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município de Machadinho D’Oeste registrou um de seus maiores incêndios em áreas de reservas florestais. O incêndio que iniciou no último dia 11, devastou cerca de 30 km² de mata nativa da Reserva Extrativista

principais pontes de maior movimento do município, que liga parte do setor 6 ao centro da cidade de Jaru, foi incendiada na noite de ontem por moradores que afirmaram estarem cansados de aguardar pela

recursos tecnológicos, citando, entre outros, o desenvolvimento do Sistema Integrado de Administração Fazendária para Estados e Municípios (Siafem).O voto foi aprovado de forma unânime com ressalvas e recomendações, entre as quais, a necessidade

Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou seguimento a apelação interposta pelo Município de Porto Velho, condenado ao fornecimento de medicação necessária a vida de um paciente com problemas cardíacos ... paciente e sim o Estado. Após decisão liminar do mandado de segurança uma nova alegação: o Município argumenta não poder suportar o oferecimento das medicações por ser o ente federado que menos dispõe de recurso ... decisão: Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação em face da sentença que condenou o Município de Porto Velho/RO ao fornecimento da medicação Aldactone 25mg e Sinvastina 20mg, necessário ao tratamento de doença cardíaca ... municipalidade o fornecimento da medicação, pelo tempo que o impetrante necessitar do tratamento. Tempestivamente recorreu o Município de Porto Velho alegando ilegitimidade passiva e ausência de litisconsorte passivo (União e Estado de Rondônia ... Município cabe o atendimento básico de saúde. A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procurador Júlio Cesar do Amaral Thomé, opinou pelo não provimento do recurso. É o relatório. Decido nos termos ... Artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Alegou o Município de Porto Velho, em preliminar, ilegitimidade passiva, reivindicou inclusão do Estado de Rondônia e União como litisconsorte passivo, e no mérito, argumentou quanto ... impossibilidade de atuar em procedimentos de média e alta complexidade. O Município argumenta não poder suportar o oferecimento das medicações por ser o ente federado que menos dispõe de recurso para custeio dos serviços ... Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento de que a responsabilidade da União, Estado, Distrito Federal e Municípios é solidária em se tratando de serviço de saúde pública, já que estes integram a rede única

negocia desde o domingo com um homem que sequestrou o ex-sogro e a ex-sogra no Município de Jaru. O RONDONIAGORA obteve a informação durante a manhã, mas atendeu pedido a Sesdec para

prefeito de Pimenta Bueno para que não sejam concedidas licenças e autorizações para a construção no município em área considerada de preservação permanente, conforme dispõe o artigo 2º da Lei 4.771/1965 (Código Florestal

elétrica e quase foi destruído pelo fogo.Uma das queixas do Corpo de Bombeiros é que o município de Ouro Preto do Oeste mesmo cercado por reserva natural não dispõe de uma brigada para combater ... sinistros. A brigada que existe em vários municípios do Estado é formada por pessoas que recebem treinamentos do IBAAM que não demonstra ter interesse em implantar tal unidade em Ouro Preto do Oeste

NDV1512. Segundo informações dos próprios acusados, a droga foi adquirida em Ji-Paraná e seria comercializada no município de Urupá. Os policiais encontraram a droga escondida no fundo falso do capacete em que o Fernando

Colorado do Oeste não desperta mais a cobiça de lideranças políticas. Com uma arrecadação pífia, o município tem uma área rural enorme e cheia de estradas. A zona urbana é morro que não acaba mais

política salarial por parte do governo federal. Depois de exaustivas discussões dos filiados e coordenadores de vários municípios, foi encaminhado e decidido um dia de paralisação de todos os servidores do estado no próximo

utilização de materiais recicláveis, como garrafas pets, pneus e caixas de leite, vem sendo desenvolvida no município de Jaru, pelo professor Altair Santana Teobaldo. Segundo o professor o objetivo do projeto é conjugar a economia

relativa mínima de 10%, valores não observados há pelo menos 15 anos. A baixa umidade colocou o município em situação de emergência e fez com que o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) emitisse alerta

137/2010 vetou a utilização do dinheiro arrecadado para a proteção do menor. Hoje, embora tenha apoio dos municípios, segundo o parlamentar, os conselhos tutelares sofrem com a falta de apoio dos gestores que acarretam sérios

Meiri Silvia Pereira, o Ministério Público de Rondônia requer, após oportunizar direito de defesa preliminar, que o município de Ji-Paraná seja obrigado a realizar concurso público para contratação de assessores jurídicos e/ou advogado e/ou ... nomeações dos profissionais contratados irregularmente.O pedido é também para que seja determinada a proibição do município de fazer novas contratações de advogados e/ou assessores jurídicos ou de quem lhes faça as vezes

julgada procedente. Ademais, há nos autos notícia que o veículo foi entregue e está à disposição do Município de Machadinho do Oeste, o que afastaria, pelo menos numa visão inicial do processo, a existência