Busca

empenhado para a criação e implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos. No entanto, o cenário econômico atual não vislumbra crescimento na receita e, portanto, inviabiliza qualquer medida que aumente ... gastos públicos.Rondônia está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e trabalha com cautela mantendo equilíbrio em suas finanças. Com a folha de pagamento em dia e o compromisso com seus fornecedores ... sociedade está ansiosa para que a estabilidade seja mantida e permita ações de melhoria na Segurança Pública como um todo. O diálogo sempre existirá, na medida em que o entendimento seja o do bem comum

servidores. A decisão foi tomada a partir do julgamento de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), que requereu o “descongelamento” do índice do respectivo plano, cujo

sobre o prazo de desincompatibilização (3 ou 4 meses) ou afastamento de cargo ou função por agentes públicos para atividade política. Para ter direito ao afastamento, entendeu a Corte, por unanimidade de votos, ser suficiente ... apenas a apresentação de requerimento do pré - candidato solicitando a licença ao órgão da Administração Pública a que estiver vinculado.A consulta foi formulada ao TRE-RO pelos deputados estaduais Jesuíno Silva Boabaid e Leonardo ... comprovação da condição  de pré-candidato para instruir o pedido de afastamento do cargo ou função pública cujo prazo encerrou no dia 2 de junho ou ocorrerá 2 de julho, visto que as convenções  partidárias ... agremiações nas eleições, e não seria razoável admitir que o pré -candidato ocupante de cargo ou função pública seja prejudicado, na medida em que não tem como demonstrar que seu nome foi aprovado em evento ... destina à desincompatibilização, restando consignado que a continuidade desta licença fica condicionada à aprovação do agente público como candidato na convenção partidária

Velho, aguardando o coletivo.Segundo o relato da vítima, outra mulher não identificada também aguardava o transporte público, quando a dupla chegou, cada um em uma bicicleta, e armados com um revólver de calibre

importância do direito de greve não pode prescindir da observância aos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços desenvolvidos pela administração estatal. “No caso em tela, presente se mostra tanto

transporte escolar”.Outro recurso liberado através de emenda foi de R$ 90 mil destinados para a iluminação pública no perímetro urbano, o que irá “embelezar a cidade, além de trazer mais segurança aos munícipes”, relatou

Mesmo com os altos salários sob investigação no Ministério Público, em razão de manobras na gestão compartilhada elevando alguns vencimentos a valores até de R$ 30 mil mensais, o Sindicato dos Urbanitários (Sindur) exige aumento ... obteve esse resultado através de auditoria interna cujos relatórios foram encaminhados ao Tribunal de Contas e Ministério Público. O diretor do sindicato, Wilson Lopes, foi contratado em 20 de fevereiro de 1986, segundo o documento

limpeza das estradas. E quando se joga os resíduos nas estradas, todo um tempo e dinheiro público estão sendo desperdiçados. Pois a secretaria vai ter que voltar ao local para refazer o trabalho ... levando mais benefícios à população”, frisou o secretário.CrimeQuem despeja lixo ou entulho em via pública comete contravenção penal prevista no artigo 54 da Lei 9.605/98, com pena prevista de reclusão

crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante de R$ 6,5 milhões, para o Ministério Público e para a Defensoria Pública.O parecer em plenário foi emitido pelo deputado Laerte Gomes (PSDB). Durante ... acordo com o presidente, a cada ano são feitos repasses suplementares ao MP e também à Defensoria Pública. “Mas, isso sempre era feito no segundo semestre. Neste ano, esta necessidade surgiu ainda no primeiro semestre

pequenos produtores. São centenas de famílias que vivem da agricultura familiar e estão recebendo atenção do poder público municipal após décadas de abandono.De acordo com o secretário de Agricultura, Leonel Bertolin, os trabalhos atendem ... terra e colocar na mesa do portovelhense alimentos saudáveis e de qualidade. E o poder público precisa fazer parte dessa história. Quando se tem estímulo, a produção aumenta, o produtor trabalha mais feliz, seus produtos

categoria e que espera o cumprimento dos prazos definidos na última reunião da Comissão de Segurança Pública que discutiu o PCCR da Sejus.“Estamos juntos nessa luta na qual me posiciono como parceiro dos servidores

center 0800 647 0120, com atendimento 24h, ou diretamente nos postos de serviços de Rondônia, abertos ao público no horário comercial

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Educação, realizou reunião com dirigentes e orientadores educacionais de 279 escolas da rede pública de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã ... resolvê-las. Esse cuidado não apenas melhor fundamenta as ações a serem implantadas pelo Ministério Público, como resguarda o profissional da educação.A reunião realizada pelo Ministério Público nesta terça ocorreu em duas etapas

justificativa, Josemar Figueira explica que é incompatível o salário dos vereadores com os vencimentos dos mais servidores públicos. Segundo ele, a Câmara se reúne uma única vez na semana, enquanto os funcionários cumprem jornada semanal

saúde e, a partir deste ano, abrange todas as categorias filiadas ao Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia). O evento será realizado na Arena Nazaré, em Ji-Paraná.O prazo para