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Ministério Público de Rondônia, por meio da 20ª Promotoria de Justiça, emitiu recomendação ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, em que orienta que seja vedada a escrivães de Polícia e demais servidores ... autoridades policiais do Estado que instaurem inquérito policial ou termo circunstanciado, por crime de usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código Penal, sempre que houver a ocorrência de prática de atos privativos

PSDB- Ji-Paraná), o secretário estadual da Saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, autoridades municipais e representante do Ministério Público.Ficou definido na reunião que o município montará toda a estrutura necessária já na primeira quinzena ... Cacoal e a capital, Porto Velho.Para o deputado, que já havia debatido o assunto em audiência pública solicitada pelo vereador da cidade, Edivaldo Gomes (PSB), também presente a reunião, a volta das cirurgias ortopédicas

exoneração, Art. 37, II, da CF/88.As inscrições poderão ser individuais e/ou por indicações de Instituições públicas e privadas, como a FIERO, Sistema S, instituições de Pesquisa e Tecnologia e afins. E deverão ser enviadas

Servidores da Justiça do Trabalho fizeram um ato público na manhã desta segunda-feira (20), em protesto aos cortes orçamentários que, segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), desembargador

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Alvorada do Oeste, Raniery Luiz Fabris, pela prática de fraude e direcionamento de licitação para locação de horas ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda, em função gratificada na administração pública direta e indireta de Alvorada do Oeste, sob pena de multa diária.Ao final, julgada procedente ... direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público. Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine

Durante os três dias de realização do Festival de Oportunidades Caixa que acontece de 24

vocalista Yves Estevam, as cançõesforam escolhidas para as primeiras gravações por serem as que o público mais se identifica nos shows. “Mesmo sem conhecer as músicas, vemos pessoas se envolvendo com elas. São músicas muito

município. Uma das principais queixas da população de Pimenta Bueno é com o descaso com a saúde pública e o inchaço da folha de pagamento com servidores comissionados

trabalho serio voltado às boas praticas desenvolvidas em nosso estado, quem ganha com isso é o nosso público, que estará ainda mais informado a respeito do agronegócio do estado e do Brasil” disse Jean Carla

vocalista Yves Estevam, as cançõesforam escolhidas para as primeiras gravações por serem as que o público mais se identifica nos shows. “Mesmo sem conhecer as músicas, vemos pessoas se envolvendo com elas. São músicas muito

certa urgência, da recuperação solicitada.Sobre a João Bento da Costa, Aélcio disse ser a maior escola pública do Estado, contando com 140 servidores, entre professores e funcionários, para atendimento de mais

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para ... estabelecido em audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira, 16, na 2ª da Vara da Fazenda Pública. Além das partes, participaram do acordo o Ministério Público Estadual e o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Singeperon ... ação civil pública teve inicio em junho de 2015, quando aproximadamente 316 candidatos dos 1100 aprovados no concurso, recorreram à Defensoria Pública para que pudessem receber o curso de formação básica oferecido pela Escola ... data de posse  definida para o mês de janeiro de 2017.A ação foi proposta pelos defensores públicos Sérgio Muniz Neves, coordenador do Núcleo da Cidadania, e Leonardo Werneck, que também atua nesse núcleo. Agora ... está sendo acompanhada pela defensora pública Luiziana Teles, coordenadora do Núcleo de Ações Coletivas

cumprimento social do nosso projeto”, ressaltou Léo Moraes.Como funcionaDepois de recebida a mensagem pelos serviços públicos de emergência, deverão estes proceder à imediata resposta a solicitação, informando e orientando o comunicante através ... Militar e Bombeiro Militar.As operadoras de telefonia móvel estarão obrigadas, após solicitação dos responsáveis pelos serviços públicos de emergência, encaminhar as mensagens de texto de seus usuários destinadas ao respectivo serviço público de emergência ... será devido qualquer tipo de remuneração às prestadoras envolvidas nas chamadas ou nas mensagens destinadas aos serviços públicos de emergência

Campo Novo, foi feito pelo diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva.De acordo com o diretor, a nova ponte terá 120 metros de extensão

transferida para a próxima quinta-feira (23), às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa, a audiência pública visando discutir as providências necessárias para a implantação dos Anjos do Asfalto da BR 364.O grupo Anjos ... respeitar os limites de velocidade”, acrescentou Redano.Ele destacou a necessidade de a população comparecer à audiência pública de quinta-feira. Para o deputado, é essencial ajudar a salvar vidas