O resultado do concurso será divulgado até

município será beneficiado com aproximadamente 100% de água tratada. O valor do investimento é de mais de R$ 9 milhões. O recurso proveniente do Governo Federal também tem contrapartida do Governo do Estado de Rondônia

piso salarial para a categoria de nível III, que abrange pedreiro, carpinteiro e outras categorias, que receberiam R$ 900. O valor, somado a cesta alimentação de R$ 80,00 totaliza R$ 980,00, contra ... remuneração anterior de R$ 717,00, o que representa R$ 263,00 a mais por mês ou 37% de aumento, além dos 8% já concedidos em abril pelo Consórcio Santo Antônio e em maio pela

acordo bianual, que prevê reajuste de 9% a partir de agosto de 2009 e aumento linear de R$ 100 a partir de janeiro de 2010. Aceitaram o acordo também os funcionário dos Correios de Rondônia

salarial de 10%, Participação nos Lucros e Resultados (PRL), o direito a 3 salários mínimos e mais R$ 3 mil e 800. Os bancos oferecem apenas 4,5% e apenas 1 salário e meio