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Ouro Preto do Oeste. Devem participar representantes do setor leiteiro (produtores e empresários) e diversos órgãos públicos e privados. A reunião terá como tema principal a “Política Nacional para a Cadeia Produtiva de Leite ... medidas enérgicas dos Poderes Públicos e que as discussões sobre o tema também foram levantadas em audiências públicas oficiais conduzidas pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Senador Acir Gurgacz

Durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, esta semana, o vereador e pré-candidato a Prefeito pelo PMN, Mario Sergio, destacou sobre a importância de investidas mais frequentes no combate à violência ... reversão do quadro caótico em que o município se encontra depende de ações conjuntas entre diversos setores públicos e privados para surtir uma melhora perceptível. “Além de conscientizar os motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas ... escolas. Para que as novas gerações possam assimilar melhor essa realidade”, explica o vereador.A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da Capital recebeu, além de público em geral, autoridades e representantes de classe ... violência no trânsito da Capital, de acordo com a maioria dos presentes à audiência, tem provocado desconforto, também, em diversos setores públicos. Um exemplo, são os hospitais e emergências públicas que, congestionados, dificultam o atendimento

audiência de conciliação ocorrida ao longo de toda a tarde desta terça-feira, 22 de maio de 2012, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a juíza convocada Duília Sgrott Reis homologou acordo entre ... greve, além da extinção da ação principal que o próprio governo havia protocolado contra os grevistas.A audiência havia sido convocada pela magistrada em sentença. Antes do julgamento do mérito do processo, a juíza propôs ... razoabilidade das partes para evitar mais prejuízos à população, alerta que foi reforçado pelos representantes do Ministério Público de Rondônia.Outros pontos de pauta foram discutidos como o prazo para apresentação do PCCR. Ficou definido ... remuneração da categoria. Os compromissos acertados ficaram registrados e estão disponíveis no processo.SegurançaA audiência pública exigiu do comitê de segurança do Tribunal de Justiça uma preparação, já que o tema é de repercussão

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09h30min às 10h30min nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... mesmo procedimento será adotado pelo Poder Judiciário, segundo informações do Sinjur.Participaram da reunião e da audiência na Casa Civil presidentes e diretores dos seguintes sindicatos: Sintero (Educação), Sindsaúde (Saúde), Sinsepol (Polícia Civil), Sinjur (Poder

transportados até lá.Parcerias já consolidadas na Justiça Rápida, Ministério Público e Defensoria participam ativamente do atendimento à população, seja com a participação em audiências judiciais seja em outros serviços, como a orientação e encaminhamentos

Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para a realização de grandes protestos simultâneos em Porto Velho ... locais, tendo como ponto de referência as Sedes e Subsedes Regionais do Sintero.Haverá manifestações com atos públicos simultâneos na BR 364 das 09:30 às 10:30 nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru ... oportunidade o Chefe da Casa Civil anunciou que o governo do Estado apoia integralmente o ato público desta quarta-feira, bem como já estuda forma legal de apoiar as caravanas a Brasília, caso seja necessário ... trabalho para participar do ato público.Segundo ele, não será colocado falta ao servidor de qualquer secretaria que se ausentar, e assinar a presença no ato público. Para isso, os sindicatos participantes vão disponibilizar, durante ... mesmo procedimento será adotado pelo Poder Judiciário, segundo informações do Sinjur.Participaram da reunião e da audiência na Casa Civil presidentes e diretores dos seguintes sindicatos: Sintero (Educação), Sindsaúde (Saúde), Sinsepol (Polícia Civil), Sinjur (Poder

juíza Duília Sgrott Reis determinou a realização de audiência de conciliação entre o Governo do Estado e grevistas do setor de saúde, parados há 21 dias. Para a reunião, que acontece às 15 horas ... para que envie força para garantir a segurança do prédio do TJ e a realização de audiência. Confira íntegra da decisão:Proferi decisão às fls. 182/185, tendo em vista pedido formulado pelo Estado de Rondônia ... Enfermagem do Estado de Rondônia(fls. 219) e cumprido o mandado de constatação(fls. 226/230). O Ministério Público Estadual, fls. 233, tomou ciência dos fatos e dos autos. O SINDSAÚDE apresentou contestação de fls. 237/247 ... meses tentaram negociar com o Estado e essas tratativas não obtiveram êxito. Pleiteou, à designação de audiência de conciliação, bem como reconsideração da decisão liminar proferida, com rejeição do pedido de decretação da ilegalidade ... saúde decorre da falta de estrutura e de material de trabalho, reiterando pedido de realização de audiência de conciliação e às fls. 506/519, informa que interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida pelo ... não vislumbro descumprimento à decisão judicial proferida anteriormente. Relativamente ao pedido formulado pelo SINDSAÚDE, de realização de audiência de conciliação, entendo possível, desde que implementada nos limites da pauta de reivindicações que ocasionou a deflagração ... greve(fls. 325). Inteligência do art. 125, inciso IV do Código de Processo Civil. Assim, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22.05.2012(terça-feira), às 15h00min, a qual realizar ... Pinheiro. Notifique-se o representante do Ministério Público, na pessoa do Procurador Geral de Justiça. Considerando a necessidade de manter-se a ordem pública e evitar tumulto, determino seja expedido ofício ao Comando da Polícia ... devida urgência. Não sendo entabulado acordo, deverá o Estado manifestar-se quanto as preliminares suscitadas, em audiência, a fim de que seja proferida sentença por esse juízo, nessa audiência. Porto Velho - RO, 17 de maio

marcou para o período de 22 a 25/05 a triagem da MOJR na comarca. O agendamento de audiências acontecerá no Plenário do Tribunal do Júri das 14 às 17 horas. Quem deseja dar entrada ... fase da Justiça Rápida é a das audiências. Em Vilhena elas acontecerão no dia 02/06, um sábado. De acordo com o juiz Gilberto José Giannasi, as audiências serão realizadas no próprio fórum a partir ... horas. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de: disputa

coordenadora responsável pelo serviço é a juíza Juliana Paula Silva Costa Brandão. Os casos selecionados terão audiências indicadas para o dia 2 de junho.Comarca de JaruA comarca de Jaru inicia as triagens ... maio, no Fórum da comarca. O serviço será coordenado pelo juiz Elsi Antônio Dalla Riva. As audiências serão realizadas no dia 2 de junho na sede da comarca. Para que o atendimento seja realizado ... exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual

cheque, que restou devolvido no dia 21 de novembro. Conta outra Com opinião, obviamente desfavorável, do Ministério Público, o desembargador Sansão Saldanha não caiu em mais uma história de um dos maiores operadores do bando ... comunicada pelo diretório municipal do PDT, o jornalista Dalton di Franco continua na parada. Dono de grande audiência em Porto Velho, o jornalista da Rede TV é forte liderança dos quadros pedetistas, não podendo

presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindafisco), Mauro Roberto, alertou aos dirigentes dos sindicatos representativos dos servidores públicos rondonienses, sobre a criação de uma fundação, cujo projeto está sendo elaborado pelo Governo de Rondônia, para ... ouvir os maiores interessados. “Rondônia está a um passo a frente porque estão sendo realizadas audiências para definir as regras da nova lei”, explicou Mauro Roberto, que convidou todos os sindicatos para

Railson alega que ele respondeu ao processo criminal em liberdade desde o início, sendo que durante a audiência de instrução e julgamento foi proferida sentença de pronúncia, que é a decisão do juiz de levá ... homicídio (art. 121, §1º, c.c art. 29, ambos do Código Penal). Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o crime ocorreu no dia 23 de agosto de 2011, por volta das 20h, na esquina

Carlos Alberto Caieiro, causou descontentamento entre os vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, na audiência pública realizada nesta terça-feira (08).Os vereadores da casa queriam esclarecimento, discutir e apresentar propostas que possam tirar ... iniciativa de Mario Sergio mostraram-se decepcionados com a ausência dos representantes do Estado. “Uma audiência pública como essa, sem nenhum representante do Governo, maior envolvido na questão, fazer o que? Porque o município não ... Maiorquin, além da promotora de justiça, Emília Oiye, do Ministério Público de Rondônia estiveram presentes na audiência pública.O vereador Mario Sergio apresentou em plenário sugestões para desafogar o Hospital de Base e o João ... Pronto Atendimento (UPA) que estão em construção.O parlamentar destacou a falta de material nos hospitais públicos do Estado, uma vez que essas unidades de saúde eram independentes para realizar as aquisições, e que hoje ... aquisição desses materiais para dar celeridade ao serviço nos hospitais”, pediu Mario Sergio. Um relatório da audiência pública com as propostas discutidas será entregue ao Governo do Estado para conhecimento, pedindo providências e prazo para ... dignidade”, finalizou Mario Sergio.Ao final da audiência foi definido entre os vereadores e a promotora de justiça Emília Oiye que uma reunião será agendada no Ministério Público com a presença de comissões da Câmara

emendas e solicitamos ao Deputado Mauro Nazif que apresentasse na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), emenda 96/2011, que trata dos docentes dos Ex-Territórios e Colégio Militares, e a emenda 12/2011 ... feito foram inválidos.Com a nomeação dos novos membros da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), elaboramos documentos e protocolamos para cada membro, solicitando a inclusão das emendas ao PL 2203/2011 ... mesmo se comprometeu em incluir no relatório a emenda 96, e disse que irá marcar audiência Pública, para tratar de todas as emendas, no dia 14/05/12, em Goiânia/GO. No dia 26/04/2012 - Houve uma audiência

Começa hoje, dia 7 de maio, uma série de audiências a ser realizadas pela equipe do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, nas unidades de apoio e proteção, os chamados abrigos, como forma ... existentes no país, prestando assim a efetiva atividade jurisdicional.Nas audiências concentradas faz-se um esforço conjunto de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e dos abrigos ... juizado da Infância e Juventude.De acordo com o magistrado o CNJ recomendou que durante as audiências se verifique quem são, onde estão e o que fazem as instituições que executam a medida protetiva ... Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças e adolescentes.UnidadesAs audiências ocorrem das 7 às 15 horas