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outros 7 réus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Com sua manifestação, a Primeira Turma da Corte alcançou maioria

projeto, a proposta possui caráter cautelar e visa garantir segurança jurídica, proteção ambiental e respeito aos direitos constitucionais à propriedade e ao devido processo legal. Com isso, assegura que a desocupação só ocorra após

Bolsonaro está impedido de se manifestar, a Michelle tem sido uma liderança muito sábia na condução da direita. Tenho certeza que será uma grande oportunidade para falarmos diretamente às mulheres e lideranças políticas do nosso ... estado. É hora de mostrarmos força e sabedoria para conduzir a direita aí em Rondônia e em todo o Brasil. O encontro será no dia 27 de setembro, um sábado, às 9h no Espaço Vera

estabelecida.   Cândido Ocampo é advogado; por 10 anos assessorou o Cremero; é membro da Soc. Bras. de Direito Médico e Bioética; presidente da Diretoria de Rondônia da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (Asolademe). Mais informações

Judicial) potencializa o poder persuasivo da falsa consultoria. Uma vez que a falsa consultoria sabe que suposto direito creditório por ela negociado não seria admitido pelo poder judiciário, ela transmite administrativamente os PER/DCOMPs

pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD). O pedido de realocação das famílias atingidas foi negado, pois já existe decisão da Justiça

réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção

conservação. A medida representa um avanço direto na luta dos moradores do Soldado da Borracha pelo direito de ir e vir e, sobretudo, pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). O presidente da Casa

Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Verônica Sánchez da Cruz RiosPresidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania em Rondônia, Caetano NetoPresidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Hildon de Lima ChavesUm representante

Oficina do Rota 22 Zona da Mata, encontro que reuniu lideranças políticas, apoiadores e simpatizantes da direita. A atividade envolveu quatro regiões estratégicas de Rondônia, a Zona da Mata, Vale do Guaporé, Região do Café

eleições”. Antes de encerrar, Moraes negou ainda que o crime de abolição de Estado Democrático de Direito se confunda com o de golpe de Estado, afirmando que os dois foram praticados em separado pelos réus ... réus respondem pelos crimes de: Organização criminosa armada,Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,Golpe de Estado,Dano qualificado pela violência e grave ameaça eDeterioração de patrimônio tombado.A exceção é o caso

realizado até 13 de outubro de 2025. Requisitos – Para ingresso por provimento, ser bacharel(a) em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes

10h30, no auditório da Escola do Legislativo. O novo órgão será dedicado à defesa e proteção dos direitos femininos no estado. Foi instituída pela Resolução 424, de 26 de abril de 2019 e regulamentada pelo ... marco para a Alero, que reafirma seu compromisso com a sociedade e com a defesa dos direitos humanos. Além disso, ela representa um novo tempo, em que a equidade de gênero se torna prioridade ... violência, mas também educar, conscientizar e inspirar novas gerações, reafirmando que o respeito e a dignidade são direitos de todas as mulheres

autorizar uma reintegração de posse em área cuja propriedade ainda está em disputa. Também enfatizou que o direito de propriedade deve ser entendido em uma perspectiva social, em que devem prevalecer a dignidade da pessoa ... segurança alimentar. Assim, tanto a propriedade quanto a posse precisam cumprir uma função social, colocando os direitos das pessoas no centro da proteção jurídica. “Cabe ressaltar que a referida área encontra-se ocupada há mais

governador de Rondônia, Marcos Rocha explica que, além de atender a necessidade da população em seu direito básico de ir e vir, as estradas são importantes conexões para escoar o que é produzido em Rondônia