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entidades interessadas devem se cadastrar junto ao CMDCA e participar com seus projetos de um edital público que anualmente é publicado pelo Conselho da Criança e Adolescente. Este ano das quinze entidades aptas a terem ... repasse das doações feitas no Imposto de Renda de 2016 e somente será rateado no próximo edital público”, esclareceu

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que encerra nesta sexta-feira, 01, o prazo para entrega da documentação para ingresso de ação de Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral

Entre esses nomes está Solange Mendes Codeço Pereira, militante do PMDB, advogada com pós-graduação em Gestão Pública, acadêmica de Adminsitração de Empresas e servidora da Emater. Casada com o atual secretário Regional de Governo ... Citando exemplo do governo federal, a pré-candidata do PMDB diz que é preciso atenção às contas públicas e rapidez nas decisões, para evitar, que a exemplo de Brasília, a demora cause rombo gigantesco ... ágil sobre os meios que levarão a cidade ao futuro. Ela cita o aeroporto, hoje deficitário, segurança pública, meio ambiente e transporte público como pontos fundamentais a esse futuro, visto que são os principais gargalos

abril. Segundo o superintendente  José Carlos de Oliveira, a situação é de muita cautela com os gastos públicos para que o Estado não infrinja os limites prudenciais da Leide Responsabilidade Fiscal

novo curso de capacitação. “Eles estarão aptos a exercerem a função, até que possamos realizar concurso público, para contratação de profissionais para a área”, destacou Neiva

Neste sábado (25), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO promove, em Ji-Paraná, o curso de Formação Sindical para Dirigentes e Militantes da entidade. O evento tem como palestrante ... doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, Helder Molina, que também é professor de Economia e Política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e há 23 anos, atua como especialista em assessoria e consultoria ... movimento sindical e popular.A formação tem como público alvo, integrantes do Sistema Diretivo do sindicato e delegados de base. A programação abordará temas como análise de conjuntura política, econômica e social; trabalhos em grupos ... país, em que o governo golpista ameaça a retirada de direitos conquistados com muita luta pelos servidores públicos

deputado Ribamar Araújo, que alocou o recurso através do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).De acordo com  a assistente administrativo da escola, Shirlei Alves, o recurso foi destinado a aquisição

decisão judicial e foi homologada pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.O acordo encerra uma demanda que se arrastou por vários anos. Segundo Orlando Ramires, presidente

junho em que estiveram envolvidos um Policial Militar e um Advogado, o Comando da Corporação vem a público informar:Que após tomar ciência do ocorrido, imediatamente o Comando da Corporação, em concordância com a Secretaria ... algumas versões já exploradas de forma inoportuna nas redes sociais e outros canais midiáticos, conduzem a opinião pública para o entendimento que pode não corresponder à verdade sobre os fatos e seus envolvidos.A Polícia

Lamachia.VEJA NOTA DA OABA Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público repudiar com veemência os atos de violência física, psicológica e moral praticados, nas primeira horas da manhã

número de vítimas supera os 800%.As facilidades de crédito, financiamentos, consórcios e os problemas do transporte público fizeram com que muitas famílias optassem pela compra da própria condução. É o caso da estudante Jaqueline ... motocicletas. Automóveis são 110.283.Assim como Jaqueline, muitos estudantes optam pelo veículo particular à utilizar o transporte público. A pressa desses jovens em sair do trabalho e chegar até a escola ou faculdade, os colocam

Ministério Público do Trabalho na 14ª Região ajuizou ação civil pública após verificar a existência de instalação portuária situada fora da área do Porto Organizado de Porto Velho/RO, funcionando sem formalização do vínculo de emprego ... cargas, dentre outras ilicitudes.Após fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho e inspeção pelo próprio Ministério Público do Trabalho, com o apoio da Marinha do Brasil, constatou-se que o proprietário de plataforma ancorada ... Obra (OGMO) do Porto Organizado de Porto Velho/RO, gerando a não utilização das instalações portuárias do Porto Público sem, contudo, observar as normas trabalhistas quanto à formalização dos vínculos de emprego e ao resguardado

tratamento ríspido, deselegante ou desrespeitoso, seja em relação aos Prefeitos, seja em relação a qualquer outro agente público, ou mesmo privado, em suas relações funcionais.O Estado de Rondônia conta com 52 Municípios, os quais ... queira agir à margem da Lei.Por derradeiro, esta Procuradoria está comprometida em atender o interesse público, prestando seus serviços de forma a atender todos os usuários de forma justa, equânime e sem qualquer tipo

Poder Legislativo tem como uma de suas principais funções fiscalização a correta aplicação dos recursos públicos.“Especialmente quando tais recursos são oriundos de compensação ambiental”, salientou Lúcia Tereza.Ela esclareceu que a Lei n° 799/89

relator do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia. O tema já foi amplamente discutido pelo parlamentar que levou o assunto para debate ... destinadas ao benefício da maioria.O projeto, segundo Léo, vai efetivar e garantir a continuidade dessa Política Pública e ampliar, ainda mais, os espaços de participação da sociedade na gestão escolar