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senador Jaime Bagattoli (PL) pediu, nesta quarta-feira (19), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal paute a questão das famílias atingidas pelas prisões dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Poder Executivo, que institui o Selo Social Rondoniense de Práticas Inovadoras para Promoção, Valorização e Defesa de Direitos. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer organizações públicas e privadas que desenvolvem ações para a melhoria ... será concedido a organizações que se destacarem em sete áreas de atuação: Políticas públicas e defesa dos direitos da mulher: reconhecimento de práticas voltadas para a equidade de gênero, diversidade e combate à violência contra ... mulher. Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente: certificação de iniciativas que garantam proteção, acesso à educação, saúde e erradicação do trabalho infantil. Empregabilidade: valorização de empresas e instituições que promovem geração ... reconhecimento de ações voltadas à redução do desperdício de alimentos e promoção da alimentação saudável. Defesa dos direitos humanos: certificação de instituições que desenvolvem políticas inclusivas e promovem diversidade no ambiente empresarial. Qualidade de vida

novo Procurador Geral do Município, feita esta semana pelo prefeito Delegado Flori (Podemos).O profissional do Direito Thiago Roberto Graci, que já havia ocupado a mesma função na cidade de Pimenta Bueno, foi apresentado

dirigido por Bolsonaro e sua corja encastelada no Palácio do Planalto. Evidentemente que ele vai ter direito de defesa, mas a situação ficou difícil para ele", disse.  Para o deputado Rogério Correia

primeira habilitação é sempre o sonho de muitas pessoas, pois possuir o direito de dirigir é sinônimo de liberdade e conquista. No entanto, muitos candidatos falham na hora de realizar o exame prático

feira (data), a reitora da UNIR, professora Marília, trouxe uma excelente notícia de que os cursos de Direito e Letras/Inglês já estão em tramitação no Ministério da Educação (MEC) para autorização. O curso ... Direito já possui aperfeiçoado o status de visita para autorização de funcionamento, em outras palavras, possui a previsão para realização de vestibular ainda esse ano, o que representa um grande avanço para a concretização dessa ... Ariquemes e toda a região do Vale do Jamari. Além da luta pela implantação do curso de Direito na UNIR, Thiago já foi o responsável por viabilizar a chegada do curso de Medicina na FAAR

fortalecimento das políticas públicas de cidadania. É no espírito de cooperação que enfrentamos os desafios e garantimos direitos para construir um Estado mais inclusivo e próspero”, declarou Vitor Hugo. Representando o Ministério Público Estadual

Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa ... penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", afirmou Gonet. Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma "organização

critério do instituto. “A classificação obtida pelo candidato aprovado no concurso não gera para si o direito de escolher a unidade de seu exercício”, detalha o documento. Nos primeiros 36 meses, a partir da entrada

Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves de direitos humanos; crimes ambientais em terras indígenas e outras infrações

garantindo um atendimento mais ágil e eficiente para a sociedade. O MPRO segue atuando na defesa dos direitos da população, buscando soluções que qualifiquem sua atuação e ampliem sua capacidade de resposta às demandas sociais.Ger

sociedade civil. Durante a solenidade, Marcelo Cruz destacou a importância do Ministério Público na defesa dos direitos da população e no equilíbrio entre os poderes. O parlamentar enfatizou seu compromisso em colaborar com o MPRO ... cerimônia reafirma seu apoio às iniciativas que buscam aprimorar o sistema de justiça e garantir os direitos dos cidadãos, fortalecendo, assim, as bases democráticas do estado de Rondônia

pelas lideranças indígenas. A proposta acatou sete sugestões feitas durante o processo de conciliação. Pelo texto, o direito dos indígenas sobre suas terras tradicionais “independe da existência de marco temporal” ou de conflito sobre ... aprovada pelo Congresso, como a exploração econômica das terras indígenas. “Nossa preocupação é o direito de propriedade, é o direito dessa área, de pessoas que ocupam, há mais de 100 anos essas áreas, pessoas

imposição de multa diária no valor de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento da decisão judicial. Direito à educação O acesso à educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto ... estudantes da zona rural possam frequentar as aulas regularmente. O MPRO atua para assegurar que esse direito seja respeitado, cobrando do poder público soluções eficazes e imediatas. Com a Ação Civil Pública, o Ministério Público

Santiago destacou o papel crucial do Ministério Público de Rondônia na proteção da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “O Estado não pode se resumir a uma coletânea de leis ou conjunto de serviços ... burocracia sem sentido. Portanto, quero aqui reforçar o compromisso com a promoção e a defesa dos direitos humanos, com o cuidado e a atenção àquelas e àqueles que mais precisam”, afirmou. Disse ainda ... Ministério Público é falar sobre a missão que temos como defensores da sociedade e dos seus direitos mais elementares. Por isso as pessoas devem estar sempre no foco de tudo o que fazemos. A nossa ... liderar a instituição nos desafios futuros, reforçando o papel essencial do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade. Trajetória profissional Promotor de Justiça desde 2002, Santiago atuou em diversas comarcas do estado, incluindo Guajará ... Também presidiu a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).Natural do Acre, Santiago se formou em direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e possui especialização em processo civil e mestrado profissional em direitos ... Carlos Fredderico Moreira Seigneur, que enfatizou o vital papel do MP na manutenção do estado democrático de direito, e a importância do CNPG em assegurar práticas éticas e transparentes na atuação dos procuradores-gerais ... todo o país. Seigneur destacou o papel primordial do Ministério Público na proteção dos direitos e no fortalecimento da democracia, ressaltando as ações unificadas promovidas pelo CNPG como fundamentos para uma justiça sustentável e ética ... Ministério Público é essencial para a manutenção do estado democrático de direito", afirmou. "Estamos unidos na defesa dos direitos humanos e no combate às desigualdades", completou, reforçando a importância do CNPG na articulação nacional