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ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares ... Posteriormente a gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos ... Entidades Sociais, com a participação de todas as entidades visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais civis e militares dos ex- Territórios e discutir a gestão normativa, administrativa e operacional ... admitidos até o ano de 1993. Por isso, a importância da PEC que beneficia essa categoria. Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço ... Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores dos Ex- Território; Audiência do Fórum Regional dos Servidores Civis e Militares do Ex-Território (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá ... Acre e Amapá): Alterar estrutura organizacional do MPOG, criando mecanismo de gestão, para atender demandas dos servidores públicos federais dos ex-Territórios; Pagamento dos benefícios (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Periculosidade, insalubridade, indenização de transporte

audiência pública com membros da comissão interministerial da transposição, chefes de poderes e representantes sindicais, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011, no auditório do Tribunal de Justiça

pode vir a ser trilhado pela beldade vilhenense, ainda no posto.MINA DE OUROVai bater no Ministério Público de Vilhena: o comércio de placas de táxi e mototáxi vem enriquecendo alguns malandros na cidade. Atualmente ... petebista sabe o quanto ele é obstinado...ACONTECEUJUÍZA DE ARAQUE ARQUIVA AÇÕES TRABALHISTASAnos atrás, uma audiência judicial juntou mais de 30 ex-empregados do pecuarista Roberto Caldas, que tentavam receber direitos trabalhistas supostamente

Público do Trabalho em Rondônia, através dos procuradores do trabalho Aílton Vieira dos Santos, Francisco José Pinheiro Cruz e Clarisse de Sá Farias, ingressou na manhã desta sexta-feira (9) com uma ação Civil Pública ... indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a cada trabalhador .Pede, também, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia que o juízo do Trabalho expeça ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... Banco na hipótese concreta (de violação de direitos humanos trabalhistas), notadamente em razão da existência de recursos públicos na obra de UHE Jirau e das sanções previstas aos dirigentes e empresas financiadas, previstas ... juiz federal do trabalho substituto Geraldo Rudio, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, designou uma audiência para a tarde desta sexta-feira (15), com a finalidade de ouvir as partes envolvidas no processo

desembargador Walter Waltenberg Silva Junior marcou audiência nesta quinta-feira para ouvir os argumentos do Estado e dos manifestantes em greve na PM para decidir se aumenta a multa já imposta as entidades que organizam ... pediu o deferimento imediato de novas medidas, mas Walter Waltenberg optou por ouvir os dois lados. A Audiência acontece a partir das 14 horas no Tribunal de Justiça. Confira decisão: 2ª Câmara Especial ... Reclamação n. 6568/2009, na qual o STF entendeu que certas categorias de servidores, que prestam serviço público, estão privadas do exercício do direito de greve em razão da essencialidade, o que é justificado pela preservação ... desobediência, tipificado no art. 330 do CP. Informa, ainda, que a situação de instabilidade da segurança pública tem causado insegurança à coletividade, com uma avalanche de roubos em residências, comércios e pessoas, na capital ... judicias, na forma requerida pelo Estado de Rondônia, entendo que seja razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia. Diante da urgência do caso, designo a solenidade para o dia 08/12/2011 ... Polícia Militar, o Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar e o Secretário Estadual de Segurança Pública. Face o interesse público existente nos autos, notifique-se o Ministério Público acerca do ato para, querendo, atuar

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... trabalhadores deixados entregues à própria sorte.Na última semana, os membros do Ministério Público do Trabalho, em sucessivas audiências realizadas na sede da Procuradoria Regional do MPT em Porto Velho, inclusive no sábado (3), colheram ... Energia Sustentável do Brasil, construtora da Usina de Jirau.Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão

mais de 8 anos a regulamentação dessas progressões.DNIT IIO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede ... para que tome as providências cabíveis que o caso requer.PROJETO DOADOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado do diretor executivo Antônio Neves, visitou o presidente da Associação ... cidade e região”, frisou.CONGELAMENTO DE SALÁRIOSNa última quinta-feira a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi recebida pelo deputado federal Anthony Garotinho, relator do projeto de lei (PL) 549/09. A entidade ... públicos traria engessamento crítico paralisando e prejudicando gravemente o atendimento à grande maioria da população que depende dos serviços públicos. Garotinho informou que antes de apresentar seu relatório vai realizar um amplo debate em audiências

país”, explicou Cassol.Procedimentos A Prefeitura Municipal, em conjunto com a Câmara Municipal, deve realizar uma audiência pública com ampla divulgação e participação da sociedade. Caberá ao prefeito enviar até dia 10 de dezembro ... sedex, para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a Ata da Audiência Pública e o Formulário devidamente preenchido com a Emenda aprovada pela comunidade.Para tanto, a comunidade deverá selecionar apenas ... até 50.000 habitantes a Emenda será de R$600.000.Se o município não realizar audiência pública e não escolher nenhuma das ações, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional incluirá automaticamente o Município na ação

Ministério Público do Trabalho de Rondônia (MPT), através do procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, protocolou na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho ... Paraná, firmar Termo para Ajuste de Conduta, o que foi recusado pelo investigado, embora tenha reconhecido, em audiência, as práticas irregulares, alegando em sua defesa apoiar-se em Acordo Coletivo de Trabalho. Para o Procurador

Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ RO-AC, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia nos autos da Ação Cautelar Inominada movida perante a 4ª Vara do Trabalho ... determinação judicial, parte do dinheiro a ser devolvido pelo advogado foi bloqueado junto a bancos. Em recente audiência na 4ª Vara do Trabalho, na capital rondoniense, foi tentada uma conciliação para a reposição da parte ... partes não chegaram a um acordo para por fim ao processo, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia tem prosseguimento até que sejam cumpridas as decisões judiciais. No julgamento do Agravo

sociedade rondoniense, por ocasião da elaboração do Plano Plurianual (PPA) quando foram realizadas cerca de dez audiências públicas em todas as regiões do Estado.Na mensagem enviada à ALE, o governador Confúcio Moura destaca

sociedade a  preocupação com a crise na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a Assembléia Legislativa realizou audiência pública nesta segunda-feira, mas esqueceu de convidar um dos principais envolvidos com a situação: o reitor Januário ... Deputados desta Augusta Casa,        Ao cumprimentar V. Excelências, permitam-me lamentar que o convite para esta Audiência Pública não tenha sido estendido a mim, enquanto Dirigente máximo da Universidade Federal de Rondônia, re-eleito democraticamente

aproximadamente 70 quilômetros, distância 20 quilômetros menor.Toda esta conjuntura foi tema de uma audiência pública realizada em Rondolândia no último final de semana e será tema de discussão também em Ji-Paraná, durante

Está sendo realizada desde as 9 horas de hoje no auditório do DNIT a audiência pública para apresentação dos projetos dos quatro lotes em que foram divididas as obras de revitalização

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está ... desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação e de turismo ecológico.Foram convidados para a audiência: - o presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; - o presidente