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relator do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia. O tema já foi amplamente discutido pelo parlamentar que levou o assunto para debate ... destinadas ao benefício da maioria.O projeto, segundo Léo, vai efetivar e garantir a continuidade dessa Política Pública e ampliar, ainda mais, os espaços de participação da sociedade na gestão escolar

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava apontar erro material e omissão na decisão do Habeas Corpus a favor

deputado Jean Oliveira (PMDB), apresentou na Assembleia Legislativa  proposta – por meio de Indicação – tornando   de utilidade pública  a Liga Independente de Motocross do Estado de  Rondônia – Limero.A  Liga Independente de Motocross do Estado

celebrado entre o governo do estado através do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e a prefeitura de Primavera de Rondônia. O valor de R$ 160 mil é oriundo de emenda

presidente da Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz participou da ‘Reunião da Diretoria e do Conselho de Representantes 2016’, realizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ... decisões liminares deferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) contra a realização de greve de servidores públicos, a exemplo de mais uma liminar deferida pelo TJ um dia antes de iniciar a greve ... Rondônia”, ressaltou Tito Paz.Ainda na reunião, os sindicalistas apresentaram as principais demandas dos trabalhadores do setor público e buscaram, junto ao deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), apoio legislativo para aprovação, no Congresso ... Constituição (PEC) que assegura e regulamenta, pelo dispositivo constitucional, a data-base dos trabalhadores do setor público.Conjuntura NacionalTito Paz participou do debate sobre Conjuntura Nacional onde o jornalista e assessor parlamentar do Departamento ... Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz compartilhou informações sobre o funcionamento da máquina pública, arrecadação tributária e administração dos recursos arrecadados pelo Estado como meio de ampliar a compreensão dos temas posteriores ... Previdência em prejuízo dos trabalhadores, o PLP 257, com a aniquilação das fontes de financiamento da máquina pública como moeda de troca para o refinanciamento da dívida dos estados, a desindexação de salários à inflação ... utilização desses recursos para outras finalidades, sobretudo para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública”, alertou o especialista.Financiamento da atividade sindicalTito Paz ressaltou que também foi apresentada aos participantes a minuta ... Projeto de Lei que dispõe sobre o custeio da organização sindical no setor público e institui o Fundo de Qualificação, Capacitação e Formação dos Servidores Públicos.Segundo o presidente da Funspro, sugestões de emendas ... Constituição Federal para estabelecer data certa para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do Relatório Final da comissão destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical

judicial, das 14 que foram concedidas. Em três casos, as pessoas citadas não foram encontradas.O Ministério Público Federal e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão ... consignado do Ministério do Planejamento no período de 2010 a 2015.De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist Software para gerir ... crédito consignado – empréstimos com desconto em folha – para servidores públicos federais. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa ... então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos”, detalhou o procurador Andrey Borges de Mendonça.Secretário municipalO procurador disse que um dos presos, o secretário

justiça. Acredito que posso contribuir de forma importante nesse projeto. Tenho conhecimento muito grande da gestão pública. Conheço profundamente saúde pública, educação e entendo bastante de segurança pública, que não é necessariamente uma atividade ... ganha muito, já que Hildon Chaves tem um perfil de bom administrador. “Nós sabemos que a coisa pública é diferente da atividade privada, por alguns pressupostos que têm que ser atendidos. Mas o Hildon ... perfil de administrator e muito conhecimento da atividade pública. Então, casar esses dois conhecimentos é muito importante. Porto Velho ganha muito com isso”, acredita João do Vale.Rosângela Nascimento, presidente do PSDB Mulher em Rondônia

Ministério Público de Rondônia lança oficialmente nesta quinta-feira (23/6) o CEAFNet, sistema eletrônico para inscrições on-line em cursos ofertados pela Instituição aos públicos interno e externo. O sistema, que é composto por ferramentas ... curso, por meio da leitura de código de barras disponível no crachá do servidor do Ministério Público. Já os participantes que não pertencem ao quadro funcional do MP utilizarão comprovante de inscrição emitido pelo sistema ... acompanhamento de todas as atividades de caráter de aperfeiçoamento de que já participaram em que o Ministério Público foi a instituição promotora.O CEAFNet está disponível na página do CEAF, na intranet ou no portal

sobre as necessidades de terem suas propriedades regularizadas. Sabem que estar irregular os impede de acessar políticas públicas como as de crédito, por exemplo. Contudo, vemos que os maiores ganhos são sobre a percepção

prefeitura de Ouro Preto do Oeste deverá publicar na semana que vem o Edital do novo Concurso Público para preenchimento de cadastro de reservas, em substituição ao Certame realizado em dezembro

solto até o trânsito em julgado da decisão.De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu agiu com livre, consciente e manifesta vontade de matar, por motivo fútil, matou Marlucya Assis Pereira

ministro da Previdência do governo Dilma.A Polícia Federal informa, que em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta manhã (23/6) a Operação Custo Brasil, para apurar ... milhões, entre os anos de 2010 e 2015. Também são investigadas pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos vinculados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão ... serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados. Também foi verificado que 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados ... pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos - fictícios ou simulados.Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São

autorizando o Poder Executivo, em caráter excepcional, criar uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública, instituídas conforme as Leis 108 e 109, de maio de 2001. A Lei 1.068/13 também autoriza ... milhões para regular o funcionamento dos planos.A adesão ao programa  valerá apenas para os futuros servidores públicos e pensionistas do estado. Segundo o governador, qualquer servidor que seja admitido no estado daqui

inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas deverão apresentar os documentos comprobatórios de que trata o Anexo II do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro

doenças provocadas e ou espalhadas a toda a população.Afirmou que durante realização de audiência pública sobre o tema realizada em 30 de abril de 2015, para tratar dos impactos sociais e ambientais provocados pelas ... Porto Velho.Ao final deste encontro, foi firmado Termo de Compromisso que foi assinado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, governo do Estado e que os representantes das usinas se negaram a fazê