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justiça decretou a prisão de Bertodo Dinailde da Silva Ferreira, acusado de balear a ex-esposa Patricia Magalhaes dos Santos, e matar a amiga dela, Daiana Gomes Farias. O crime aconteceu no final da madrugada

Neiva (União Brasil), suspende a contagem dos prazos dos concursos públicos durante o período de vigência do Decreto 24.887, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o estado ... recursos. A proposição terá efeitos retroativos a 20 de março de 2020, data da publicação do Decreto 24.887, assegurando que todos os concursos realizados desde o início da calamidade pública sejam abrangidos pela suspensão

não resistiu aos ferimentos. Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de 3 dias A Polícia Civil de Alagoas abriu inquérito para investigar o ocorrido. A Delegacia

não resistiu aos ferimentos. Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares

novembro a Ordem dos Advogados do Brasil completou 94 anos de história. Nasceu com o Decreto Presidencial 19.408, no ano de 1930. Desde a sua criação, a OAB tem se estabelecido como uma instituição vocacionada

Hospital. A iniciativa partiu do presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (PRTB), por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 548/2024, e reuniu autoridades, representantes institucionais e parlamentares no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos

autoria. Esses dados que são exigidos pela legislação processual penal estão presentes e serviram de fundamento para decretação da prisão preventiva. Os fatos são gravíssimos, absolutamente inaceitáveis e colocam em risco não apenas as instituições

não previu o feriado alusivo ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, tendo em vista que o Decreto 19.604/2023, foi publicado em 04/12/2023. Já a sanção expressa do feriado nacional foi publicada posteriormente

serviços essenciais em Porto Velho funcionarão neste dia, sob regime de plantão. A data está inserida no decreto nº 19.604. As secretarias atuarão em turnos de plantonistas e executarão os trabalhos de forma que não

razão do feriado nacional de Proclamação da República, na sexta-feira (15),  conforme estabelecido no Decreto nº 28.680 do governo de Rondônia, que regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. Não haverá

Wagner Garcia de Freitas; g) Raimundo de Alencar Magalhães e h) Jaime Gazola Filho. Confira o decreto na íntegra

Investimentos (PPI) da Presidência da República, sendo incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do Decreto nº 9.972/2019. Os estudos de viabilidade foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

intuito de fortalecer a prevenção e a resposta a desastres, o governo do estado publicou o Decreto N° 29.556, de 14 de outubro de 2024. que institui o Comitê Gestor para Adaptação e Enfrentamento

deve ser iniciado entre 15 e 10 dias, quando também serão disponibilizados cargos para os indicados.  Um decreto deve ser publicado nos próximos dias com a nomeação das duas equipes: uma da atual administração

folclórico O Festival Folclórico de Guajará-Mirim é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado de Rondônia (Decreto nº 28.455/2023). O evento reúne milhares de pessoas para acompanhar a disputa entre os bois-bumbás