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feira (25) e vai até o dia 29 de abril. A categoria faz vigília em frente ao Ministério da Economia.A categoria pressiona o governo a montar uma mesa de negociação, mas a equipe do presidente ... servidores de 17 unidades da Federação do Ministério do Trabalho e Emprego, em greve, desde a semana passada.As categorias representadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) exigem do governo uma proposta

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, manifestou-se a respeito de decisão judicial em relação à instauração de incidente de insanidade mental de Gabriel Henrique Santos Souza, acusado da morte ... suposta insanidade mental do acusado e, ainda, que sequer houve pedido neste sentido.A insurgência do Ministério Público é para que seja feita uma análise sobre o estado de saúde mental do réu, pois, até

vereadores Zé Duda e Wilson Tabalipa. A deputada confirmou para o prefeito e os vereadores mais investimentos públicos na cidade, por meio da destinação de emendas parlamentares.Serão investidos na saúde R$ 1,8 milhão ... investimentos da parlamentar na cidade, com suas emendas”, disse o prefeito. No dia 22 de março, o Ministério da Saúde, depositou na conta da prefeitura de Vilhena o valor de R$ 1,8 milhão para ... ajudado no crescimento da cidade. “Essa união entre Executivo, Legislativo e as diversas esferas do poder público trazem resultados verdadeiros. Contatos construtivos, reuniões produtivas e diálogo respeitoso entre as partes

Deputado Estadual e presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) realizou na manhã de sexta-feira, 22, audiência pública com a comunidade no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho, onde foi debatida a importância ... capital, Porto Velho, representantes de associações de produtores rurais e cooperativas.Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Ribamar Araújo (PL), Chiquinho da Emater (PSB), Deputado Cirone ... deputados estaduais se reúne em Brasília com a Bancada federal nesta semana, para uma agenda junto ao Ministério da Agricultura, Incra, Ibama e possivelmente com o Presidente Jair Bolsonaro, para buscar uma solução para

indicados pela Assembleia Legislativa e dois pelo governador – oriundos dos quadros de conselheiros-substitutos e do Ministério Público de Contas (MPC). Resta apenas a vaga deixada pela aposentadoria do Conselheiro Benedito Alves – que também havia

havia problemas no forro e que realmente precisava de reforma”, enfatizou o secretário. Sem necessidade O Ministério Público, e demais entidades de fiscalização, solicitaram um parecer técnico em relação à estrutura do hospital, inclusive

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia conseguiu prender o condenado J.F.S, nesta sexta-feira (22) na véspera da prescrição do crime ao qual foi condenado

próximo domingo (24), uma caravana do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia- Sindsef/RO novamente irá à Brasília para fortalecer a luta por recomposição salarial e reivindicar do governo federal resposta e abertura ... professores em Brasília, o Sindsef pretende intensificar as investidas junto aos parlamentares da bancada federal e Ministério da Economia para destravar a Medida Provisória tão aguardada por centenas de professores.Em contato frequente, o senador Marcos

Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas ... meio da Resolução nº 3/2022/CPJ, em atendimento à Recomendação nº 88/2022, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres do MPRO atuará em cooperação com órgãos cujas atribuições estejam ligadas ao tema ... demais unidades do Ministério Público brasileiro.AtribuiçõesConforme o instrumento que normatiza o serviço, o órgão terá como atribuições receber as demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas ao Ministério Público de Rondônia

vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Voto do relator O ministro Alexandre de Moraes votou nesta pela condenação

anos ou mais e profissionais de saúde. Posteriormente, todo o público vacinável será incluído na programação, conforme ordem de prioridade, de acordo com o Ministério da Saúde.A população deve ficar atenta, pois três unidades

para que a atuação dos oficiais de justiça e odontolegistas, assim como a dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos procuradores do estado, da Defensoria Pública, seja reconhecida como atividade de risco análoga

capital por exemplo, funcionam normalmente, conforme o decreto do município e o calendário do estado. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça funcionam nesta quarta-feira (20), suspendem o expediente no feriado e retornam

Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (18). Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado, o colegiado decidiu que houve inobservância das regras do processo legislativo, previstas na Constituição Federal, resultando

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores públicos federais, o 22 de abril, sexta-feira próxima. Assim