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1084/2000 e regulamentados pelo decreto nº 1660/PMC/2001, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Na mesma ação, os promotores de Justiça pedem que seja reconhecida a inconstitucionalidade da referida ... respectivos honorários e que estes sejam revertidos em favor do município, sob pena de multa diária de R$10 mil.A Lei nº 1084/2000 - Estatuto do Servidor Público Municipal - trata das competências de cada cargo ... número particular do procurador para que depositasse, além da dívida, os honorários de sucumbência no valor de R$ 53,37. O mesmo cidadão declarou ainda que já havia pago, no ano de 2004, honorários ... procuradores, depositando, na época, R$ 236,59 em uma conta da “Advocacia Municipal”. Na ação, os promotores pedem que a cópia da decisão liminar e da sentença final seja encaminhada aos cartórios de todas

somente ao estado de Rondônia, mas também ao país”, disse.Ele lembrou que os investimentos da ordem de R$ 30 bilhões vão gerar cerca de 17 mil empregos diretos e aproximadamente 70 mil indiretos. Para

Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a estimativa de investimentos para todos os lotes é de R$ 7,2 bilhões, com geração de mais de 16 mil empregos diretos.O prazo das concessões de transmissão

Pascoal chegou a imprimir milhares de cartazes com uma foto de “Mordido” no qual oferecia recompensa de R$ 50 mi para quem revelasse o seu paradeiro

Dois homens portando armas de fogo roubaram R$ 3 mil de um posto de combustíveis à Rua Maringá, região central de Alvorada do Oeste, interior de Rondônia. Nesta quarta-feira, os marginais chegaram ao local

Eles embarcaram como se fossem passageiros, mas logo sacaram armas de fogo, anunciaram o assalto e roubaram R$ 55,00 do caixa. Depois da fuga dos criminosos, a polícia foi comunicada do fato, como narra

próxima sexta-feira aumentará consideravelmente os custos, como o aluguel do trio elétrico, hoje em torno de R

busca pessoal os policiais militares encontraram no bolso de Elias Servellieri Pereira, 19, uma nota de R$ 50,00 – residente em Ji-paraná - e na carteira de Orlando Santos Pereira, 40, - residente em Jaru ... nota falsa de R$ 50,00, quatro notas falsas de R$ 2,00.Os acusados declararam que juntamente com outro homem, de nome Adriano, tinham confeccionado as notas no computador de Adriano, na residência dele (Adriano ... impressora e demais materiais utilizados para confecção das notas. Elias declarou também que alem das notas de R$ 50,00 e R$ 2,00, foram confeccionadas notas de R$ 10,00 que não foram localizadas

numero de pessoas comprando, ele chegava para o atendente e dizia "ei estou esperando o troco dos R$ 20,00, que lhe dei para tirar uma água, sem haver comprado nada e muito menos haver

passagem por tráfico, mas nega envolvimento no crime.Alam da cocaína, a polícia teria apreendido R$ 7.200,00 em cheques assinados por Mário e R$ 350,00 em espécie.“Oxidada”José Carlos Gomes Mercado, 23 anos

tamanho desse imbróglio, um ex-parlamentar, (que atua no ramo da mídia rondoniense) teria embolsado mais de R$ 700 mil. E continua rindo a toa, como se não tivesse praticado nada de errado contra

Lagoinha".Além da cassação do registro, a coligação pede a aplicação de multa que pode chegar a R

local. Ainda de acordo com os autos, os réus agiram mediante a promessa de pagamento de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) feita pelo sobrinho da vítima, Rogério Feitosa Barros

para o desfile da agremiação, no próximo domingo. O kit terá um preço promocional, compre 1 por R$ 30 Reais ou 2 por R$ 50. Em seu quinto carnaval, o bloco terá como tema “Dona

amarrada e os assaltantes fugiram no veículo. No interior do automóvel estava a bolsa da vítima contendo R$ 800,00 em espécie e documentos pessoais, segundo ela informou. Policiais militares foram alertados e encontraram