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Governo e prejudicando o andamento de matérias de setores vitais do Estado, a exemplo da segurança pública que necessita urgentemente de R$ 5 milhões para compra de combustível e peças de reposição para as viaturas ... PMDB-Urupá) e Marcos Donadon (PMDB-Vilhena). “Não votamos nada hoje, nada ontem e amanhã tem audiência pública e com certeza não será votado nada”, reclamou Adelino Follador, lembrando à Mesa Diretora que há dezenas

UNIR) atinge a comunidade rondoniense e todos os setores da sociedade acadêmica.Acompanhamos e defendemos uma universidade pública de qualidade com professores, infraestrutura e expansão em seus campi. Por esses motivos, sempre estivemos promovendo ações ... critérios próprios definidos pelo MEC. Assim, a Unir sempre esteve no nosso raio de atuação. Foram inúmeras audiências, em Brasília, em vários órgãos governamentais, especialmente no Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação ... aquisição de equipamentos para as unidades de ensino, além da contratação de professores e servidores, via concurso público.O nosso apoio a UNIR independe do reitor em exercício. Vários reitores passaram pela universidade e contaram

Ministério Público de Rondônia está apurando a falta de viaturas para a Polícia Militar no distrito de São Domingos do Guaporé e na cadeia pública de Costa Marques. Em São Domingos, o único veículo pertencente ... Ministério Público adotou medida semelhante para apurar a insuficiência de frota à disposição da cadeia pública da cidade de Costa Marques, que conta apenas com um veículo para o transporte de presos às audiências ... constantes deslocamentos para outros municípios, o que prejudica a escolta de apenados.O integrante do Ministério Público explica ainda que a viatura existente na unidade não é adaptada com o chamado camburão, capota protegida ... diminuir a capacidade de lotação dos apenados no veículo. “São necessárias várias viagens para transportar presos às audiências e algumas vezes isso provoca atrasos das sessões”, destaca ele, que, na recomendação, solicita que o novo

Conab O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou pública na última segunda-feira, 19, decisão favorável de processo requerido por entidades sindicais em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decisão ... para o dissídio coletivo da categoria.Conab IINo próximo dia 28 a Condsef e suas filiadas tem audiência pautada para buscar declaração definitiva de reconhecimento de sua representação junto aos trabalhadores da Conab. Na ação ... Conab há pelo menos vinte anos.“Rala bucho"Com a sede social lotada, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou a tradicional festa do “Rala Bucho”, no último sábado, 17. Na ocasião

Ministério Público de Rondônia lançou oficialmente nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, a Marcha pela Vida, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, com execução pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... segmentos da sociedade vêm se utilizando dessa forma de mobilização para defender suas propostas. “Nós do Ministério Público sabemos mais do que todos dos resultados desastrosos de uma sociedade desregrada”, ressaltou. “Vamos nos unir para ... presidente do Conselho Estadual de Políticas contra as Drogas (Conen), Neirival Pedraça, parabenizou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de mobilizar a sociedade contra a violência e, em especial, no combate às drogas ... estar presente a uma mobilização que vai colaborar para o combate às drogas”, observou. “Geralmente, os órgãos públicos estão à frente desses movimentos. Precisamos mobilizar a sociedade para que ela também participe dessa luta ... causa tão nobre.O Promotor de Justiça da Infância e Adolescência e Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Marcelo Lima de Oliveira, enfatizou que a sociedade precisa se mobilizar antes que qualquer ... bebidas alcoólicas). Por isso, a Promotoria da Infância vai realizar no dia 3 de outubro uma audiência pública para discutir o cumprimento de lei municipal que proíbe a existência de locais que vendem bebidas

segunda-feira, mas foi adiado por decisão do juiz Luís Antônio Sanada Rocha, atendendo pedido do Ministério Público, que defende o desaforamento do julgamento da Comarca de Pimenta. Esse pedido está em análise pelo Tribunal ... Júri, o qual acontecerá dia 26/09/2011, tendo como réu Roque Cardoso de Oliveira, realizado pelo Ministério Público (fls. 653), em razão de requerimento de Desaforamento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... Oliveira, para que não haja perda do objeto daquela demanda, mormente dado a proximidade de tal audiência. Anoto que, caso o pleito seja julgado improcedente, desde já determino a inclusão deste feito na próxima pauta ... Direção do Presídio Federal de Porto Velho e Juízo Federal daquela Região. Intime-se o Ministério Público, bem como a Defesa, com a devida urgência Pimenta Bueno - RO ,  quinta-feira, 22 de setembro

alegação de que a área é pública e que apenas parte dela pertence ao sitiante que alega ter a posse do sítio.Após comprovar que a Defensoria Pública era a representante legal das pessoas ... nesta ação analisou os elementos processuais a cerca da decisão liminar, o que se deu após a audiência de justificação, quando se ouviu várias testemunhas, as quais relataram fatos que convenceram o juízo da existência

obras dos viadutos da capital. A decisão foi tomada na tarde desta terça – feira, 20, durante audiência pública que o vereador Marcelo Reis (PT) convocou para que o Dnit e a Prefeitura Municipal explicassem

Administração Superior da UNIR, do dia 17 de setembro, divulgada nos meios de comunicação, vem a público esclarecer os últimos acontecimentos.Formado após a Assembléia Geral dos Estudantes, no dia 14/09, o Comando de Greve ... teve como primeira medida o encaminhamento de um ofício protocolado à reitoria, a fim de convocar uma audiência com o REItor para o dia 19/09, às 14h00, para que o mesmo viesse ao encontro

foram as manifestações de protestos por parte de estudantes, sindicatos e de vários movimentos, através de audiência pública, inclusive a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia também se posicionou contra

será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, no próximo dia 3, às 9h, no auditório da Instituição. A audiência, desdobramento de um procedimento ... promotor de Justiça da Infância Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da iniciativa, explica que o Ministério Público, Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas têm recebido diversas denúncias acerca da presença de adolescentes em bares próximos ... Segundo ele, também têm sido recorrentes queixas de evasão escolar associadas ao problema.O integrante do Ministério Público explica que o Código de Postura do Município, no seu artigo 359, proíbe a instalação de bares ... metros de distância de estabelecimentos escolares privados, municipais, estaduais e federais de nível fundamental ou médio.A audiência terá a presença de Promotores de Justiça e Juízes da área da Infância, representantes da Prefeitura

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... JADE” (Que significa: Já de idade), é um título que visa homenagear as filiadas aposentadas do serviço público.ELEIÇÃONa ocasião, foi realizada uma competição para eleger a JADE de Guajará-mirim. As Eleitas Foram ... filiados aposentados e pensionistas que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e melhoria do serviço público. CONABA assessoria jurídica da Condsef entrou com duas ações contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento ... declaração de reconhecimento da representação da entidade e seus sindicatos filiados junto aos trabalhadores da Conab. Uma audiência já está pautada para o dia 28 deste mês. Na ação os sindicatos demonstram que legalmente representam ... fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população

exploração dos serviços de saneamento e distribuição de água potável por mais 30 anos. Uma audiência pública aconteceu na última quinta-feira entre representantes da estatal, prefeito José Bianco (DEM), vereadores e o deputado estadual

comissão organizadora do XIX Concurso para Ingresso na Magistratura Rondoniense realizou nesta quinta-feira, a audiência pública de identificação dos candidatos e das notas referente à 1ª prova da 2ª fase do certame. 119 candidatos

água e esgoto no município.O tema foi amplamente debatido pelos vereadores nos últimos meses em audiências públicas com a população. As principais dúvidas e discussões foram em relação aos recursos