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administração municipal de Porto Velho os trabalhadores em educação do Município farão um grande ato público em frente à Prefeitura nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã ... reivindicações da categoria. Durante a manifestação do “Dia de Paralisação” os trabalhadores em educação vão buscar uma audiência com o prefeito Roberto Sobrinho e fazer a última tentativa de negociação. Caso a resposta não seja

milhões, a Assembleia Legislativa realiza às 15 horas desta terça-feira, no plenário das deliberações, uma audiência pública com a presença de diversas autoridades e da sociedade. “O Governo encaminhou uma mensagem ao Legislativo, apontando ... humanos, desenvolvimento econômico imobilização dos sistemas de conhecimento. Segundo Hermínio Coelho, membros do Governo, integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, entre outros órgãos, além de representantes da sociedade civil, vão estar ... ações nas mais variadas áreas. O projeto ainda vai ser analisado e apreciado pelos deputados estaduais, a audiência vai servir para aprofundar a discussão do tema e esclarecer sobre o financiamento estadual

quinta-feira os trabalhadores em educação vão se concentrar em frente à Prefeitura em um ato público para cobrar do prefeito uma resposta às reivindicações.De acordo com a direção do Sintero, desde o início ... ainda assim a Prefeitura não respondeu às reivindicações, limitando-se a encaminhar ao Sintero um ofício marcando audiência para o dia 28 de fevereiro.A resposta da Prefeitura aumentou ainda mais a indignação ... reprovado as contas da Prefeitura do ano de 2010 com base no Parecer contrário do Ministério Público de Contas, devido a graves irregularidades como, por exemplo, aplicação inferior a 25% dos repasses constitucionais da Educação

Moura definiu o financiamento oferecido pela presidente Dilma Rousseff a Rondônia, e que será tema de audiência pública na manhã desta terça-feira (14), na Assembléia Legislativa, onde deverá ir à votação na próxima quarta

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) esteve em audiência com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para pleitear a construção de sete minicentros olímpicos em Rondônia. A proposta já tinha sido apresentada pelo senador ... expectativa, segundo o senador Acir Gurgacz, é que a iniciativa viabilize a aplicação de novas políticas públicas nas áreas de esporte e lazer nos municípios. “Estes centos esportivos vão contribuir com a melhoria da qualidade

Agrária (CRA) aprovou requerimento extrapauta de seu presidente, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para realização de audiência pública sobre a situação do escoamento da produção agropecuária pela rodovia BR-364.O senador quer obter esclarecimentos ... quantas anda o processo de licitação para restauração da BR-364. Vamos iniciar com essa audiência pública, depois, se nada acontecer, se for o caso, vamos partir para uma CPI do Dnit, pois as coisas ... aprovação da proposta, também será solicitada uma audiência dos senadores com a presidente Dilma Rousseff para discutir os problemas nas rodovias.Audiências públicasOs senadores presentes à reunião aprovaram em votação simbólica requerimento da senadora ... Amélia (PP-RS) para realização de audiência pública na feira Expodireto Cotrijal para discussão sobre o seguro agrícola. Justificando o requerimento, a parlamentar apresentou números sobre as perdas da agricultura gaúcha decorrentes da seca prolongada ... cidade de Cacoal destinado à discussão de políticas governamentais para produção e comercialização de café; audiência pública sobre a Rede Brasil Rural com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e audiência pública ... firme da CRA diante dos problemas enfrentados pelos "brasiguaios", agricultores brasileiros estabelecidos no Paraguai. Acir Gurgacz propôs audiência de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da CRA com o ministro

segurança pública.Após ouvir várias lideranças comunitárias foi acatada a sugestão para que seja realizada audiência pública com a presença de autoridades, inclusive com o chefe do poder executivo para definir a integração

disse. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:Citação pessoal (f. 233-4). Resposta à acusação (f. 248). Em audiência de instrução foram inquiridas as testemunhas Maria das Graças Leitão Persivo Cunha (f. 276), Humberto Jôhnson ... debates foram substituídos pelos memoriais (f. 291). Em alegações finais o representante do Ministério Público, Dr. Jair Pedro Tencatti, pediu a condenação nas sanções do art. 157, § 3º, do Código Penal

audiência pública que vai debater o projeto de lei que prevê a contratação pelo Estado de Rondônia de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milhões ... conta disso, vamos atender as reivindicações de pessoas que consideram mais proveitosa a realização da audiência pública no período da tarde. Haverá participação de todos os segmentos da sociedade e estou convicto que o resultado

Moura no Palácio Presidente Vargas e, em comum acordo, as duas autoridades constituídas decidiram realizar uma audiência pública, no próximo dia 14, a partir das 9 horas, no plenário do Parlamento Estadual, para debater ... esse entendimento com o governador, já que haverá participação de todos os segmentos da sociedade na audiência pública que será realizada no dia 14”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.Todos os demais

lideranças sindicais, o coordenador da Comissão Intersindical (que engloba 22 entidades sindicais e associativas de servidores públicos), Israel Santos Borges, ajudou a definir a atuação dos sindicatos junto as suas bases para agilizar o processo ... passada, Borges acompanhou a diretoria do SINJUR (entidade sindical que representa os servidores do Judiciário estadual) numa audiência com o desembargador Roosevelt Costa – presidente do TJRO, para tratar do pagamento da diferença

não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa, direito ... segredo, enquanto  nosso dever é prestar contas à sociedade, dar publicidade. Aliás, fiz isso abertamente em audiências públicas nos anos de 2004/2005 quando em correições nas comarcas do interior. Mas mesmo sem ter falado

resultados práticos de audiência pública coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para tratar da qualidade dos serviços de educação destinados aos alunos com deficiência matriculados nas escolas das redes pública e estadual de Pimenta Bueno ... apenas três estudantes especiais, os quais deverão ter o mesmo tipo de deficiência. Outro resultado prático da audiência foi a definição de recomendação às escolas e Secretarias de Educação do Município e Estado para ... acesso irrestrito a estudantes com deficiência, seja ela de natureza auditiva, visual ou de locomoção. A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade teve a presença de representantes das Secretarias de Educação

Antônio de Souza Oliveira, participou da audiência na 1ª Vara de Fazenda para tratar sobre a reforma e ampliação do Penitenciária Ênio Pinheiro, objeto da Ação Civil Pública movida em 2000, transitada e julgada ... projeto conforme edital de licitação publicado, aberto até o dia 16 de janeiro de 2012.Na audiência, ficou decidido que um novo projeto seja formulado. O engenheiro do Deosp, Lorenzo Max Gvozdanovie esclareceu

regularização dos assentamentos", comemorou.PisciculturaO senador informou ainda que, na semana passada, esteve numa audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, que apresentou um panorama do trabalho ... atividades totalmente compatíveis com a proteção ambiental e devem ser, portanto, incentivadas."Um dia após a audiência pública estivemos em Rondônia na entrega da minuta do convênio entre o governo federal e o Estado para