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urbanizados, com mais de 65 mil terrenos comercializados e entregues. Está presente em mais de 70 municípios e 14 estados do país. Desde 2007 a empresa é parceira da Carlyle Group, um dos maiores fundos

Regional Eleitoral de Rondônia. O impetrante afirma que o TRE/RO cassou o mandato do então Prefeito do Município de Cabixi/RO e fixou a realização de eleição na modalidade direta, baixando, inclusive, as Resoluções ... Corte Regional violou o seu direito líquido e certo de participar do pleito, pois os Estados e Municípios têm autonomia legislativa, não estando vinculados ao art. 81, § 1º, da Constituição Federal" (fl. 7), sendo certo ... ainda, que a Lei Orgânica do Município de Cabixi/RO não prevê eleição na modalidade indireta. Requer, por fim, a concessão de liminar para determinar a ¿suspensão da eleição indireta a ser realizada pela Câmara ... funções que exerça”. No caso, o impetrante, então candidato registrado na eleição suplementar na modalidade direta no Município de Cabixi/RO (fl. 32), possui, pelo menos nesta primeira análise, legitimidade para impetrar mandado de segurança ... Constituição não é uma norma de observância compulsória para os Estados e Municípios, em razão de sua autonomia constitucional assegurada no pacto federativo. Nesse mesmo sentido, cito, entre outros, os seguintes precedentes ... Cumpre frisar que, conforme bem acentuado pelo impetrante, a lei orgânica do Município de Mangaratiba/RJ (fls. 109-176), no seu art. 87, prevê a realização de eleição para os cargos de prefeito e vice ... defende o impetrante, creio que a determinação pelo TRE/RJ de realização de eleições diretas no Município de Mangaratiba/RJ em nada diverge do entendimento jurisprudencial deste Tribunal e nem mesmo do Supremo Tribunal Federal sobre ... Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que determinou a realização de eleição suplementar na modalidade indireta para o Município de Cabixi. Solicitem-se informações ao Presidente do TRE/RO. Após, ouça-se a Procuradoria-Geral Eleitoral. Comunique

urbanizados, com mais de 65 mil terrenos comercializados e entregues. Está presente em mais de 70 municípios e 15 estados do país. Desde 2007 a empresa é parceira da Carlyle Group, um dos maiores fundos

meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita daquele Município, Sueli Aragão, e o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Antônio Pedro

suspeitos, os policiais decidiram realizar as prisões, pois pretendiam nesta sábado realizar um roubo em Lábrea, município amazonense. Na hora da prisão, Gilberto estava dirigindo o veículo que seria utilizado para um roubo, Roberta guardava

grande encontro que vai movimentar os bastidores políticos quanto aos rumos das eleições de 2012 em vários municípios. O presidente regional do Partido da República (PR) em Rondônia, Miguel de Souza, promete um evento

rural de Theobroma à unidade da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) daquele município mobilizou técnicos daquele órgão e do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia ... veterinário lembrando que qualquer produtor que venha sofrer qualquer perda por causa da doença será ressarcido.O município de Theobroma já havia passado por situação semelhante, onde em 2007 foi confirmado um caso suspeito

aeroporto, José Antônio Crevelaro. “É um investimento necessário e que possibilitará melhor funcionabilidade para o aeródromo do município”, disse o diretor do DER.Mosquini observou ainda que não demorará muito para que os usuários ... lembrou que a ampliação da capacidade do aeroporto é indispensável para o desenvolvimento de cerca de 22 municípios que dependem diretamente do José Coleto. “A demanda do aeroporto de Ji-Paraná é grande. Hoje nossa

Projeto Rio Limpo, realizado pela Associação dos Pescadores Amadores de Rondônia (Sopescar), será no próximo domingo no município de Candeias do Jamari. O Rio Limpo visa limpar as margens dos rios de Porto Velho

ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta é instalar o conselho tutelar nos municípios sem esses órgãos. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia

Comerciantes dos municípios de Nova Brasilândia e Novo Horizonte do Oeste receberam recomendação do Ministério Público de Rondônia para que não agreguem adicional aos valores de produtos pagos com cartão de crédito pelos consumidores, cessando

contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas deputados federais, secretários de estado, prefeitos dos municípios de Mirante da Serra, Rolim de Moura, Vilhena e Cerejeiras

serviços de saneamento e sistema de água e esgoto. A sugestão será dada pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). O presidente da entidade e prefeito Laerte Gomes conversará com a direção da Caerd para promover ... audiência ainda neste mês de julho, final do prazo para que os municípios se regularizem para receber recursos destinados ao setor.Conforme o presidente da Arom, a reunião servirá para expor a gravidade da situação, tendo ... vista a necessidade de adequação dos municípios em garantir o cumprimento das condições e metas estabelecidas na Lei. O municipalista ressalta que, além de levantar a discussão com as autoridades, a entidade objetiva contribuir

Congresso Nacional aprovou quatro projetos de lei de sua autoria criando ZPE’s para os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena. A idéia é transformar Rondônia em um Pólo Industrial para

Desde a noite de terça-feira (12) o município de Pimenteiras tem oficialmente novo prefeito. A Câmara de Vereadores deu posse definitiva à Olvindo Luiz Donde (PDT), o popular Vino, que respondia interinamente pelo município ... Jose Roberto Horn, acusado da prática de decoro. Vino fez uma explanação da situação que recebeu o município, segundo ele, sem projetos em andamento; destacou os avanços que já conseguiu diante da prefeitura, principalmente ... parceria desde que assumiu a condição de prefeito em abril passado. Também destacou o apoio que o município tem recebido dos deputados estaduais Luizinho Goebel (PV) e do presidente da Assembléia Legislativa Valter Araújo ... trabalhando em parceria com a Câmara Municipal e com a classe política para dar novos rumos ao município e estabelecer um plano de desenvolvimento para Pimenteiras. A Câmara também empossou o suplente de vereador Osnir