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tudo quando exposto, que não ficou comprovada a pratica de transgressão disciplinar praticada por servidor público municipal no exercício da função, pois não há nos autos provas concretas que aponte o envolvimento de servidores municipais ... Aposta popular O nome do jornalista Dalton di Franco, apresentador do programa Plantão de Polícia de grande audiência em Porto Velho, deve ser indicado como o único pré-candidato do PDT para a prefeitura

trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Júnior será publicada no dia 3 de maio, às 17h. Na audiência, iniciada às 8h30, o juiz decretou a revelia da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, considerando ... Sindicato autor da ação apresentaram as razões finais e o Ministério Público do Trabalho reiterou questões de ordem apresentadas na audiência do dia 12 de abril, alegando serem suficientes para gerar nulidade, tumultuar o desfecho

audiência com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o prefeito Zé Rover (PP), acompanhado dos senadores Ivo Cassol (PP), Valdir Raupp (PMDB) e dos deputados federais Marinha Raupp (PMDB), Marcos Rogério (PDT), Mauro Nazif ... vilhenense. A cobrança junto ao Ministro partiu de toda a bancada rondoniense, conhecedora da realidade da saúde pública em Vilhena. “Não é justo que o prefeito Zé Rover pague toda a conta do Hospital Regional

Prefeitura de Vilhena convoca audiência para o próximo dia 31 no auditório do Paço Municipal para prestar contas a comunidade do primeiro quadrimestre da gestão do prefeito José Rover (PP). A comunidade também poderá indicar ... conscientização comunitária que funciona como veículo para a legítima participação dos particulares nos temas de interesse público, por isso, contamos com sua importante presença”, explicou Rover

Entre os problemas do Poder Judiciário de Rondônia, discutidos na audiência pública realizada nesta terça-feira (24/04), a demora no pagamento de precatórios foi o tema mais recorrente.A audiência pública teve a presença ... própria ministra Eliana Calmon quando da sua participação em programação da OAB.Logo na abertura da audiência pública, realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho, Eliana Calmon anunciou que no período ... alimentar.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, encaminhou ofício ao Palácio do Governo solicitando uma audiência com o governador Confúcio Moura com a finalidade de discutir o pagamento dos precatórios conforme determina

reclamações ou críticas sobre o funcionamento do Judiciário de Rondônia podem se inscrever para participar da audiência pública, que será promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça como parte do trabalho de inspeção no estado ... 24/4), às 10h, pouco antes do início da audiência. Para se inscrever basta apresentar documento de identificação e comprovante de residência no ato da inscrição.A audiência será realizada na terça-feira (24/4) também ... representantes de órgãos convidados como o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria-Geral ... Estado e do município de Porto Velho, entre outros. Para acompanhar a audiência não é necessário fazer inscrição.Paralelamente à audiência pública, servidores da Corregedoria Nacional realizarão atendimento individual àqueles que quiserem apresentar sua manifestação ... fazê-lo em público. Os interessados podem comparecer à sede do TJRO nesta terça (24/4), quarta (25/4) e quinta-feira (26/4) das 10h às 17h, com documento ... identidade e comprovante de residência. Todas as informações colhidas tanto no atendimento individual quanto na audiência pública serão registradas e analisadas pela equipe da Corregedoria do CNJ em Brasília.Os dados vão auxiliar o trabalho ... Estado e recomendações ao Tribunal para o aprimoramento da prestação jurisdicional ao cidadão rondoniense.Serviço:Audiência Pública, no dia 24-04-2012, terça-feira, a partir das 10h.Local: Auditório do edifício-sede do Tribunal ... José Camacho, 585- bairro Olaria, Porto Velho.Importante! Não é necessário fazer inscrição para acompanhar a audiência.Observação: No entanto, aqueles que desejem registrar suas manifestações devem fazer inscrições com documento de identificação e comprovante

iniciando em seguida os preparativos para a fase de instrução e julgamento, quando serão feitas as audiências judiciais, o que ocorrerá no período de 11 a 15 de junho deste ano.Estima-se que será ... realização de audiência, para digitalizar, distribuir e intimar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A base de operação da Justiça Federal em Machadinho é o prédio do Ministério Público Estadual.Com vista à preparação

baixo carbono no Estado. A reunião, agendada pelo senador Acir Gurgacz, foi um desdobramento da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal em Cacoal, no dia 30 de março.Na reunião também

determinação do Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), a Prefeitura de Porto Velho foi obrigada a assinar, por meio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para ... firmado em audiência presidida pelo procurador do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, na Capital.A investigação contra a empresa pública municipal foi deflagrada

Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal. Entretanto ... disponibilizou o termo de opção próprio. Ainda nesta semana o governador Confúcio Moura terá uma audiência na Casa Civil da Presidência da República, oportunidade em que deverá colocar a transposição como item principal da pauta

abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da comarca de Buritis, promove 202 audiências de conciliação sobre o Seguro DPVAT no Fórum Juiz Jorge Gurgel do Amaral Neto. A mobilização tem o objetivo ... Público, OAB, conciliadores, servidores, peritos médicos, em quatro bancas de conciliação montadas no plenário do Tribunal do Júri para agilizar o atendimento à população daquela comarca.As perícias médicas serão realizadas previamente às audiências, mediante

julgamentoNa próxima semana, as sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri continuam. As audiências são públicas. Os trabalhos têm início às 8h30. A presidência fica a cargo do juiz de direito Enio Salvador

Assembleia Legislativa realizou, na quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater as implantações do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC), Sistema Estadual de Cultura (SEC) e Sistema de Financiamento à Cultura (SEFIC

Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal ... iniciativa do governo do Estado, principalmente porque ainda nesta semana o governador Confúcio Moura terá uma audiência na Casa Civil da Presidência da República, oportunidade em que deverá colocar a transposição como item principal

abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia promove a Operação Justiça Rápida Itinerante, na escola pública do distrito Joana D′Arc, que pertence à comarca de Porto Velho. É a primeira vez que a localidade ... recebe a operação. O serviço é coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes. Os casos selecionados terão audiências indicadas para os dias 30 de abril e 1º de maio.Para a realização do atendimento é necessária ... exigência de um defensor particular. A operação é realizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública estadual