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Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu uma recomendação à Faculdade Católica para que a instituição de ensino suspenda imediatamente cobranças para expedir certidão de conclusão de curso, grade curricular, histórico escolar, atestados, conteúdos programáticos

contribuírem com a identificação e convocação das famílias.O trabalho da Seas é acompanhado regularmente pelo Ministério Público e pela Superintendência Estadual do Banco do Brasil, que subsidia o crédito para aquisição dos imóveis ... habitação obtém dados completos da composição familiar, endereço e características do domicílio; o acesso a serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica; renda e despesas mensais. O cadÚnico também reúne documentação civil, qualificação escolar

homicídio qualificado. Com a decisão do júri, foi expedida sentença de condenação.Celeridade – A denúncia do Ministério Público foi recebida em 30 de março de 2016, com instrução do processo regular na 2ª Vara

outros Estados por onde passou a tocha, concentra três eixos de atuação: defesa, inteligência e Segurança Pública. Segue ainda o protocolo definido pela coordenação em Brasília. O cerimonial fica por conta da Prefeitura de Porto ... deficiência, irão se revezar a partir de 11 pontos de entrega da Tocha Olímpica que são escolas públicas, a partir da Praça das Caixas d’Água, no centro da cidade. Os pontos foram escolhidos após ... exame de perfil pela área de inteligência da segurança pública. Cada uma das 165 pessoas percorrerão um trajeto de 200 metros.No aeroporto a segurança fica a cargo da Polícia Federal. A Polícia Militar fará

Estado de Rondônia (Fiero) lidera o Movimento Rondônia pela Educação, que consiste na união do poder público, iniciativa privada e sociedade civil na realização de ações que promovam a melhoria da educação em Rondônia

indígenas.“Com os planos temos a concretização de um processo participativo voltado para as demandas do público rural que pode ser usado por qualquer governante. São na verdade planos de governo que estão à disposição

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) divulga a lista de candidatos que tiveram suas inscrições homologadas, ou seja, aqueles que preencheram a ficha completa de inscrição, através do portal

apresentaram o circuito e a programação para o revezamento e também os eventos programados para atrair o público a interagir com o fogo olímpico. Porto Velho será a última cidade da Região Norte onde ... fizeram e fazem a diferença na sociedade, ou na comunidade onde vivem. Fora os condutores, o público não poderá ter acesso às tocha, por questões de segurança. Haverá um comboio que dará a segurança para ... metros até encontrar a próxima e encostar uma na outra, com o beijo da chama. “Infelizmente o público não pode se aproximar da Tocha Olímpica. Serão três tipos de segurança no comboio, a Força Nacional

Plano Estratégico 2016/2020, em especial com vistas ao alcance do objetivo estratégico “Induzir o aperfeiçoamento das políticas públicas”, aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016, celebrado entre o Instituto Rui Barbosa ... Rede Indicon), cuja finalidade é a de compartilhar instrumentos de medição de desempenho, boas práticas da gestão pública brasileira e os conhecimentos deles advindos, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle ... ainda meio de consulta permanente para o exercício da cidadania e importante instrumento de melhoria das políticas públicas municipais

tivemos para trás. Somos contra a privatização porque hoje entendemos que o melhor é uma empresa pública, porque os recursos como são vultuosos para saneamento, dificilmente a iniciativa privada faria esses aportes de milhões para

Direção do Núcleo de Ciências Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. São disponibilizadas sete vagas

Andreazza, Arnaldo Strelow, lembrou que a CrediSIS Leste atende todos os setores da sociedade, como o público rural, o comerciante, o industrial, o prestador de serviços e o profissional liberal, entre outros agentes econômicos

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário sentença que obriga o consórcio Santo Antônio Energia a promover o reassentamento de moradores de lotes remanescentes dos Projetos Joana ... sentença em favor da população do Joana D'arc é resultado de ação civil pública proposta pelas Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania. A decisão foi proferida pelo Juízo ... Vara da Fazenda Pública  no último dia 16.Na ação, o Ministério Público argumentou que a Santo Antônio Energia, à época dos estudos que antecederam a construção da usina hidrelétrica localizada ... medidas mitigadoras, tais como reassentamentos ou indenizações pela desapropriação de seus lotes, ou ainda mediante políticas públicas que viabilizassem a continuidade do assentamento.De acordo com o MP, vistoria in loco indicou a ocorrência

Collor e Verão aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, em visita a sede da Superintendência do órgão em Porto Velho ... Ministério da Saúde, afirmou.  “O Sindsef/RO tem cumprido sua parte na garantia dos direitos dos servidores públicos federais”, ressaltou o presidente.De acordo com o secretário jurídico do sindicato, Paulo Vieira, nos dois processos

lutas contada nesta “Trajetória da Advocacia em Rondônia”, assim como retrata as ações do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e tantos defensores do Direito, os primeiros magistrados e procuradores do Ministério Público”, falou ... Encerrando o evento, o público foi brindado com show especial da cantora Marina Lima, que interpretou sucessos de sua carreira, entre eles “Nosso estranho amor”, “Pessoa”, “Fulgás”, entre outros.Assessoria