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Estado de Rondônia foi condenado a pagar indenização por danos morais em razão da morte da filha de uma mulher após seu nascimento. A Turma Recursal, colegiado que julga recursos dos Juizados Especiais, reconheceu ... pós nascer.Por isso, ela ingressou ao judiciário, a fim de que o Estado de Rondônia fosse condenado a pagar indenização por danos morais, sendo reconhecida a responsabilidade civil do Estado pela morte da filha

Fernanda Moraes Galvão Muniz conseguiu garantir a um apenado que está em Porto Velho, mas foi condenado em São Paulo, o direito de cumprimento de pena em Rondônia. A decisão foi tomada em julgamento ... recurso pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;O apenado foi condenado por homicídio em Barueri. Os advogados impetraram Agravo Regimental após indeferimento de Habeas Corpus pelo relator do caso, que teve voto vencido

Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho condenou Josinei Aparecido de Proença a 12 anos de prisão, em regime fechado. Ele foi considerado culpado de homicídio contra o próprio irmão, no distrito de Vista ... ocasionou o degolamento da vítima.Submetido a julgamento nessa terça-feira, 21, Paulo Tomaz foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, após a decisão dos jurados, no plenário da 2ª Vara

como, esclarecer obscuridade com base no Regimento Interno do STJ.VEJA TAMBÉM:Advogados derrubam no STJ condenação de Epifânia BarbosaOs advogados de defesa, Renato Cavalcante e Eugênio Pacelli de Oliveira, ao tomarem conhecimento

Júri popular condenou a 15 anos de prisão Sinval Pinto de Oliveira pelo assassinato da sua ex-mulher, a manicure Marlucya Assis Pereira de Oliveira, em crime ocorrido na noite de 2 de novembro

Valdir Sales de Oliveira foi condenado a 24 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu no plenário do 2º Tribunal do Júri da comarca ... Após horas de julgamento, os jurados reconheceram que Valdir é o culpado pela morte de Luiz Carlos, condenando-o por homicídio qualificado. Com relação à vítima Arlinete, também foi condenado por tentativa de homicídio qualificado ... decisão do júri, foi expedida sentença de condenação.Celeridade – A denúncia do Ministério Público foi recebida em 30 de março de 2016, com instrução do processo regular na 2ª Vara do Júri. A sentença

multa diária.Ao final, julgada procedente a ação, o órgão ministerial pede que os réus sejam condenados nas penalidades previstas no artigo 12, incisos I, II e III da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade

preso em virtude por mandado de prisão condenatória expedida no processo 15111-65.2015.8.22.0501, no qual foi condenado por receptação à pena de 2 anos de reclusão em regime semiaberto e 20 dias multa, sendo recolhido ... Penal Ênio Pinheiro.Beatriz Castro Silva foi recolhida ao Presídio Feminino, em regime semiaberto, devido ter sido condenada à pena de 7 meses de detenção, suspensão da CNH por 2 meses e 10 dias ... dias-multa, por ter sido condenada por embriaguez na direção no processo 0009197-54.2014.8.22.0501.Daniel Fernando Adriano Cassupá foi preso por ter sido condenado, em decisão recorrível, à pena de 4 anos e 5 meses ... Presídio Pandinha.Luciano Ribeiro Batista Santos foi preso por dois mandados. No processo 0012237-10.2015.8.22.0501, foi condenado por furto e receptação, à pena de 2 anos de reclusão, em regime semiaberto, e 20 dias-multa ... processo 0001917-37.2011.8.22.0501, foi condenado por tráfico de drogas, à pena de 6 anos de reclusão, em regime fechado. Foi encaminhado ao Presídio Pandinha

tribunal do júri da comarca de Ariquemes condenou hoje, 16, Andrei Willian Claudino, a 18 anos de prisão, pela morte da ex-namorada, Sindy Lorrhayne Ocanha Pereira, assassinada com 18 facadas.Segundo a decisão

Acusado de homicídio foi julgado e condenado na comarca de Ariquemes, em sessão realizada nesta segunda-feira, 13 de junho. Reisson Souza da Costa teve pena fixada em 18 anos de prisão em regime fechado ... disparos contra um usuário de drogas, com uma arma de fogo, tipo pistola, calibre 380.O próprio condenado contou, durante o julgamento, que realmente é traficante de drogas e "matou" mais gente com a venda

Apenado condenado por homicídio na comarca de Barueri, Estado de São Paulo, conseguiu resultado favorável no julgamento de Agravo Regimental contra decisão, em Habeas Corpus, que havia indeferido, monocraticamente, por membro da 2ª Câmara Criminal ... pedido em razão da superlotação carcerária existente no Estado. Na tentativa de rever essa decisão, o homem condenado por homicídio ingressou com HC, que foi declarada como a via jurídica errada para este fim. Mais

Tribunal do Júri Popular da comarca de Ariquemes condenou a 13 anos de prisão em regime fechado réu acusado de atropelar e matar uma mulher grávida de sete meses. Os jurados decidiram que José Lucas

Melgar ainda é acusado do crime de ocultação de cadáver e furto qualificado.A justiça o condenou por seis anos, seis meses e 16 dias. Outros traficantes que participaram do crime são procurados pela

Tribunal do Júri da comarca de Ariquemes condenou Walter da Costa Soares a 19 anos de prisão em regime fechado pela prática do crime de homicídio qualificado (feminicídio), por ter matado Nair Aparecida dos Santos ... votos, que o réu foi o autor dos golpes que causaram a morte da vítima e o condenou. Para o juiz Alex Balmant, que presidiu o júri, a culpabilidade de Walter ressoa com alta intensidade

companheira da vítima) e os irmãos Maicon Lima da Silva e Mailson Lima da Silva foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, em sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 09/06 ... terço, restando definitiva em 8 anos e 8 meses em regime fechado.Já Maicon e Mailson foram condenados a 6 anos de prisão por homicídio simples. Eles foram os executores e, como são reincidentes, cumprirão