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pessoas que chegam e precisam ficar em observação. Não tem leito livre”, relatou Nilton Souza. Nem decreto de emergência resolveu a situação O vereador Nilton Souza chamou atenção para o decreto do prefeito Léo Moraes ... grave crise que ameaça o sistema local por falta de médicos, insumos e equipamentos. Mas nem esse decreto resolveu a situação da Saúde de Porto Velho. “São meia noite e vinte minutos, estamos saindo ... quantidade de médicos suficiente, não tem um pediatra para atender as crianças com dores e chorando... Foi decretada emergência na Saúde em Porto Velho, mas o povo se encontra no momento de dor que mais

Souza, Léo esqueceu dessas contas apresentadas ao telespectador. Preocupado em acelerar as compras para a Saúde, Léo decretou estado de emergência na Saúde, mas nem essa ação resolveu o problema da falta de insumos ... postinhos. “Foi decretado estado de emergência na saúde, mas cadê os materiais? Saúde da mulher NÃO PODE ESPERAR!”, denunciou o vereador Nilton Souza. O parlamentar disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público

prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na região da cabeça do cachorro, no Amazonas, decretou o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, como repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos ... caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. O decreto permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.  Segundo a prefeitura, a medida ... saúde (UBS), para pessoas que apresentarem sintomas gripais. A fiscalização para o cumprimento das determinações do decreto ficará a cargo de órgãos e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão solicitar documentação comprobatória

reais) para despesas com alimentação, transporte, vestimentas/traje e equipamento, conforme a Lei Complementar nº 803/2019 e o Decreto nº 19.088/2023, alterado pelo Decreto nº 20.783/2025

impacto registrado na região do Baixo Madeira. Diante da gravidade da cheia, a Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência no dia 10 de abril. Poucos dias depois, determinou também a suspensão das aulas

nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União, por meio de decreto assinado também pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Taís Macedo assume a vaga deixada pelo ex-juiz

grupo após se envolver com Djesus, supostamente ligado ao Comando Vermelho (CV). O casal teve a morte decretada e foi executado em via pública

mulher morta exercia papel de liderança em uma organização criminosa local. A morte dela teria sido “decretada” pela própria facção, após romper com o grupo e se envolver com um integrante de uma facção rival

localidades foram diretamente afetadas pela cheia, principalmente na região do Baixo Madeira. A Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência em 10 de abril. No dia 14, também determinou a suspensão das aulas

foram diretamente afetadas pela cheia, especialmente na região do do Baixo Madeira. A Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência em 10 de abril, por meio do Decreto

carbono. O presidente Alex Redano afirmou que o relatório da CPI foi feito para provar que os decretos que criaram as onze reservas, na calada da noite, pelo ex-governador Confúcio Moura, são ilegais. “Não

terminaram em março de 2024. Nesse período, a comissão ouviu moradores das áreas que foram afetadas pelos decretos de criação das reservas; representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RO); servidores da Secretaria ... criadas na calada da noite e afetaram muitas famílias. Ele lembrou que, na época, tentou suspender o decreto que instituiu essas reservas. Juntas, elas possuem uma extensão três vezes maior que o município de São ... Quando apresentaram essa ideia eu, como deputado estadual, apresentei uma emenda contra a criação de reserva por decreto. Da noite para o dia, apareceram onze decretos sem se observar os critérios técnicos, como fazer audiências

parágrafo 7º do artigo 105, prevê o pagamento da licença-prêmio em pecúnia quando for decretado o estado de defesa, estado de emergência e estado de calamidade, enquanto perdurar a situação, mediante comprovação de endereço

Diante da situação emergencial provocada pela cheia dos rios em Rondônia, o governo do estado publicou o Decreto nº 30.158, de 12 de abril de 2025, que autoriza medidas excepcionais para garantir o abastecimento ... transporte, incluindo o uso de embarcações ou aviões, quando o modal terrestre não for viável. O decreto autoriza a mudança do meio de transporte, incluindo o uso de embarcações ou aviões O governador de Rondônia ... Marcos Rocha, ressaltou que com o Decreto, “estamos garantindo que as empresas continuem recebendo mercadorias de forma regular, mesmo com as dificuldades de acesso terrestre. É uma resposta ágil e necessária para flexibilizar o abastecimento ... economia local”. Procedimentos Fiscais Para usufruir das medidas previstas no Decreto, as empresas com sede em Guajará-Mirim ou Nova Mamoré devem seguir alguns procedimentos: O governo reforça que, as empresas devem manter sua regularidade

melhorem. As aulas já estavam paralisadas desde o dia 3. A medida foi tomada após o Município decretar Estado de Alerta de Emergência, em razão do aumento crítico do nível do rio Madeira em Porto