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mais de 1.400 audiências em cinco dias de trabalho na comarca de Porto Velho. O primeiro dia de audiências foi na Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari. Lá são 102 audiências judiciais para ... juiz coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, dessas mais de 100 audiências, 71 são relativas a Direito de Família, como em pedidos de pensões alimentícias, guarda dos filhos, reconhecimento ... estável, que é o procedimento que valida, civilmente, a união do casal. Outras 9 audiências são refentes a registro público e 22, ações de cobrança.Hoje, 26 de junho de 2012, o atendimento ocorre ... Escola Padrão, no bairro Cuniã, na capital. As audiências são realizadas em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, além de atendimento por meio da Operação Aciso (Ação Cívico-Social), da Casa Militar

quais 61 resultaram em pedidos ajuizados na operação, cujas audiências ocorreram, todas, no dia 16/06/2012, na sede do Fórum Aliomar Ballieiro.Das 61 audiências realizadas, 39 tinham por objeto algum conflito de interesses entre ... triagens e atendimentos itinerantes.A operação contou com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, que atuaram efetivamente nas audiências, buscando sempre o acordo entre as partes, bem como do Cartório de Registro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, o advogado Alessandro de Jesus Perassi ... benefícios, a exemplo da progressão de regime, antes dos períodos legalmente previstos. Outras 11 ações civis públicas por atos improbidade administrativa estão sendo protocolizadas no Fórum, contra o técnico judiciário e o advogado, envolvendo ... dinheiro de alguns apenas a fim de maquiar informações constantes das guias de execução e atas de audiências admonitórias, para que o beneficiário obteve benefícios prisionais, a exemplo da progressão de regime, antes dos períodos ... réus as penalidades previstas da Lei 8.429/92 (lei da Improbidade Administrativa), especialmente a perda da função pública em relação ao servidor

Jamari será atendida pelos serviços da Operação Justiça Rápida Itinerante 2012 na próxima semana. Estão agendadas 1.407 audiências judiciais para resolução de demandas jurídicas de menor complexidade, em casos que envolvam valores de até ... municípios, de 25 a 30 de junho, das 8h às 18h.As pessoas que vão participar das audiências já levaram para casa, durante a triagem (seleção dos casos), um documento da Justiça ... Jamari, na avenida Presidente Tancredo Neves, 1782. No dia seguinte (12/06), já em Porto Velho, as audiências ocorrem na escola Engenheiro Francisco Erse (Padrão), na avenida Amazonas, 6363, no bairro Cuniã. Na quarta-feira ... sábado, terá audiências na Faculdade Fimca, na rua Araras, bairro Jardim Eldorado.Segundo o juiz coordenador da Operação Justiça Rápida na comarca de Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, o grande número de audiências reflete ... mais de 9 mil atendimentos à população da região, com médico, dentista, laboratório e assistência psicossocial. Ministério Público e Defensoria Pública também são parceiros da Justiça Itinerante.Termo de cooperaçãoA parceria entre os Poderes

pela Juíza de Direito Sandra Beatriz Merenda. A magistrada acatou denúncia do Ministério Público (MP) que ingresso com Ação Civil Pública contra os acusados. Conforme a denúncia, na sua gestão de prefeito, Marlon autorizou ... Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Município de Vilhena – Ro Requerido: Patrícia Bertoncelo; Marlon Donadon Vistos, etc.O Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça, ingressou com Ação Civil Pública de responsabilidade ... impugnou as alegações do Ministério Público. A contestação do segundo requerido também alegou em preliminares a inconstitucionalidade da de Lei nº7 8429/92 . No mérito, impugnou as alegações do Ministério Público. O Município de Vilhena passou ... mandato por eles outorgados, tendo estes constituído novo patrono (fl.305/307). O feito seguiu regularmente, findando com audiência de instrução e julgamento e apresentação de alegações finais.RELATEI. DECIDO. As partes são maiores, capazes ... não acarreta incidência da Lei de Improbidade, porque tal hipótese traduziria o caos na administração pública. Veja-se que a cada julgamento de procedência de um mandado de segurança, por exemplo, seria obrigatório o reconhecimento

audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos

Federal. Os dados foram apresentados pela Cooperativa de Catadores de Lixo Reciclável de Ji-Paraná durante Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (COMDEAM) na noite da última ... lixo, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. Desta forma, a cidade que não tiver uma Política Pública definida e dentro das exigências da Legislação Federal até o ano de 2013 ficará impossibilitada de receber recursos ... gestão pública no que se refere a destinação do lixo”, ressaltou a vereadora informando que todas as informações quanto ao Plano Municipal Setorial de Resíduos Sólidos Urbanos está disponível na página pública www.ji-parana.ro.gov.br/saneamento.php ... destinos aos resíduos duráveis. “Nos últimos anos avançamos muito em legislação. Só precisamos agora que o poder público e as empresas abracem a idéia da conscientização da população e invistam mais no setor de saneamento ... descartados no meio ambiente”, atestou. A Câmara Municipal apresentará ao Poder Executivo os encaminhamentos definidos na Audiência Pública onde foi formada uma Comissão de Acompanhamento ao Plano Municipal de Resíduos; a Criação da Secretaria Municipal

alugados. "A parceria deve ser boa para ambos os lados e com isso, se busca o interesse público e o bem comum", explicou o desembargador, durante inspeção na área a ser doada juntamente ... lado da Câmara de Vereadores e vizinho ao prédio do Ministério Público. A boa localização e destinação do local para instalação de equipamentos públicos, já definida pelo Plano Diretor de Vilhena, foram preponderantes para ... redes de água, telefone ou energia elétrica; e os acessos ao Tribunal do Júri e salas de audiências sejam diferentes para o juiz, presos ou réus e comunidade.O revestimento externo do prédio deve utilizar ... melhorar o acabamento. Como no projeto apresentado em Ouro Preto do Oeste e na capital, em audiências públicas, constará no edital de licitação para a construção que no mínimo 2% dos operários da obra devem

feira (13), às 14h30, integrantes da Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica participam de audiência pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília.Na audiência de hoje, a Comissão de Defesa do Consumidor coloca

diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Mário Jorge e Daniel Pereira, estão em Brasília acompanhando o desenrolar da transposição dos servidores estaduais para o plano federal.Na terça os dois ... contato imediato com a Advocacia Geral da União (AGU) para apressar o parecer final da transposição. Nessa audiência, participaram os sindicalistas Daniel Pereira e Mário Jorge, além de Manoelzinho do Sintero.No final da tarde

presidentes e diretores dos sindicatos representantes de todas as categorias de servidores públicos estaduais se reuniram na manhã desta quarta-feira para acertar os últimos detalhes da caravana da transposição.Com o apoio do governo ... AROM, a caravana contará com 21 ônibus para levar aproximadamente mil servidores que participarão dos atos públicos na Capital Federal. A saída da caravana está marcada para sábado, dia 09/06, às 9 horas, na Praça ... Brasília na segunda-feira, dia 11/06 e já na terça-feira, dia 12/06 participarão dos primeiros atos públicos. Está prevista a montagem de um acampamento em frente ao Palácio do Planalto ou em frente ... Estado. Porém, ficou demonstrado que sem pressão popular a transposição não acontecerá. Os sindicalistas estão solicitando uma audiência com a ministra do Planejamento para o dia 13/06, quando pretendem obter uma resposta definitiva sobre ... Instrução Normativa e o início da transferência dos servidores. Os líderes sindicais reafirmaram que se esse ato público não surtir os efeitos desejados, o próximo ato será o bloqueio dos acessos aos canteiros de obras

Ministério Público de Rondônia vai realizar na terça-feira, dia 12 de junho, a partir das 9 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, uma audiência para discutir os processos licitatórios ... Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, explica que a intenção da audiência é conferir a transparência a de todas estas contratações públicas, mediante acompanhamento minucioso por parte de todos os Órgãos do Controle Externo (Ministério

Fetagro que representaram os 39 sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo Estado, em audiência, na Procuradoria Geral do Estado, em Porto Velho, e discutiu os pontos da pauta do GTE, voltadas para ... servir de espaço permanente de discussão e negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo com os poderes públicos estadual e federal. O objetivo é reunir cerca ... negociação da classe trabalhadora rural com o poder público constituído.Entre os pontos da pauta destacados pelas lideranças, estão a questão agrária do Estado, a segurança pública no campo e a patrulha nas regiões ... Rondônia realizará uma audiência pública nesta quarta-feira com o objetivo de debater com os trabalhadores rurais e poder público, a pauta do Grito da Terra Estadual. A audiência terá início às 15 horas

ajuste de conduta e acordos judiciais firmados perante o Ministério Público do Trabalho - MPT, as instituições aceitaram a proposta de acordo apresentada em audiência realizada em 24 de maio, na Vara do Trabalho de Vilhena

Operação Justiça Rápida que acontece em todo o Estado de Rondônia. A triagem – atendimento ao público para agendamento de audiências – aconteceu de 22 a 25/05, onde o interessados deram entrada em ações atendidas pela Justiça ... Samira Kayed Atalla, coordenadora da Justiça Rápida em Vilhena, foram agendadas 175 audiências durante os trabalhos de triagem da operação.As audiências da Justiça Rápida acontecem no próximo sábado, dia 2/6, nas dependências do Fórum ... acordo com ele, cerca de 40 pessoas devem trabalhar nas audiências, entre servidores da Justiça, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos, além de acadêmicos do curso de Direito da Avec