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Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar e acompanhar a fiscalização de trânsito no município de Cacoal, em especial quanto à fiscalização de paradas e estacionamentos irregulares. O procedimento foi instaurado pelo ... Promotor de Justiça Tiago Cadore, em razão do grande número de acidentes de trânsito no município, situação que sobrecarrega outros setores, como o de saúde.A apuração também foi motivada pela elevada quantidade de veículos ... e/ou param em qualquer lugar para realizar operações de carga e descarga ao longo das ruas do município. Na portaria de instauração do inquérito, o Promotor requisita à Secretaria Municipal de Trânsito cópia das autuações

hoje passa por um verdadeiro descaso da saúde municipal”, frisou. Na oportunidade, solicitou que sejam inclusos os municípios de Cujubim e vale do Anari.Segundo o parlamentar, o município de Machadinho não está tendo reagente ... grande trabalho com mais de seis mil atendimentos. “Esta semana faremos na BR-429, atendendo os municípios de Seringueiras, São Francisco e Costa Marques”, informou. Também em aparte, o deputado Euclides Maciel (PSDB) disse

pelo Sindsaúde.A concentração foi na Praça das Três Caixas D’Água, onde as caravanas de vários municípios encontraram os servidores públicos de Porto Velho. A manifestação reuniu mais de três mil funcionários públicos

sabe? – duvidou ele.José Augusto sabe o que está dizendo. Ele buscou informações sobre as finanças do município e viu que a situação é preocupante. O orçamento para 2013 deverá ser menor

desencadeando a Operação denominada GAIA I, em 05.03.2012, conseguindo desvendar grave crime ocorrido na área rural do município de Chupinguaia, onde, após invasão armada, em desrespeito a duas decisões judiciais anteriores o grupo investigado

10ª Zona Eleitoral de Jaru que negou seu pedido de registro de candidatura a Vereador do mesmo Município.O magistrado eleitoral de Jaru fundamentou sua decisão no fato de que contra Francisco Hildemburg pesa causa ... Municipal de Jaru para aquisição de peixes, o que teria violado diversos dispositivos do acervo normativo do Município.O Procurador Regional Eleitoral, Reginaldo Pereira da Trindade, manifestou-se pelo conhecimento do recurso, mas, no mérito

referida lei. De acordo com o Promotor de Justiça Eleitoral Thiago Gontijo Ferreira, subscritor da ação, o município de São Francisco do Guaporé aderiu ao programa federal “Minha Casa, Minha”, que visa proporcionar moradia ... portaria, critérios a serem seguidos na seleção dos candidatos permitindo a fixação de outros critérios pelos municípios. O município de São Francisco do Guaporé estabeleceu o critério do sorteio, marcado para ... julho.Ocorre que o município distribuiu convites na cidade, tendo enviado até mesmo para o Ministério Público de Rondônia, divulgando o sorteio, ato que caracteriza propaganda institucional. A divulgação ocorreu também por meio de alto ... circulando pelas ruas da cidade divulgando o sorteio, quando o MP Eleitoral havia expedido recomendação ao município para não realizar o sorteio e outros atos relacionados à distribuição gratuita de bens. A recomendação justificou

cidades das regiões do Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, totalizando 2.434 municípios. Para as demais regiões do país, no decorrer do ano, a suplementação de vitamina A será realizada durante ... Saúde. Até o fim de 2012, a suplementação será ampliada às demais unidades da federação, contemplando 3.034 municípios em todos os estados brasileiros. Serão incluindo todos os municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, além ... desenvolvimento cognitivo. A criança deve receber  duas doses anuais (não injetáveis), uma a cada seis meses. Cada município deverá adotar a sua estratégia para a identificação das crianças, de seis meses a menores de cinco

perde em IDH para Vilhena, sendo a única capital do Brasil que nesse quesito perde para outro município no estado”, disse ela sobre o mecanismo que mede a qualidade de vida da população. Para

disse o prefeito, voltando a mencionar os riscos de ampliar os gastos num momento em que o município pode ser atingido pelos reflexos de uma crise internacional. “Sei planejar, e aumentar gastos agora seria

juíza Anita Magdelaine Perez Belem determinou nesta semana a reintegração do procurador do município de Cacoal, Marcelo Vagner Pena Carvalho, demitido pelo prefeito Padre Franco (PT) no mês de julho, após Processo Disciplinar completamente irregular ... Padre Franco. Marcelo conta que a perseguição começou quando ainda exercia o cargo de procurador-geral do município. Ele se recusou a dar parecer deferindo processo licitatório de construção da Escola Pedro Kemper. “Todos sabiam ... sofreu três sindicâncias, um processo administrativo e um processo disciplinar. Ele já foi demitido duas vezes do município, mas retornou por força judicial. Ele é a principal testemunha dos desmandos da administração do prefeito Padre ... dele dependam.Em face do exposto, DEFIRO a liminar para REINTEGRAR o requerente no cargo de Procurador do Município de Cacoal imediatamente com efeitos retroativos à 05/07/2012. Salutar ainda que o requerido abstenha-se de promover

Operação GAIA I, em 5 de março, conseguindo desvendar grave crime ocorrido na área rural do município de Chupinguaia, “onde, após invasão armada, em desrespeito a duas decisões judiciais anteriores o grupo investigado fez pessoa ... desencadeando a Operação denominada GAIA I, em 05.03.2012, conseguindo desvendar grave crime ocorrido na área rural do município de Chupinguaia, onde, após invasão armada, em desrespeito a duas decisões judiciais anteriores o grupo investigado

onde atualmente funciona o aeroclube.A área, que pertence à União, deverá ser revertida para Estado e município, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vez que não comporta mais as atividades

Capital”. A readequação de valores contratuais e definição do montante foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 6, mesmo dia em que Roberto Sobrinho decidiu criar, após quase oito anos de mandato

Porto Velho é a capital com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, perdendo inclusive para o município de Vilhena e isso não é aceitável num município que recebeu tantos investimentos”.Essa deficiência nas políticas