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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, teve deferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia pedido de Medida Cautelar para suspensão imediata dos efeitos da Lei Estadual

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO vem através desta presente nota, externar seu apoio e solicitar do Presidente da República, Michel Temer, a nomeação efetiva do reitor da Fundação Universidade Federal

Termina na nesta quarta-feira (15) o prazo de entrega dos projetos do I Concurso Público Cultural de Música Zezinho Maranhão. Lançado no dia 3 de maio, o primeiro edital de fomento à cultura rondoniense ... estadual, premiará seis iniciativas voltadas à área da música, em âmbito estadual, com a destinação de recursos públicos para circulação de espetáculos.A política do edital, coordenada pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer ... Sejucel), visa estimular a reflexão e a experiência do público, além do compromisso com a sustentabilidade e com a inclusão social. Os projetos deverão valorizar a memória e a diversidade da cultura estadual, além

atividades não é tão grande quanto se podia supor. Isso nos dá a perspectiva que as políticas públicas estão funcionando”, ressalta o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Alberto ... período houve uma mudança no perfil do trabalho infantil. “Hoje, ele não é mais, basicamente, em locais públicos, como menores trabalhando na rua, ou em feiras livres. A maioria é dentro de empreendimentos”, aponta Alberto ... Adolescente, por meio de ações de sensibilização e prevenção. Outro fator é a articulação de políticas públicas, especialmente de educação e da Aprendizagem, cuja lei obriga empresas de médio e grande portes a contratar adolescentes

corajosos como o conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva, um verdadeiro combatente que zelou pelo dinheiro público e ajudou o TCE-RO por quase três décadas, deixando por onde passou e com quem conviveu

Crespo, e ainda o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) estão com inscrições abertas para concurso público. No total, são oferecidas 441 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.AriquemesAs inscrições seguem

Ministério Público de Rondônia integrou reunião na sexta-feira (10/6), em Cuiabá (MT), em que foi definida a realização de uma mobilização por autoridades públicas da Amazônia Legal, visando à elaboração de projeto ... pedido dos Procuradores-Gerais, ao anunciar que articulará uma ampla discussão com Governadores, integrantes do Ministério Público, Judiciário, Assembleias Legislativas, Senadores, Deputados e a sociedade civil organizada da Amazônia Legal, com o objetivo de fomentar

realizada no local. Além de aspectos comerciais e técnicos envolvendo a produção de grãos em safrinha, o público também poderá conhecer cultivares de milho, sorgo e girassol para a região. Adicionalmente, a integração Lavoura-Pecuária

Mato Grosso.Juliano Coenga, proprietário do viveiro, explica que mesmo com o escritório de atendimento ao público localizado na área central da cidade, uma base de vendas no Porto Velho Shopping, além da Casa Rural

início do segundo semestre deve entrar em operação um helicóptero, obtido com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho. Os últimos entraves burocráticos estão sendo vencidos para que esta nova conquista passe a cruzar

mandados de prisão, seis em Vilhena e um mandado em Maringá-PR.Após denúncias recebidas pelo Ministério Público e encaminhadas para investigações pela Polícia Civil foi descoberto que um total de mais ... produtos pagos, sendo comprovado que as requisições de entrega desses cascalhos, que constam como destino as vias públicas de Vilhena, foram assinadas de forma fraudulenta. Ainda assim, gastou-se mais de um milhão de reais ... vencedora, em projeto básico assinado pelo, na época, diretor Josafá Lopes Bezerra.PrisõesForam presos na cadeia pública comum José Luiz Serafim, Eliseu de Lima e Nicolau Junior, além da prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica ... preso pela Polícia Civil do Paraná. Há ainda prosseguimento das investigações em outras áreas da Administração Pública Municipal, bem como outras medidas que visam a reaver os valores com indícios de desvio.A divulgação

homem, preso dia 7 de fevereiro de 2016, denunciado pelo Ministério Público estadual sob a acusação de ter praticado o crime de homicídio qualificado contra Antônio Alcino Rocha da Silva, no dia 3 de julho ... prisão é necessária, diante da demonstração de periculosidade do acusado. O réu está preso na cadeia pública da cidade de Buritis-RO.Participaram do julgamento a desembargadora Ivanira Borges e o desembargador Daniel Lagos

limpeza e terraplanagem. Padovani informou ainda que em breve o Governo do Estado deverá lançar um chamamento público para que as empresas privadas que tenham interesse em expor nas vitrines tecnológicas possam participar e iniciem

existe uma emenda do deputado Luiz Cláudio, no valor de R$ 11 milhões para a iluminação pública de Porto Velho”, mas o projeto ainda não estava pronto e por isso, não há como estimar valor

presidente da Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz, comentou a declaração do governador Confúcio Moura (PMDB) feita na última terça-feira (7) onde afirmou a possibilidade