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valor que ela considerou razoável. Na próxima semana, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir a situação dos distritos, na qual a questão da falta de água potável será um dos principais temas

secretário da Sema. Deliberações No último mês, a Prefeitura participou de uma audiência perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, junto ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para definir algumas deliberações, entre elas a contratação

resolutivo, pois temos que ver a melhor forma de resolvermos essa questão. Podemos também propor uma audiência pública para dar uma resposta a nossa sociedade, visto que quanto menos voos nós temos, mais caros eles

drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal ... acusadas grávidas ainda são presas no país. Com o título Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino, a pesquisa traz ... estadual, 40 representantes do Poder Judiciário, 32 da sociedade civil, 23 do Ministério Público e também 23 da Defensoria Pública. “O que os resultados, seja no âmbito quantitativo ou qualitativo, nos retratam ... ainda são presas no Brasil - Arquivo/Agência BrasilO Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de até 6 anos de idade, incluindo políticas de saúde, que abrangem ... quanto a mulheres presas grávidas ou mães. “É muito importante olhar para esse público, porque é importante olhar para todos os públicos que estão relacionados com a criação de seres humanos na primeira infância. Olhar ... Infância. Enquanto, em 2016, o percentual de decisões por encarceramento para mulheres gestantes e não gestantes nas audiências de custódia era praticamente equivalente, de 49,5% e 49,6%, respectivamente, a proporção passou ... dentro de um ambiente de privação de liberdade.” Um dos trechos de entrevista com integrante da Defensoria Pública, que não é identificado, publicado no estudo, bate com o que diz Karen Souza e mostra

advogada, voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (19), em frente à sede do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), em Porto Velho. Eles exigem justiça. Os manifestantes estamparam na camisa uma foto de Davi ... segunda vez que os familiares e amigos de Davi se reuniram em frente ao Ministério Público de Rondônia. No primeiro ato, os promotores de justiça receberam os parentes da vítima e conversaram com eles. Segundo ... crime doloso contra a vida, previsto no CP. Com base nisso, eu pedi na audiência de custódia dela [suspeita] a conversão para prisão preventiva, não foi acatado pelo juiz”, disse o promotor. Ainda segundo Marcus

ligando o Brasil a Bolívia através de Guajará-Mirim. Nem aqueles incrédulos que faltaram a uma audiência pública na Capital Federal deixaram de puxar a sardinha quando o DNIT anunciou a futura obra

manhã desta segunda-feira (17), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, a audiência de instrução para ouvir testemunhas do caso do assassinato do cabo da Polícia Militar, Elder Neves de Oliveira ... ouvidas pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a audiência terminou às 10h30 e uma nova acontece na próxima quinta feira (20). Foram ouvidas nesta segunda-feira, apenas ... Polícia Militar. O cabo Elder era lotado na Força Tática do 5° Batalhão. A denúncia do Ministério Público O RONDONIAGORA teve informações sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público e há a narrativa para

Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as investigações e aguarda a conclusão do inquérito do caso que vitimou Davi da Silva Batista, de 41 anos. Ele estava voltando para casa de bicicleta quando foi atropelado ... desde o início o Ministério Público entendeu o caso como homicídio praticado com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa assume o risco de matar alguém. “Ainda na audiência de custódia percebi que houve ... investigações se encerrarem na Delegacia de Crimes de Trânsito e o Inquérito for concluído, o Ministério Público oferecerá denúncia para levar o caso ao Tribunal do Júri da Capital. Davi deixa companheira com quem

Oeste no ano passado terão que pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI). Durante as manifestações ... cidade, ela passou a dormir com uma faca, para se proteger em caso de ataque. Durante uma audiência na qual acusados, vítimas e testemunhas foram ouvidos na justiça em Colorado do Oeste, a mulher

institui o Novo Ensino Médio é “completamente inviável”. A entrega do documento foi feita em audiência pública transmitida online.   Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende ... também para estudantes de ensino médio do campo, quilombolas, indígenas, jovens ribeirinhos, jovens com deficiência e outros públicos não hegemônicos. Além disso, os secretários ressaltam a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura das escolas ... nenhum momento, foi considerada pelos gestores estaduais, que são os responsáveis pela etapa de ensino na rede pública”, diz o texto. Os estados brasileiros e o Distrito Federal são responsáveis pela maior parte das matrículas ... estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos na rede pública. Novo ensino médio  O Novo Ensino Médio está previsto em lei aprovada em 2017. Com o modelo ... pública  Nesta segunda-feira (3) são realizados os últimos eventos previstos no cronograma divulgado pelo MEC no âmbito da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Além da audiência

Público do Trabalho, ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. A Comissão junto com a diretoria da Subseção de Ariquemes, também realizou visitas ao Ministério Público ... trabalhista. “Em alguns casos, muitos advogados nunca haviam entrado nos locais, por conta da pandemia e das audiências telepresenciais. Foi uma oportunidade ímpar de conhecer o funcionamento dessas instituições e estabelecer um relacionamento mais próximo

recepciona a demanda e inicia a audiência, presidida pelo juiz de direito Audarzean Santana da Silva, coordenador da operação, que também tem participação do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública Estadual. Esse procedimento

nesta terça-feira (27), a Operação Jurupari, com o objetivo de combater crimes de usurpação de bem público da União, crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, fazer operar instituição ... frente a sua loja de revenda de carros, na cidade de Curitiba/PR, após ter sido solto na audiência de custódia. Após a instauração de inquérito policial para apurar os fatos, confirmou-se quem seria responsável

serviços oferecidos, o deputado Ismael Crispin (PSB) realizará na próxima quinta-feira (29), às 10 horas, audiência pública no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia com autoridades, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil ... além do diagnóstico individual de pacientes, pois o laboratório desempenha um papel fundamental na garantia da saúde pública em Rondônia. A instituição atua de acordo com os preceitos dos artigos 6º e 196 da Constituição ... como um dever do Estado e de todos os cidadãos”, disse. Ismael destaca ainda que durante a audiência, serão abordados temas como os desafios enfrentados pelo Lacen, suas conquistas e as possibilidades de aprimoramento ... construtivo, com o objetivo de promover melhorias na área da saúde pública em Rondônia. “Essa a audiência pública proporcionará uma oportunidade única para discutir e tomar medidas efetivas em benefício da saúde da população

supressão da vegetação, exploração florestal e uso do fogo irregulares em Terras Indígenas e demais áreas públicas da Amazônia Legal, de competência de fiscalização do Ibama. “Esta é uma defesa em prol dos produtores rurais ... reunião do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira (22) em Palmas. Em Rondônia, já está definida uma audiência pública para ouvir a classe produtiva do Estado no próximo dia 30. O parlamento rondoniense não tem medido