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crise política com potencial destrutivo. A queda de Júnior Gonçalves, ex-secretário e até então braço direito do governador, expôs as vísceras de uma gestão que se equilibra entre o autoritarismo palaciano e a paranoia

após a conclusão dessa etapa de ensino. Além disso, todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Enem O Exame Nacional do Ensino Médio avalia

ORDINÁRIA, com a presença que represente, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) dos sócios com direito a voto, e se necessária, nova convocação após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de presença ... sócios com direito a voto, com a seguinte Ordem do Dia: b) 20:00h (vinte horas): Segunda convocação para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, com a presença que represente, no mínimo, 51% (cinquenta ... cento) dos sócios com direito a voto, e se necessária, nova convocação após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de presença de sócios com direito a voto, com a seguinte Ordem do Dia:   Porto Velho

público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação de RENOVAÇÃO DO LO REFERENTE AO TERMO OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 12º

Rondônia. O Brasil do futuro só se faz com participação e é isso que nós, mulheres de direita e conservadoras, pretendemos fazer”, declarou Sandra Melo. Além da presidente estadual do PL Mulher Rondônia, o estado

aceita pelo STF em março. Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

constatadas quatro perfurações por arma de fogo — duas no ombro e duas na perna, todas do lado direito do corpo. A Polícia recebeu informações que o crime possa ter sido motivado por motivos passionais. Seis

populares e levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste. Um dos disparos atingiu a perna direita dele

inscrição. As pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também têm direito à isenção da taxa de inscrição. Confira os requisitos para obter o certificado de conclusão do ensino médio ... pago após a conclusão dessa etapa. Além disso, todos os participantes do Pé-de-Meia têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem deste

ajustar deduções, alterar dados de dependentes, corrigir valores de despesas médicas ou atualizar informações de bens e direitos. Importante destacar que a retificação só é possível se a declaração ainda não estiver sob fiscalização

mecânicas de sobrevivência, ambos os jogos chegaram ao Switch em versões completas e bem otimizadas, com direito a suporte ao modo portátil sem perdas significativas. A coletânea que reúne Borderlands 1, 2 e Pre-Sequel

tentativa de reposicionar a verdade diante da avalanche de revisionismo histórico. Enquanto isso, Léo e seu braço direito, Oscar Netto, assinaram contratos milionários sem muita transparência, inflaram a folha com comissionados, reativaram uma agência

República (PGR) dos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; deterioração de patrimônio tombado da União. Somadas ... punições podem chegar a 40 anos de prisão, pena máxima no Brasil. Direito ao silêncio Pelas regras constitucionais e penais, nenhum réu é obrigado a responder a nenhuma pergunta, e o silêncio não pode

fato que nunca existiu; o vazio de uma mãe ausente, sentenciada com base em uma ficção. O Direito Penal moderno deve repudiar a automatização da culpa. A tipicidade formal não pode afastar a análise ... prova da inocência deve ser capaz de romper o ritual processual, sob pena de termos um Direito Penal que pune com os olhos vendados e os ouvidos tapados. A proteção à infância e juventude não ... presunção de inocência não é um ato de leniência. É a própria essência do Estado de Direito. Se quisermos evitar penas perpétuas disfarçadas, precisamos ouvir com atenção quem se arrepende de ter mentido. Ignorar ... proteção conferida pelo Juizado da Infância e Juventude é voltada ao interesse superior do menor, que tem direitos fundamentais inalienáveis. E um desses direitos — que não se encontra positivado em códigos, mas sim no campo ... humanidade — é o direito de se retratar. Condenar um pai ou uma mãe por um crime tão bárbaro como o estupro de vulnerável, com base em uma acusação falsa, é, na prática, retirar do menor ... direito eterno de reaproximação, de reconciliação, de reconstrução de vínculos com quem ama. A condenação imposta ao adulto, ainda que temporária no papel, torna-se perpétua na alma de um filho que já não pode ... Judiciário não pode fechar os olhos à verdade que clama nos autos. Não podemos permitir que o Direito Penal seja instrumento de punição irreversível para toda uma família por um erro que, apesar de gravíssimo

Rondônia e pela Coordenação de Defesa Civil do Município de Porto Velho”, informou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, Raphael Bevilaqua