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deputado Cleiton Roque (PSB) é autor do projeto de lei que declara de utilidade pública a Federação de Taekwondo de Rondônia, com sede localizada à rua Raimundo Cantuária, nº 5681, bairro Tiradentes, município de Porto
competência dos Conselhos Regionais “zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam”, vem a público repudiar a divulgação publicitária da Faculdade São Lucas, que através da exposição de outdoor, a instituição insinua
Sistema IEL em vigência no mínimo até 31 de julho de 2016 e instituições de ensino público ou privado que ministrem cursos da educação profissional e/ou educação superior, reconhecidos pelo MEC, e possuam convênio
sistema de Integração Lavoura-pecuária-floresta (ILPF) concebido especialmente para agricultura familiar no Pará foi apresentado ao público nesta quinta-feira (16), em Santarém, no dia de campo promovido pela Embrapa Amazônia Oriental, unidade ... pesquisador Carlos Veloso, coordenador técnico do evento em Belterra.O dia de campo é aberto ao público interessado, a exemplo de produtores rurais, engenheiros agrônomos e florestais, técnicos, extensionistas, professores e estudantes, além de agentes
junho, no auditório da Faculdade Porto FGV, em Porto Velho, o “Seminário Licitação em Publicidade Para Órgãos Públicos (Lei 12.232) e as Regras Eleitorais 2016”.Esse evento é de grande importância para o aperfeiçoamento ... profissionais e servidores públicos que atuam na área de Comunicação ou estão envolvidos em processos licitatórios de órgãos públicos (municipais, estaduais e federais).Entre os temas em discussão estará a Lei 12.232, de 2010, voltada ... regras eleitorais para as eleições de 2016.As inscrições para o “Seminário Licitação em Publicidade para Órgãos Públicos (Lei 12.232) e as Regras Eleitorais 2016” podem ser feitas no site www.vippublicidade.com.br e o valor
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, teve deferido, pelo Juízo daquela Comarca, pedido de medidas cautelares diversas da prisão contra o agente penitenciário e delegado do Sindicato ... Rondônia (Singeperon), Everton Ianes de Assis, por incitação ao crime.De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 14 de junho de 2016, por volta das 7 horas, o delegado sindical “incitou, publicamente ... Código Penal) por Everton Ianes de Assis. A autoria do áudio a que se refere o Ministério Público foi confessada extrajudicialmente pelo denunciado, e corroborada pelos agentes penitenciários Sidney Júlio de Andrede, Heber Carvalho
sociedade, inclusive as visitas, as escoltas para as audiências e o banho de sol. “O poder público adotará todas as medidas e providências necessárias à manutenção da lei e da ordem.”O governador Confúcio Moura
licitação”, diz o coordenador. Silvio Santos diz ainda que na quarta-feira, a prefeitura publicou o chamamento público para os grupos folclóricos se inscreverem para ter direito ao convênio com a Fundação Cultural do Município
pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). A vereadora Elis Regina é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da capital (Sindeprof) e alega que os garis serão prejudicados com o trabalho terceirizado. Os trabalhadores
empenhado para a criação e implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos. No entanto, o cenário econômico atual não vislumbra crescimento na receita e, portanto, inviabiliza qualquer medida que aumente ... gastos públicos.Rondônia está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e trabalha com cautela mantendo equilíbrio em suas finanças. Com a folha de pagamento em dia e o compromisso com seus fornecedores ... sociedade está ansiosa para que a estabilidade seja mantida e permita ações de melhoria na Segurança Pública como um todo. O diálogo sempre existirá, na medida em que o entendimento seja o do bem comum
servidores. A decisão foi tomada a partir do julgamento de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), que requereu o “descongelamento” do índice do respectivo plano, cujo
sobre o prazo de desincompatibilização (3 ou 4 meses) ou afastamento de cargo ou função por agentes públicos para atividade política. Para ter direito ao afastamento, entendeu a Corte, por unanimidade de votos, ser suficiente ... apenas a apresentação de requerimento do pré - candidato solicitando a licença ao órgão da Administração Pública a que estiver vinculado.A consulta foi formulada ao TRE-RO pelos deputados estaduais Jesuíno Silva Boabaid e Leonardo ... comprovação da condição de pré-candidato para instruir o pedido de afastamento do cargo ou função pública cujo prazo encerrou no dia 2 de junho ou ocorrerá 2 de julho, visto que as convenções partidárias ... agremiações nas eleições, e não seria razoável admitir que o pré -candidato ocupante de cargo ou função pública seja prejudicado, na medida em que não tem como demonstrar que seu nome foi aprovado em evento ... destina à desincompatibilização, restando consignado que a continuidade desta licença fica condicionada à aprovação do agente público como candidato na convenção partidária
Velho, aguardando o coletivo.Segundo o relato da vítima, outra mulher não identificada também aguardava o transporte público, quando a dupla chegou, cada um em uma bicicleta, e armados com um revólver de calibre
importância do direito de greve não pode prescindir da observância aos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços desenvolvidos pela administração estatal. “No caso em tela, presente se mostra tanto
transporte escolar”.Outro recurso liberado através de emenda foi de R$ 90 mil destinados para a iluminação pública no perímetro urbano, o que irá “embelezar a cidade, além de trazer mais segurança aos munícipes”, relatou
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