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resolvidas diversas demandas, entre elas casos de pessoas que procuram a Justiça para que o nome do pai conste na certidão de nascimento. A equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é responsável pela ação ... são estimulados. A ação da Justiça Itinerante rondoniense se alinha a outras realizadas em Rondônia pelo Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, que é coordenado no Estado pela Corregedoria-Geral.O crescimento registrado ... Basta levar os documentos pessoais, como RG e comprovante de residência, o nome e o endereço do pai da criança que precisa ser registrada.ReconhecimentoSegundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Monico, além ... veículos de comunicação, para que a mãe ou responsável possa indicar se há como localizar o pai e buscar o reconhecimento da criança. Só na capital há cerca de 3 mil casos já localizados pelo ... Judiciário. Nas outras comarcas, o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento é menor, mas também é pequena a procura das mães para ter acesso ao direito. Segundo o corregedor ... acordo com o Provimento 16 do CNJ, as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil do país para dar entrada ... pedido de reconhecimento de paternidade. O mesmo procedimento poderá ser adotado pelo pai que desejar espontaneamente fazer o registro do seu filho.CapilaridadeSão 7.324 cartórios com competência para registro civil do país, presentes ... postos do Ministério Público (MP). Basta ir a um cartório e indicar o nome do suposto pai e dar início ao processo de reconhecimento. Após preencher um termo com informações pessoais, do filho ... suposto pai, deve apresentar a certidão de nascimento da criança ou do adolescente. Pessoas com mais de 18 anos que não têm o nome do pai na certidão também podem dar entrada no pedido diretamente ... mãe.O próprio registrador se encarregará de enviar o pedido ao juiz competente, que notificará o suposto pai a manifestar-se em juízo se assume ou não a paternidade. Caso o suposto pai intimado não

entre as duas margens quando o barco bateu em um tronco e virou.No barco estavam o pai, mãe e duas filhas, uma tinha 6 anos e a outra 20. A mãe conseguiu nadar até ... encontraram o corpo da criança de apenas 6 anos, no fundo do rio, próximo a ponte. O pai e a jovem de 20 anos, ainda estão desaparecidos. A família reside em um sítio nas proximidades ... criança foi identificada como sendo Luana Vieira do Nascimento. O pai, Roberto Ferreira do Nascimento, 43 anos e a outra filha Luciana Vieira do Nascimento, de 20 anos de idade, ainda estão desaparecidos. A mãe

onde seis foram mortas. A motivação foi vingança.Segundo a Polícia, tudo começou com a morte do pai do mandante do crime. Rone Cezar Barcelos Castro, proprietário de uma farmácia em Buritis foi assassinado ... encontrou, resolveu expulsar os seus familiares das terras em que moravam.Com medo de morrer, o pai do suposto assassino fugiu de Buritis com a família, deixando uma fazenda com várias cabeças de gado.Como ... estava solto na linha. Ao saber do ocorrido, já na cidade de Ouro Preto do Oeste, o pai do suposto assassino resolveu vender o gado pela metade do preço e ofereceu parte do rebanho para ... apenas capturar o tal assassino. "Quando vi a camionete se aproximando, achei que o assassino do meu pai estava sentado no banco da frente e dei a ordem para trazê-lo com vida. Os outros

Militar sob a acusação de estupro de vulnerável. O acusado foi preso na propriedade rural do seu pai, localizada na RO 473 (conhecida como linha 31) KM 04 zona rural de Ouro Preto do Oeste ... pelo delegado a mãe da criança marcou um encontro com o estuprador na propriedade rural do seu pai, foi ai que a Polícia Militar armou um cerco e efetuou a prisão do elemento. No corredor

Paraná”. Entre os presos estão Marcos André Lira de 28 anos e José Luiz Lira de 52, pai e filho, acusados de tráfico de drogas. De acordo com a investigação, ambos comandavam um esquema ... volta das 06h. Marcos foi preso em Vilhena, num ferro velho de propriedade da família. Já seu pai foi preso em casa, em Rolim de Moura. Segundo informações da PF, o transporte da droga

companheiro de sua mãe à época de seu nascimento, visando o reconhecimento em relação ao pai biológico. Ocorre que o MP se manifestou pela dupla paternidade, ao analisar os fatos e a ligação afetiva ... filha. Anos depois, a criança descobriu sua ascendência biológica e passou a ter contato com o pai, mantendo, contudo, o mesmo vínculo afetivo e "estado de posse de filha" com o pai afetivo. A situação ... Promotora de Justiça se manifestou contrária ao deferimento da exclusão de paternidade, requerendo a manutenção do pai atual e a inclusão do biológico, detalhando-se na parte dispositiva da sentença a situação real.De acordo ... criança poderá efetivamente se socorrer dos dois pais, impedindo que a vontade do maior em ser pai apenas quando lhe convém, se sobreponha a toda a verdade e formação de identidade da criança ao longo ... ficou evidente que a pretensão da declaração de inexistência do vínculo parental entre a autora e o pai afetivo partiu de sua mãe, que na tentativa de corrigir ′erros do passado′, pretendia ver reconhecida ... biológica, sem se atentar para o melhor interesse de sua própria filha. Ela destacou ainda que o pai afetivo não manifestou interesse em negar a paternidade, tanto que em contato com a criança disse

Morador do bairro Nova Vilhena, o paranaense que há 30 anos mora em Rondônia, Odilson Roberto, motorista, pai de três filhos, disse que ainda não tem projeto definido para investir os R$ 25 mil. Juscelino

subseção e atuado como conselheiro estadual no período de 2001 a 2003. “Luis era um exemplar pai de família e um advogado honesto e franco, tanto no trato com sua clientela, quanto no relacionamento

Eldorado, próximo a Escola João Bento da Costa. Prefeito Roberto Sobrinho daqui alguns dias até o meu pai funcionário público estadual irá trabalhar com o carro nas costas  por causa de tantos buracos e trânsito

banco, viu que o documento apresentava sinais visíveis de adulteração. Ao fazer alguns questionamentos, como nome do pai, da mãe e data de nascimento, a mulher acabou se confundindo.Ao perceber que se tratava

qualquer motivo aparente, Eduardo Silva dos Santos, de 19 anos, tentou matar o próprio pai, Hélio Pinto dos Santos, de 70 anos, em Candeias do Jamary.De acordo com relatos de boletim de ocorrência, Eduardo ... chegou a casa do pai – que estava dormindo – e o agarrou pelo pescoço. O idoso acordou e começou a gritar, sendo salvo por familiares. Ele ainda foi agredido por Eduardo. Uma viatura foi chamada

Duas pessoas que ocupavam um Fiat Uno, 2011, morreram na noite desta sexta-feira na

filho, um bom e grande irmão, um bom e grande esposo e também um bom e grande pai. Na sociedade foi um grande cidadão. Soube como poucos ser um grande líder e por tudo isso

ameaçada de morte e por isso não tinha contado nada a ninguém. O fato foi descoberto pelo pai da vitima que passou a notar um comportamento estranho.Na delegacia foi descoberto que João possui passagens

momento em que era registrado o Boletim de Ocorrência, o acusado passou mal. Segundo informações do pai do acusado, ele faz uso de medicamentos controlados