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apresentadas e aprovadas por deputados estaduais. A primeira garante aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus. Já a segunda, 5.179, é mais abrangente

reconhecimento de paternidade e emissão de documentos.O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante ... trabalho prestado, outras informações relacionadas ao direito e dever do cidadão também são repassadas, ou seja: caso o problema não possa ser solucionado na Operação, será indicado o melhor caminho a ser percorrido.Quais documentos levar ... identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado à Justiça, como a certidão de nascimento dos filhos, no caso de pedido de pensão

Contas. De acordo com o edital, foram abertas vagas para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Pedagogia e Arquitetura. O estágio terá carga horária

familiar e de amizades, dependência econômica, princípios religiosos e preocupação com filhos.“Caso a mulher tenha seus direitos violados, um vizinho ou qualquer outra pessoa que testemunhou a agressão pode entrar em contato através

imprensa local.A realização da assembleia por meio virtual, teve o objetivo de assegurar a participação e o direito ao voto de todos os filiados do Sindsef, considerando a geografia do estado de Rondônia

pela morte da própria filha, Aline Santos Souza Silva, e a pena foi fixada pela juíza de Direito Larissa Pinho em 54 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Segundo a Polícia, o criminoso confessou

saúde, como pressão alta e diabetes, então qualquer vacina para mim é fundamental”, disse o aposentado.Para ter direito à vacinação é indispensável a apresentação de documento pessoal e, quando possível, do cartão

obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis ... empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este

colisão. Devido ao impacto, as mulheres sofreram escoriações nas pernas. Edinaldo teve fratura exposta no pé direito e sofreu traumatismo craniano. Uma equipe do Samu prestou os primeiros atendimentos ao motociclista e o socorreu

parlamentar tem que ter a prerrogativa de discordar de qualquer situação. O parlamentar tem o direito de usar a tribuna e expressar sua opinião”. Mosquini disse ainda que não concorda com as restrições impostas

Sintero, Sinprof e Sindeprof unem-se para defender os direitos dos trabalhadores em educação de Porto Velho. Os principais pontos de luta são em relação ao cumprimento do Piso do Magistério e da valorização

cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto.No Ministério da Agricultura, Pecuária

estado e sancione essa lei, faça um decreto para reconhecer e valorizar de fato e de direito essa importante categoria”, destacou. “Nossa atuação é para reconhecer os direitos de todos, trabalhamos para todas as classes

conquista importante, que traz mais benefícios aos servidores, com correção salarial e a garantia de mais direitos a quem presta um grande serviço para o Estado de Rondônia. Todos os projetos que envolvam direitos

Estágio (Edital n. 06/2021) para apresentar documentação admissional com a finalidade de preencher vagas de estágio em Direito nas Procuradorias do Trabalho em Porto Velho, em Ji-Paraná e em Rio Branco no Acre. Estão ... sendo convocados os estudantes em Direito Gabriel Góes Gonçalves Ribeiro (aprovado para estágio em Porto Velho); Kethelly Yasmim Silva Teixeira (aprovada para estágio em Rio Branco/AC) e Alessandra Venâncio de Souza (aprovada para estágio