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ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Também estão na relação o ex-secretário-geral do Ministério da Saúde Antônio Elcio Franco Filho; a secretária de Gestão do Trabalho da Saúde, Mayra Pinheiro; a coordenadora-geral ... fase de investigações. O colegiado já tem por certo que houve cumplicidade criminosa entre agentes privados e públicos para favorecimento. — Uma "perna" disso é a atuação, inclusive com crimes de advocacia administrativa, em favorecimento

Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União ... mandados de busca e de 50 mandados de prisão. Em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos

atender a nota técnica enviada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (GAEPE-RO), priorizando os trabalhadores da educação para vacinação contra a Covid-19, com a vacina Janssen ... caso as doses da vacina Janssen cheguem na capital, o público será priorizado, segundo a Semusa.O documento considera especialmente o acordo que o Ministério da Saúde firmou para receber 3 milhões de doses da vacina

Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou, nesta terça-feira (15), o início da Operação Rondônia, com foco na integração das forças federais e estaduais na identificação e na contenção de organizações criminosas que agem ... pública está a cargo da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O Ministério está à disposição de Rondônia. Não vamos tolerar esses crimes que estão acontecendo no Estado ... governador Marcos Rocha e representantes do setor produtivo do Estado. Os detalhes da Operação foram apresentados pelo Ministério em entrevista coletiva. “Não estamos de olhos fechados para o que está acontecendo em Rondônia ... Anderson Torres logo no início da gestão. “Essa ação conjunta das polícias e o Ministério da Justiça e Segurança Pública como um todo, juntamente com o estado de Rondônia e suas forças policiais, trarão

associados e voluntários. O time de apoiadores é composto notadamente por integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, advogados e empresários. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo, o desembargador Gilberto Barbosa, “todos

policiais militares, o Governo voltou a reafirmar, na segunda-feira (14), durante uma reunião com o Ministério Público (MP) e representantes do movimento, que não pode conceder qualquer reajuste salarial para a categoria antes

Estatuto do Idoso descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Medo ou vergonha Muitos idosos ... violações contra a pessoa idosa de vários órgãos, entre eles a Ouvidoria da prefeitura (1746), o Ministério Público, a Defensoria Pública, Delegacia do Idoso, o Juizado Criminal e outras ouvidorias. Por meio de uma visita

pela categoria. No documento, os autores esclarecem quais são as funções essenciais à Justiça: membros do Ministério Público; advogados públicos; advogados privados; Defensoria Pública e, também, pelo Poder Judiciário. Embora reconheçam a importância dos meios

multa. Os cinco réus foram condenados pela prática do crime de organização criminosa em concurso com funcionário público; falso reconhecimento de firma; corrupção passiva e concurso material. Gilcicléia Brito foi condenada duas vezes por falso ... pelas vias administrativas dos próprios cartórios e investigações policiais, que, juntamente, colheram provas e ofertaram ao Ministério Público, que efetivou a denúncia criminal, culminando com a condenação dos cinco réus apelantes. O voto explicita

manhã desta quinta-feira (10), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, protocolou uma denúncia no Ministério Público Estadual (MP), pedindo a investigação do salário indevido de aproximadamente 120 servidores estatutários do alto escalão municipal

relator, desembargador Gilberto Barbosa, que saiu do caso alegando “suspeição”. Tribunal de Contas pede documentos do Ministério Público A vitória parcial do principal articulador político do governador Marcos Rocha sai um dia após o Tribunal ... Contas de Rondônia pedir as provas obtidas pelo Ministério Público na Operação Propagare II. O TCE manteve a proibição do governador em contratar a nova empresa publicidade, vencedora do certame licitatório 007/2020

anos o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando ... todos os âmbitos, seja com medidas administrativas, jurídicas e mobilizações políticas para defender os interesses dos servidores públicos federais no estado de Rondônia. No dia 8 de junho, a atual gestão sob comando do presidente ... fórum rondoniense em defesa do serviço público com a participação em CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO E MOBILIZAÇÃO CONTRA A APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA e em defesa do serviço público ... senador Marcos Rogério/RO. Luta pela MANUTENÇÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS no contracheque dos beneficiários da FUNASA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, EX-TERRITORIO E FUNAI com a CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO (GT) para estudar medidas para

informática que vão ajudar a Polícia nas investigações. A ação, que foi articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), faz parte de uma mobilização internacional

anos o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando ... todos os âmbitos, seja com medidas administrativas, jurídicas e mobilizações políticas para defender os interesses dos servidores públicos federais no estado de Rondônia.No dia 8 de junho, a atual gestão sob comando do presidente ... fórum rondoniense em defesa do serviço público com a participação em CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO E MOBILIZAÇÃO CONTRA A APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA e em defesa do serviço público ... senador Marcos Rogério/RO. Luta pela MANUTENÇÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS no contracheque dos beneficiários da FUNASA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, EX-TERRITÓRIO E FUNAI com a CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO (GT) para estudar medidas para

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com o apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil do Estado de Rondônia