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novo curso de capacitação. “Eles estarão aptos a exercerem a função, até que possamos realizar concurso público, para contratação de profissionais para a área”, destacou Neiva

Neste sábado (25), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO promove, em Ji-Paraná, o curso de Formação Sindical para Dirigentes e Militantes da entidade. O evento tem como palestrante ... doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, Helder Molina, que também é professor de Economia e Política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e há 23 anos, atua como especialista em assessoria e consultoria ... movimento sindical e popular.A formação tem como público alvo, integrantes do Sistema Diretivo do sindicato e delegados de base. A programação abordará temas como análise de conjuntura política, econômica e social; trabalhos em grupos ... país, em que o governo golpista ameaça a retirada de direitos conquistados com muita luta pelos servidores públicos

deputado Ribamar Araújo, que alocou o recurso através do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).De acordo com  a assistente administrativo da escola, Shirlei Alves, o recurso foi destinado a aquisição

decisão judicial e foi homologada pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.O acordo encerra uma demanda que se arrastou por vários anos. Segundo Orlando Ramires, presidente

junho em que estiveram envolvidos um Policial Militar e um Advogado, o Comando da Corporação vem a público informar:Que após tomar ciência do ocorrido, imediatamente o Comando da Corporação, em concordância com a Secretaria ... algumas versões já exploradas de forma inoportuna nas redes sociais e outros canais midiáticos, conduzem a opinião pública para o entendimento que pode não corresponder à verdade sobre os fatos e seus envolvidos.A Polícia

Lamachia.VEJA NOTA DA OABA Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã

número de vítimas supera os 800%.As facilidades de crédito, financiamentos, consórcios e os problemas do transporte público fizeram com que muitas famílias optassem pela compra da própria condução. É o caso da estudante Jaqueline ... motocicletas. Automóveis são 110.283.Assim como Jaqueline, muitos estudantes optam pelo veículo particular à utilizar o transporte público. A pressa desses jovens em sair do trabalho e chegar até a escola ou faculdade, os colocam

Ministério Público do Trabalho na 14ª Região ajuizou ação civil pública após verificar a existência de instalação portuária situada fora da área do Porto Organizado de Porto Velho/RO, funcionando sem formalização do vínculo de emprego ... cargas, dentre outras ilicitudes.Após fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho e inspeção pelo próprio Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Marinha do Brasil, constatou-se que o proprietário de plataforma ancorada ... Obra (OGMO) do Porto Organizado de Porto Velho/RO, gerando a não utilização das instalações portuárias do Porto Público sem, contudo, observar as normas trabalhistas quanto à formalização dos vínculos de emprego e ao resguardado

tratamento ríspido, deselegante ou desrespeitoso, seja em relação aos Prefeitos, seja em relação a qualquer outro agente público, ou mesmo privado, em suas relações funcionais.O Estado de Rondônia conta com 52 Municípios, os quais ... queira agir à margem da Lei.Por derradeiro, esta Procuradoria está comprometida em atender o interesse público, prestando seus serviços de forma a atender todos os usuários de forma justa, equânime e sem qualquer tipo

Poder Legislativo tem como uma de suas principais funções fiscalização a correta aplicação dos recursos públicos.“Especialmente quando tais recursos são oriundos de compensação ambiental”, salientou Lúcia Tereza.Ela esclareceu que a Lei n° 799/89

relator do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia. O tema já foi amplamente discutido pelo parlamentar que levou o assunto para debate ... destinadas ao benefício da maioria.O projeto, segundo Léo, vai efetivar e garantir a continuidade dessa Política Pública e ampliar, ainda mais, os espaços de participação da sociedade na gestão escolar

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava apontar erro material e omissão na decisão do Habeas Corpus a favor

deputado Jean Oliveira (PMDB), apresentou na Assembleia Legislativa  proposta – por meio de Indicação – tornando   de utilidade pública  a Liga Independente de Motocross do Estado de  Rondônia – Limero.A  Liga Independente de Motocross do Estado

celebrado entre o governo do estado através do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e a prefeitura de Primavera de Rondônia. O valor de R$ 160 mil é oriundo de emenda

presidente da Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz participou da ‘Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes 2016’, realizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ... decisões liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) contra a realização de greve de servidores públicos, a exemplo de mais uma liminar deferida pelo TJ um dia antes de iniciar a greve ... Rondônia”, ressaltou Tito Paz.Ainda na reunião, os sindicalistas apresentaram as principais demandas dos trabalhadores do setor público e buscaram, junto ao deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), apoio legislativo para aprovação, no Congresso ... Constituição (PEC) que assegura e regulamenta, pelo dispositivo constitucional, a data-base dos trabalhadores do setor público.Conjuntura NacionalTito Paz participou do debate sobre Conjuntura Nacional onde o jornalista e assessor parlamentar do Departamento ... Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz compartilhou informações sobre o funcionamento da máquina pública, arrecadação tributária e administração dos recursos arrecadados pelo Estado como meio de ampliar a compreensão dos temas posteriores ... Previdência em prejuízo dos trabalhadores, o PLP 257, com a aniquilação das fontes de financiamento da máquina pública como moeda de troca para o refinanciamento da dívida dos estados, a desindexação de salários à inflação ... utilização desses recursos para outras finalidades, sobretudo para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública”, alertou o especialista.Financiamento da atividade sindicalTito Paz ressaltou que também foi apresentada aos participantes a minuta ... Projeto de Lei que dispõe sobre o custeio da organização sindical no setor público e institui o Fundo de Qualificação, Capacitação e Formação dos Servidores Públicos.Segundo o presidente da Funspro, sugestões de emendas ... Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do Relatório Final da comissão destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical