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judicial, das 14 que foram concedidas. Em três casos, as pessoas citadas não foram encontradas.O Ministério Público Federal e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão ... consignado do Ministério do Planejamento no período de 2010 a 2015.De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist Software para gerir ... crédito consignado – empréstimos com desconto em folha – para servidores públicos federais. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa ... então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos”, detalhou o procurador Andrey Borges de Mendonça.Secretário municipalO procurador disse que um dos presos, o secretário

justiça. Acredito que posso contribuir de forma importante nesse projeto. Tenho conhecimento muito grande da gestão pública. Conheço profundamente saúde pública, educação e entendo bastante de segurança pública, que não é necessariamente uma atividade ... ganha muito, já que Hildon Chaves tem um perfil de bom administrador. “Nós sabemos que a coisa pública é diferente da atividade privada, por alguns pressupostos que têm que ser atendidos. Mas o Hildon ... perfil de administrator e muito conhecimento da atividade pública. Então, casar esses dois conhecimentos é muito importante. Porto Velho ganha muito com isso”, acredita João do Vale.Rosângela Nascimento, presidente do PSDB Mulher em Rondônia

Ministério Público de Rondônia lança oficialmente nesta quinta-feira (23/6) o CEAFNet, sistema eletrônico para inscrições on-line em cursos ofertados pela Instituição aos públicos interno e externo. O sistema, que é composto por ferramentas ... curso, por meio da leitura de código de barras disponível no crachá do servidor do Ministério Público. Já os participantes que não pertencem ao quadro funcional do MP utilizarão comprovante de inscrição emitido pelo sistema ... acompanhamento de todas as atividades de caráter de aperfeiçoamento de que já participaram em que o Ministério Público foi a instituição promotora.O CEAFNet está disponível na página do CEAF, na intranet ou no portal

sobre as necessidades de terem suas propriedades regularizadas. Sabem que estar irregular os impede de acessar políticas públicas como as de crédito, por exemplo. Contudo, vemos que os maiores ganhos são sobre a percepção

prefeitura de Ouro Preto do Oeste deverá publicar na semana que vem o Edital do novo Concurso Público para preenchimento de cadastro de reservas, em substituição ao Certame realizado em dezembro

solto até o trânsito em julgado da decisão.De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu agiu com livre, consciente e manifesta vontade de matar, por motivo fútil, matou Marlucya Assis Pereira

ministro da Previdência do governo Dilma.A Polícia Federal informa, que em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta manhã (23/6) a Operação Custo Brasil, para apurar ... milhões, entre os anos de 2010 e 2015. Também são investigadas pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão ... serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados. Também foi verificado que 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados ... pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos - fictícios ou simulados.Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São

autorizando o Poder Executivo, em caráter excepcional, criar uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública, instituídas conforme as Leis 108 e 109, de maio de 2001. A Lei 1.068/13 também autoriza ... milhões para regular o funcionamento dos planos.A adesão ao programa  valerá apenas para os futuros servidores públicos e pensionistas do estado. Segundo o governador, qualquer servidor que seja admitido no estado daqui

inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas deverão apresentar os documentos comprobatórios de que trata o Anexo II do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro

doenças provocadas e ou espalhadas a toda a população.Afirmou que durante realização de audiência pública sobre o tema realizada em 30 de abril de 2015, para tratar dos impactos sociais e ambientais provocados pelas ... Porto Velho.Ao final deste encontro, foi firmado Termo de Compromisso que foi assinado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, governo do Estado e que os representantes das usinas se negaram a fazê

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu uma recomendação à Faculdade Católica para que a instituição de ensino suspenda imediatamente cobranças para expedir certidão de conclusão de curso, grade curricular, histórico escolar, atestados, conteúdos programáticos

contribuírem com a identificação e convocação das famílias.O trabalho da Seas é acompanhado regularmente pelo Ministério Público e pela Superintendência Estadual do Banco do Brasil, que subsidia o crédito para aquisição dos imóveis ... habitação obtém dados completos da composição familiar, endereço e características do domicílio; o acesso a serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica; renda e despesas mensais. O cadÚnico também reúne documentação civil, qualificação escolar

homicídio qualificado. Com a decisão do júri, foi expedida sentença de condenação.Celeridade – A denúncia do Ministério Público foi recebida em 30 de março de 2016, com instrução do processo regular na 2ª Vara

outros Estados por onde passou a tocha, concentra três eixos de atuação: defesa, inteligência e Segurança Pública. Segue ainda o protocolo definido pela coordenação em Brasília. O cerimonial fica por conta da Prefeitura de Porto ... deficiência, irão se revezar a partir de 11 pontos de entrega da Tocha Olímpica que são escolas públicas, a partir da Praça das Caixas d’Água, no centro da cidade. Os pontos foram escolhidos após ... exame de perfil pela área de inteligência da segurança pública. Cada uma das 165 pessoas percorrerão um trajeto de 200 metros.No aeroporto a segurança fica a cargo da Polícia Federal. A Polícia Militar fará

Estado de Rondônia (Fiero) lidera o Movimento Rondônia pela Educação, que consiste na união do poder público, iniciativa privada e sociedade civil na realização de ações que promovam a melhoria da educação em Rondônia