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inciso VI, alínea “b”, da Lei 9.504/97), sujeita os agentes responsáveis à multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar

apesar da gravidade do crime, não ocorreu com violência ou grave ameaça. E estipulou a fiança de R$ 1.500,00 a cada um dos envolvidos. “O fato de o requerente não estar percebendo seus estipêndios

anos, foi preso no centro de Porto Velho, quando tentava aplicar um golpe de mais de R$ 4 mil em uma loja de móveis e produtos eletroeletrônicos. Com documentos em nome de Alan do Nascimento ... golpe em outra loja, na Campos Sales com Sete de Setembro. Ali, fez compras no valor de R$ 275,00 e ganhou o cartão de cliente vip. Ele declarou que tentou fazer compra em outra

papelotes plásticos para “endolar” entorpecente, a moto Titan 150 de cor preta e placa NDH-1510 e R$ 49,00 em espécie. A mulher confessou que todo material seria do marido dela – Israel Soares Campos.Na ... produto químico), jornais e embalagens de fita adesiva com resíduos de cocaína, dois celulares, a importância de R$ 74,40 em espécie e uma motocicleta Fan 125 preta. No local também foi presa Kelly Cristina.Den

empresa jornalística Jornal Folha do Interior de Rondônia, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00, em virtude de publicação de pesquisa antes do pedido de registro.A aludida pesquisa refere-se a intenções

Oficial da União.O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física) terá seu valor corrigido de R$ 0,60 para R$ 0,65, com uma variação de 8,3%. Visando manter o acesso ... menor poder aquisitivo aos serviços postais, a ECT manterá inalterada a tarifa da Carta Social, de R$ 0,01.Já o primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R ... para R$ 1,00, com uma variação de 11,1%, já incluídos Cofins e Pasep. Os serviços telegráficos nacionais serão corrigidos, na média, em 10,6%.Em relação aos serviços internacionais, o valor das cartas

dias de exposição, além da venda de ingressos avulsos com os seguintes preços: quarta-feira, R$ 20,00 (vinte reais); quinta-feira – grátis; sexta-feira: R$ 10,00 (dez reais); sábado: R$ 30,00 (trinta ... reais); domingo: R$ 10,00 (dez reais).PúblicoOsmar Passareli informou que o Parque de Exposições de Cacoal está preparado para receber um público de aproximadamente 30 mil pessoas, sendo 7 mil nas arquibancadas. O Parque

acordo com a coordenadora do Curso de Fisioterapia da FIMCA, professora Neide Ribeiro o paciente pagará apenas R$ 1,00 por cada sessão de Fisioterapia. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 14h00

agosto para arrecadar fundos para campanha eleitoral. A entrada para duas pessoas está orçado em R$ 1.000,00. Segundo o convite que está sendo distribuído na cidade, serão fornecidos recibos e o dinheiro depositado diretamente

Antônio e a Prefeitura de Porto Velho garantiu à área de saúde do município o recurso de R$ 50.672.000,00 em equipamentos que serão destinados ao Programa de Saúde Pública, subdividido em Programa de Assistência

mais de 9 quilômetros (km), o que teria permitido dar o menor tarifa no leilão, de R$ 71 o MWhora. A mudança também terá de ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel ... obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Com elas, o governo acredita que evitará o risco de apagão elétrico a partir

normas resultará em penalidades previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, com multas de R$ 200 a R$ 3 milhões. As empresas terão 120 dias, a partir da assinatura do decreto, para

Jornal Impresso na Internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, independentemente de seu conteúdo, R E S O L V E:Art. 1º. - É permitida, até a antevéspera das eleições, divulgação paga

poder dele os militares teriam encontrado uma sacola plástica contendo a cocaína, além da importância de R$ 25,00 em espécie.O acusado confessou que tinha acabado de pegar a droga e que o dinheiro ... logística Márcio Mourão Viana, 24 anos, que confessou ser dependente químico e tinha a quantia de R$ 140,00 em espécie e a babá Tatiane Mendes dos Santos, mesma idade. É o relato da ocorrência

garantir faculdade aos profissionais da mídia no Estado. Pelo acordo, os jornalistas irão pagar pouco mais de R$ 200 mensalmente. A direção da faculdade já concordou com desconto de 30% sobre o valor normal