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medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ... cursos. De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são: Formatos das aulas O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área

Foragido há 1 ano e 5 meses, após ter prisão decretada pelo juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, o ex-deputado Tiziu Jidalias está no centro de um poderoso esquema organizado de extração ilegal

Tiziu Jidalias, segue foragido da Justiça Federal desde dezembro de 2023, quando teve a prisão preventiva decretada durante a Operação Forja de Hefesto, deflagrada pela Polícia Federal em uma investigação de mais de dois anos ... Victor Oliveira de Queiroz, da Justiça Federal em Roraima. Além de Tiziu, outras pessoas também tiveram prisões decretadas, com mandados cumpridos nas cidades de Boa Vista (RR), Ariquemes e Ribeirão Preto (SP). Segundo as investigações

publicação do Decreto nº 30.219, em 30 de abril, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), inicia nesta quarta-feira ... abril, juntamente com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, visitou áreas ribeirinhas, quando foi anunciado o decreto com as regras para concessão do auxílio financeiro. “Sabemos que o nível dos rios está baixando, mas ainda ... governo do estado com os próximos períodos, cuja previsão aponta para mais uma crise hídrica. “Além do decreto que estabelece o auxílio financeiro, para garantir o suporte necessário às famílias em todas as situações, seja

cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira (ex-legislatura 2021/2024), por infrações político-administrativas. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, de autoria do vereador João Mendes (Podemos), propõe anular o decreto que retirou

Agora é preciso manter a mobilização para garantir que os compromissos assumidos se transformem em decretos e resultados concretos”. Na reunião de quinta-feira (8), dedicada ao tema do reenquadramento de servidores do Nível Auxiliar ... acordão do TCU e dos dois pareceres da Conjur, a ministra reconheceu a necessidade de um decreto presidencial para viabilizar essa alteração e se comprometeu a trabalhar para que a assinatura do decreto. A expectativa ... segundo a ministra, é que o decreto seja assinado pelo presidente Lula durante sua visita a Rondônia, prevista para ocorrer até julho. Na sexta-feira (9), o foco da reunião foi a Dedicação Exclusiva ... para uma análise técnica aprofundada e se comprometeu a estudar se o tema poderá ser resolvido via decreto ou se exigirá nova consulta ao TCU. A avaliação do Sindsef é que a reunião foi produtiva ... frutos de anos de mobilização e articulação, mas alerta: a luta ainda não terminou. A assinatura dos decretos e a consolidação dos direitos exigem vigilância, união e participação ativa da categoria

governo de Rondônia deu um passo importante na modernização da máquina pública. Com a edição do Decreto n.º 29.168, criou-se o marco regulatório do Governo Digital Estadual. Na prática, isso significa mudar

drogas em troca de R$ 4 mil, revelando ter plena consciência da ilicitude de sua conduta. A decretação da prisão preventiva é fundada, em aspectos como risco que a liberdade do autor dos fatos comprometa

famílias desabrigadas e áreas isoladas. Em razão da gravidade da situação, a Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência no dia 10 de abril. A medida foi seguida pela suspensão das aulas

contra o povo, a infraestrutura e o saneamento. Nas UPAs, tem gente morrendo. E o que fizeram? Decretaram estado de emergência para alugar prédio na Saúde”, lamentou o vereador. Ele disse não ter sido convidado

além de licenciamento ambiental expedido por órgão competente. De acordo com o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/1967), a Resolução nº 155/2022 da própria ANM, e a Lei nº 6.567/1978, que rege

visita a comunidades do Baixo Madeira, acompanhado da secretária da Seas Luana Rocha. Com base no Decreto n° 30.219, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) da quarta-feira (30), o valor

Vizone Carvalho foi exonerado do cargo de superintendente municipal de Integração Distrital nesta sexta-feira (2), conforme decreto assinado pelo prefeito Léo Moraes e publicado no Diário Oficial dos Municípios. Vizone havia assumido o cargo ... janeiro deste ano. Foi a primeira baixa da atual gestão. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 1.383/I, de 30 de abril de 2025, assinado pelo prefeito e com efeitos a partir

governador Marcos Rocha resolveu baixar decreto estipulando ponto facultativo na próxima sexta-feira, 2, estendendo o feriado do Dia do Trabalhador em todas as repartições públicas do Estado. A Prefeitura de Porto Velho, Câmara

Prefeitura de Porto Velho publicou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 20.949/2025, estabelecendo ponto facultativo no próximo dia 2 de maio, sexta-feira, um dia após o feriado pelo dia do Trabalhador ... vale para todos os órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo autarquias e fundações. Apesar da decisão, o decreto determina que alguns serviços essenciais mantenham o funcionamento normal, com a organização de turnos de revezamento para