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Resultados da busca para Audiência pública
Agrária (CRA), através do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Juntamente com a entidade, o parlamentar realizou quatro audiências públicas oficiais da Casa de Leis Federal em Rondônia, para ouvir os produtores. Mesmo com a mobilização
quilômetros entre o município de Vilhena e a capital, Porto Velho. Em audiência pública nesta quinta-feira (1º) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o apelo da bancada de Rondônia recebeu apoio
prefeitura de Rolim de Moura realizou no início da semana audiência pública para debater a política de saneamento básico que o município pretende adotar para a cidade. O evento foi realizado no plenário da Câmara ... Paes, presidente da Sanerom (Companhia Municipal de Saneamento - Rolim). O palestrante foi Marcio Chaves, consultor em Políticas Públicas para saneamento. Ele colocou de maneira clara, segundo um dos participantes, três caminhos que o Município pode ... autarquia (em Rolim já foi instituída); Segundo, pode ser feito um Contrato de Programa entre dois entes públicos Município e Governo, no caso de Rondônia, via Caerd, sendo que neste caso não há necessidade ... saneamento a uma empresa, seja ela pública ou privada. O convite é feito por edital e qualquer empresa, do todo o país, pode participar, seja ela pública ou privada, disse.Fora o dinheiro da Funasa ... contrato de programa. Eles preferem a autarquia, ou a opção de concessão. Representantes da Caerd, presente na audiência, disseram que a Caerd tem condições de tocar o saneamento em Rolim
verificação das listas de votação por oficiais de justiça em uma operação supervisionada pelo Ministério Público do Trabalho.Mesmo diante da constatação, a chapa derrotada manteve a ação na Justiça. A Comissão Eleitoral, depois ... dúvidas da chapa 2, o Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em audiência realizada na tarde desta segunda-feira, dia 27/02, determinou que fossem reconferidos os votos colhidos em separado, prática prevista ... votos em separado, trabalho que deve ser feito por representantes das chapas sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho. Pela chapa 2 participarão dos trabalhos Francisco Batista da Silva (Pantera) e Alziro Zarur, enquanto
Fraxe, presta esclarecimentos sobre a situação da BR-364, nesta quinta-feira, 1º de março, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A convocação do diretor do Dnit ... quantas anda o processo de licitação para restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer, se for o caso, vamos partir para uma CPI do Dnit, pois as coisas
ruas e avenidas centrais. O primeiro destino foi o Palácio do Governo, local escolhido para um ato público visando cobrar do governo o atendimento das reivindicações.Em seguida a passeata se dirigiu à sede ... transporte para todo o Estado, auxílio alimentação da mesma forma que já recebem outras categorias de servidores públicos estaduais, retorno do auxílio saúde aos aposentados, e a aprovação do plano de carreira.Esta ... Durante a manifestação os trabalhadores em educação criticaram a terceirização de serviços públicos, prática que constitui um dos principais ralos do dinheiro público e dá margem à corrupção. A greve continua segunda-feira quando ... Governo e na Seduc. Na quinta-feira, dia 1º, a direção do Sintero será recebida em audiência pelo governador Confúcio, quando espera ver atendidas as reivindicações.Já a greve dos trabalhadores em educação municipais conta
atual legislatura. Realizamos 173 sessões plenárias que foram distribuídas em ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas. As comissões técnicas apreciaram os projetos em tempo hábil. Fomos a diversos municípios com as sessões itinerantes e aproximamos ... constituídos e das entidades dirigentes, enfatizou.De maneira objetiva, Hermínio Coelho informou aos demais parlamentares e ao público presente no plenário da Assembleia Legislativa que todos os dados apresentados aqui podem muito ... itinerantes nos municípios de Cacoal, Vilhena, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Rolim de Moura. As audiências públicas foram 15, sendo duas no município de costa Marques.Outro dado exposto por Hermínio Coelho demonstra
auxílio saúde aos aposentados no valor de R$ 150,00.Nesta quinta-feira foram realizados atos públicos e manifestações de protesto em várias localidades do Estado.A maior manifestação ocorreu em Porto Velho, em frente ... março, quando está prevista uma nova audiência com o governador Confúcio Moura para discutir a pauta de reivindicações. O resultado da audiência será avaliado pelos trabalhadores em assembleia. Se não houver um acordo, a greve ... Durante a manifestação o presidente do Sintero reiterou que a educação representa mais da metade dos servidores públicos, mas conta com recursos limitados para pagar folha. A educação conta com apenas 25% do orçamento
reunião dia 28/02 em Brasília com a ministra do Planejamento, Mírian Belchior, e marcando uma nova audiência para o dia 1º de março, para tratar das reivindicações. A categoria entendeu que a educação não pode ... salários estão cada vez mais defasados.Também ficou decidido que os trabalhadores passarão a fazer atos públicos e protestos em frente ao Palácio do Governo e em frente à Seduc. No interior serão realizados protestos
reunião dia 28/02 em Brasília com a ministra do Planejamento, Mírian Belchior, e marcando uma nova audiência para o dia 1º de março, para tratar das reivindicações.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva ... decidido que a partir do dia 23/02 até o dia 1º/03 os trabalhadores passarão a fazer atos públicos e protestos em frente ao Palácio do Governo e em frente à Seduc. No interior serão realizados
recursos humanos, desenvolvimento econômico imobilização dos sistemas de conhecimento. A aprovação aconteceu um dia depois da audiência pública realizada no Legislativo para discutir o assunto. A proposta foi aprovada em duas votações e segue
ações futuras do Plano Integrado de Desenvolvimento e Integração Socioeconômica (Pidise), debatido na Assembléia Legislativa durante audiência pública na terça, 14. O projeto, apoiado por todos os segmentos da sociedade e com parecer favorável
determinação do deputado Hermínio Coelho (PSD), ampliou o debate, envolvendo diretamente a população, através de audiência pública especialmente convocada para apreciar a solicitação do governador Confúcio Moura, para a concessão de empréstimo junto ao Banco ... seiscentos e vinte e sete mil).A audiência foi realizada nesta terça-feira (14 de fevereiro) no plenário da Assembleia Legislativa e se configurou na primeira atividade pública do ano de 2012 do Parlamento estadual ... primeiro ano de atividade do Governo de Rondônia. Governo municipalista, realizado com transparência e controle dos gastos públicos declarou subchefe da Casa Civil. Juscelino declarou que as ações foram apresentadas e aprovadas pelo Poder Legislativo ... unidades prisionais, instalação e construção do instituto de DNA criminal; implantação de unidades integradas de segurança pública Unisp; Complexo da delegacia Civil e especializada; sistema integrado de informação; centros de educação unificados CEU`s; construção ... está faltando gestão em Rondônia, pois, segundo ele, a receita estadual é suficiente para administrar a máquina pública e fazer investimentos.Ele disse que não está preocupado em fazer política com a situação ... Associação Rondoniense dos Municípios- AROM, Laerte Gomes (PR) falou sobre a importância da realização de audiência pública, que cria momento oportuno para que todos tenham direito de expor seus pensamentos. Disse que de uma forma ... pois não podemos permitir que o empréstimo não seja feito com o temor ao uso do dinheiro público, encerrou.Representando o Tribunal de Contas de Rondônia, Omar Pires Dias, Auditor Substituto de Conselheiro, apresentou ... empréstimo desses recursos financeiros resultará num retorno significativo em todas as áreas, especialmente nas de segurança pública, saúde, educação e no setor produtivo. Certamente, teremos aumento de arrecadação. O governo estará também preparando Rondônia para ... consulta junto aos filiados, afirmou que a maioria é a favor do empréstimo.Ao concluir a audiência pública, o deputado Hermínio Coelho disse que o Governo está correto em solicitar o financiamento, pois as carências
Durante audiência pública nesta terça-feira na Assembléia Legislativa, convocada pelo Parlamento para tratar do empréstimo de R$ 542 milhões junto ao BNDES, o auditor do Tribunal de Contas, Omar Pires Dias, confirmou que Rondônia ... valor total do débito rondoniense é proveniente do extinto Beron, dívida contestada judicialmente por Rondônia. Na audiência pública, entidades que representam os prefeitos, empresários, comerciantes e vários segmentos da sociedade civil organizada também hipotecaram apoio
audiência pública realizada na Assembléia Legislativa para debater o pedido de empréstimo do Governo do Estado junto ao BNDES no valor de R$ 542.627.000 foi dominada por ataques mútuos entre o secretário da Casa Civil
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