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sede do município, impondo obstáculo ao acesso da população a diversos serviços básicos prestados pela administração pública.“A exemplo do serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo

Ariquemes prorrogou do dia 5 para 10 de abril a data final para as inscrições do Concurso Público Nº 001/2016.As inscrições poderão ser realizadas através do site: http://www.funcab.org. São 118 , segundo o Edital

leva o nome do bairro.A justificativa enviada à Assembleia diz ser a doação de interesse público e atende ao pleito efetuado pelo município de Porto Velho, com a finalidade de regularizar o imóvel, tendo ... respectivo imóvel, perante os cartórios competentes, oficiando à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para assinatura de escritura pública.Pelos termos de doação o bem deve ser utilizado exclusivamente para atender à necessidade e ao interesse ... público, especialmente para fins de atendimento e utilização pública, ficando vedado à prefeitura transferir para terceiros, com outra destinação, nem ser vendido sob pena de reversão ao Patrimônio do Estado, independente de interpelação

provas obtidas  o Dr. Rodrigo Camargo representou pela prisão cautelar da mãe da criança, tendo o Ministério Público opinado favoravelmente.O Poder Judiciário,  após considerar que a prova produzida pela Polícia Civil é idônea para

nove anos de prisão. Já o acusado Wagner Strogulski de Souza foi considerado inocente. O próprio Ministério Público pediu a absolvição de Wagner em razão da falta de provas e da clareza dos esclarecimentos durante

auxiliado por Lindomar Kuhn e Rosildo Aparecido. Valmir da Silva foi o quarto árbitro da partida.O público foi de 45 pagantes e a renda

Wellintinho (24 2T).Arbitro: Fledes RodriguesAssistentes: Edvan Ferreira e Adailton FranciscoQuarto árbitro: Álvaro AraújoPúblico: 350 pagantesRenda

para recuperar o período com poucos reajustes. Essa gestão sempre trabalhou pelos benefícios de todos os servidores públicos do município.Não podemos extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso propomos ... aposentadoria.Hoje os trabalhadores da Educação do município de Porto Velho tem o maior salário da Educação pública do Estado de Rondônia. Queremos fazer com que os profissionais da Saúde e de outras secretarias também

sessão da Câmara Municipal de Porto Velho na sexta-feira foi marcada por protestos de servidores públicos que exigiam um aumento maior do que o proposto pelo prefeito Mauro Nazif (PSB), de apenas

contratação temporária de mão-de-obra para o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), para atender necessidade de excepcional interesse público.O governo do Estado justifica argumentando que o mesmo visa ... contratos rescindidos, pois a realização de novo certame licitatório é a alternativa mais prejudicial ao interesse público.Continua em sua explicação afirmando que se pode constatar que em determinadas situações não é razoável à administração ... pública licitar o remanescente da obra ou serviço, uma vez que nova licitação pode demandar maior custo financeiro, como também, gerar um intervalo de tempo insuficiente à conclusão da licitação.Assim sendo, o Projeto

projeto 835/2016, que garantiu aumento de R$ 40 no auxílio alimentação, concedido em pecúnia a todos servidores públicos.Com a pressão da classe e, que lotava o plenário da Câmara, os vereadores discutiram e votaram

municípios e que é administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).O convênio do Fitha foi assinado na quarta-feira (30), pelo diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, e pelo

prazo final para concorrer ao cargo público eletivo municipal nas eleições, encerra neste sábado Quem deseja ser candidato aos cargos de prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2016 deverá estar filiado ao partido pelo

inferior a 1,5 salário-mínimo e que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, deverão apresentar os documentos comprobatórios de que trata o Anexo II do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro

enfrentado com intervenção precoce, adaptação do meio ambiente e programas pedagógicos adaptados. Esclarece que o poder público precisa mostrar capacidade de planejamento e de execução em longo prazo para alcançar êxito em oferecer melhor qualidade