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novembro último, Laerte Gomes e José Valter da Silva, respectivamente prefeito e vice prefeito daquele município.A visita dos dirigentes do Sindsef tinha a finalidade de conseguir a doação de um terreno urbano para ... compromisso de doação do terreno solicitado, que será confirmado após a aprovação pela Câmara Municipal daquele município. O Presidente do Sindsef elogiou a administração da dupla Laerte e Valter, se comprometendo em dar inicio ... documentos da doação fiquem confirmados.Laerte, que também é o Presidente da AROM – Associação Rondoniense de Municípios, se comprometeu em doar ao Sindsef um projeto padrão para a construção das futuras sedes das coordenações sindicais ... entidade, a serem construídas nos municípios de Alvorada D’Oeste, Cerejeiras, Nova Mamoré e Ouro Preto D’Oeste

deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques

deveriam fiscalizar e acompanhar a execução da obra de pavimentação asfáltica da BR-429, que liga o município de Presidente Médici a Costa Marques (RO).Até o momento, estima-se que os recursos públicos federais ... problemas estruturais, colocando em risco as pessoas que por ali trafegam, em especial a população de vários municípios rondonienses do conhecido Vale do Guaporé

Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, uma operação no município de Guajará-Mirim para busca e apreensão de documentos na empresa Progresso Comércio Representação e Serviços Importação e Exportação ... Serviços Técnicos e .E.C. Fonseca ME são suspeitas de participação em fraudes em processos licitatórios realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias de improbidade administrativa contra empresários ... investigação há aproximadamente um ano contra um empresário local após tomar conhecimento de um esquema instalado no município de Guajará-Mirim de direcionamento de licitações para beneficiar a empresa Progresso e pessoas ligadas ... oportunidades, a empresa referida forneceu diversos materiais para o município sem qualquer processo licitatório, nota de empenho e outros. Simplesmente forneceu os materiais, entregando no almoxarifado do hospital local, sem nem mesmo emitir notas fiscais ... Tentou receber o pagamento diretamente do município, esbarrando na assessoria jurídica, mas logo depois emitiu notas fiscais com data posterior, todas no mesmo dia, formulando o pedido administrativo para o recebimento do valor dos materiais ... previstas na Lei de Improbidade Administrativa: ressarcimento integral do dano, com a devolução dos valores recebidos do município de Guajará-Mirim pelas empresas vencedoras das licitações, como pagamento pelo objeto da compra com dispensa

empresa do prefeito são vigiadas por uma empresa de segurança privada paga pelos cofres do município de Porto Velho. “É uma imoralidade que vou denunciar ao Ministério Público. Ele (Roberto) vai devolver esse dinheiro

Rondônia reuniram-se com prefeitos que vieram a Brasília em busca de recursos federais para seus municípios. Representados pela AROM (Associação Rondoniense dos Municípios), os prefeitos apresentaram seus pleitos para tentar repasses diretos ou parcerias ... população precisa sozinho. “Sem a parceria do Governo Federal nós praticamente não conseguimos administrar e investir no município”, explicou o prefeito de Vilhena, José Rover, presente na reunião.O senador Ivo Cassol reiterou seu apoio ... municípios, independentemente do partido do prefeito, e confirmou que lutará pela aprovação das emendas apresentadas. Cassol destacou a importância das obras de infraestrutura, como pontes de concreto, galerias pluviais e redes de água e esgoto ... consideradas obras de grande importância onde praticamente todos os municípios precisam investir e não possuem recursos disponíveis. “Vou assinar com a bancada e buscar junto aos ministérios recursos diretos para as prefeituras, estamos tentando alterar ... Senado a Lei que impede municípios inadimplentes de assinarem convênios. Poderão até assinar para não perder o prazo e nem o convênio, mas só receberão os recursos depois de regularizarem suas pendências”, declarou.Cassol explicou

senador Ivo Cassol encaminhou ofícios para 45 prefeituras de municípios do estado com menos de 50.000 habitantes comunicado para que providenciem emendas de seus interesses no Orçamento Geral da União de 2012.De acordo ... Urgências e Emergências na Rede Hospitalar), no valor acima especificado; Critérios para distribuição dos valores para cada Município: a) Nos Municípios até 5.000 habitantes a Emenda será de R$300.000; b) Municípios de 5.001 até ... habitantes a Emenda será de R$400.000; c) Municípios de 10.001 até 20.000 habitantes a Emenda será de R$500.000 e d) Municípios de 20.001 até 50.000 habitantes a Emenda será ... município não realizar audiência pública e não escolher nenhuma das ações, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional incluirá automaticamente o Município na ação “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde ... valor devido, ou seja, o município será beneficiado com alguma obra na área da Saúde.A Comissão de Orçamento elaborou uma tabela baseada no censo do IBGE onde consta o valor que cada município receberá ... perder os recursos que foram disponibilizados ”, esclareceu Cassol. Além da emenda popular que beneficiará apenas os pequenos municípios, estes e os demais municípios e o Governo do estado também irão receber recursos federais através

ações e os estudos em curso para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari (RO); as circunstâncias em que ocorreu a demarcação da reserva ... indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio (MT); o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana, em Roraima; e a criação de áreas quilombolas; entre outros temas.Um dos autores do requerimento

quantum de 01 (um) salário mínimo em favor do Conselho da Comunidade em Execução de Pena do Município de Porto Velho. José Ronaldo Palitot, como autor no crime narrado e tipificado no 8º fato ... quantum de 01 (um) salário mínimo em favor do Conselho da Comunidade em Execução de Pena do Município de Porto Velho. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função público porventura exercidos pelo ... quantum de 01 (um) salário mínimo em favor do Conselho da Comunidade em Execução de Pena do Município de Porto Velho. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo ... quantum e 01 (um) salário mínimo em favor do Conselho da Comunidade em Execução de Pena do Município de Porto Velho. Decretou-se também a pena de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercida pelos ... quantum de 01 (um) salário mínimo em favor do Conselho da Comunidade em Execução de Pena do Município de Porto Velho. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercida pelo ... prestação pecuniária no valor de 1 salário mínimo em favor do Conselho de Comunidade em Execução do município da capital. Em seu recurso, pede a sua absolvição, pois a cotação prévia dos preços foi feita ... prestação pecuniária no valor de salário mínimo em favor do Conselho da Comunidade em Execução do município de Porto Velho. Em suas razões, alega que participou do certame licitatório com a única finalidade de apresentar

iniciou suas atividades em maio de 2009 e para não haver quebra de contrato com MEC – FNDE, Municípios e Estados, o calendário de pagamentos iniciou em outubro do mesmo ano.11. Na folha ... apresentando “falha na fiscalização do contrato”. Felizmente, no caso do PROINFANTIL, como envolve o MEC-FNDE-UNESCO, Municípios e Estados é fácil saber se foi ou não executado, se foi ou não dentro do aprovado

tráfico de madeira”. Ainda de acordo com o defensor público Rogério Farias, que acompanhou a ação no município de Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiabá), quem manda na região são essas pessoas de Rondônia

Amparo do Trabalhador – FAT.O pedido resulta da constatação, pelo MPT, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, das condutas ilícitas apresentadas pelo frigorífico, as quais, se mantidas, poderão acarretar sérios riscos ... Estado de Rondônia, afirma o Procurador do Trabalho.Conforme denúncias encaminhadas à Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, o frigorífico Guaporé Carne, possuí cerca de 300 empregados aos quais impõe jornada

meio, em uma área de 30 mil metros², no polo industrial de Porto Velho, nas proximidades do município de Candeias do Jamari, a Amazon RCP destina-se à reciclagem de materiais plásticos para transformação

Paraná. Os dois viajavam em uma motocicleta CG Titan, de cor vermelha, placa NCU 3799, registrada no município de Seringueiras. Segundo testemunhas, o condutor da moto seguia sentido Ouro Preto quando tentou realizar uma ultrapassagem

menor conhecido no município de Jaru como “Dentinho”, foi encontrado morto na tarde desta quarta feira (09), em uma mata fechada no interior do município.A confirmação do fato ocorreu após a central de operações ... vicinal, o corpo do jovem.O menor, que segundo a Policia é autor de diversos delitos no município, foi encontrado com as mãos amarradas, a boca amordaçada com uma fita crepe, apresentando um golpe